Pagamento com glosa de valores da nf sem emissão de nova nota.

Características do Requisito

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

Financeiro

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

FINA070

Baixas do contas a receber

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

FINXIMP

Cálculo de retenção de impostos

Cadastros Iniciais:

Natureza; Cliente; e Título a receber.

Parâmetro(s):

MV_GLOSA = .T.

Chamados Relacionados

TVPMXN

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Todos

Tabelas Utilizadas:

SED - Natureza; SA1 - Cliente; SE1 - Contas a receber.

Sistema(s) Operacional(is):

Todos

Descrição

Instrução Normativa (IN) RFB Nº 1234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, referente ao pagamentos com glosa de valores constantes da nota fiscal (IR, Pis, Cofins e CSLL), sem emissão de nova nota fiscal.

 

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

  1. Aplique o patch do chamado e execute uma vez a rotina SigaCfg.
  2. No módulo Configurador acesse Base de Dados > Dicionário > Bases de Dados e verifique que o parâmetro MV_GLOSA é criado conforme especificações abaixo:

Nome da Variável:

MV_GLOSA

Tipo:

Lógico

Descrição:

Permite que o pagamento parcial de um título CR tenha os impostos PCC e IR gerados com base no valor original do título.

Valor Padrão:

.F.

 

 

Procedimento para Configuração

 

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

 

  1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:

Itens/Pastas

Descrição

Nome:

MV_GLOSA

Tipo:

Lógico

Cont. Por.:

.T.

Descrição:

Permite que o pagamento parcial de um título CR tenha os impostos PCC e IR gerados com base no valor original do título.

Itens/Pastas

Descrição

Nome:

MV_IMPBAIX 

Tipo:

Caracter

Cont. Por.:

1

Descrição:

Considera juros multa ou desconto na base do imposto (1 = Considera valores juros multa ou desconto,  2= Não considera valores juros multa ou desconto).

Itens/Pastas

Descrição

Nome:

MV_BR10925

Tipo:

Caracter

Cont. Por.:

1

Descrição:

Define momento do tratamento da retenção dos impostos Pis Cofins e Csll. 1 = Na Baixa ou 2 = Na Emissão (Default).

Itens/Pastas

Descrição

Nome:

MV_BQ10925 

Tipo:

Caracter

Cont. Por.:

1

Descrição:

Define se deve considerar no valor de pagamento, o valor bruto da baixa parcial ou o valor liquido considerando os impostos.(1=Vl Bruto/2=Vl Liquido).

Itens/Pastas

Descrição

Nome:

MV_VL10925 

Tipo:

Caracter

Cont. Por.:

0

Descrição:

Valor máximo de pagamentos no período para dispensa da retenção de PIS/COFINS/CSLL.

Procedimento para Utilização

 

Exemplo:

       1.            No Financeiro (SIGAFIN), acesse Atualizações / Cadastros / Naturezas (FINA010).

O sistema apresenta a janela de naturezas cadastradas.

       2.            Posicione o cursor em uma natureza e clique em Incluir.

       3.            Na pasta de Impostos, defina a natureza para que calcule o IR e PCC, além do preenchimento dos campos obrigatórios.

       4.            Acesse Atualizações / Cadastros / Clientes (MATA030).

O sistema apresenta a janela com os clientes cadastrados. Clique em Incluir.

       5.            Na aba de 'Fiscais', defina os campos para que o cliente calculo os impostos de IR e PCC na baixa.

       6.            Na rotina de contas a receber, inclua um título para o cliente recém cadastrado.

       7.            Acesse a rotina de baixas a receber (FINA070) e baixe o título parcialmente.

       8.            Note que os impostos são gerados com base no valor da nota, e não com base no valor recebido.