Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.                                                             

  

Informações Gerais

 

Especificação

Produto

TOTVS 12

Módulo

Obrigações Fiscais - MOF

Segmento Executor

Manufatura

Projeto1

MANFIS01-795

IRM1

 

Requisito1

 

Subtarefa1

 

Chamado2

 

País

(X) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Outros

<Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>.

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 


Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

Regras de Negócio

OF1001

[Alteração]

Obrigações Fiscais -> Extrator

-

 

Objetivo

Realizar a extração das informações do produto Datasul EMS 2 para o TAF (TOTVS Automação Fiscal) utilizando o layout de integração (01. Layout Único Atual) . 

Nesta fase serão extraídos os registros descritos abaixo:

RegistroDescrição

T013
T013AA
T013AB
T013AC
T013AD
T013AE
T013AF
T013AG
T013AH
T013AI
T013AJ
T013AK
T013AN
T013AO
T013AQ
T013AR
T013AT
T013AU
T013AV
T013AW
T013AY
T001AC
T001AD
T001AE
T001AK
T015AA
T015AB
T015AC
T015AD
T015AF
T015AH
T015AI
T006
T006AA
T007AA

Documentos Fiscais (Cupons Fiscais)
Cadastro de Informações Complementares do Documento - Observações (doc-fiscal.observacao)
Processos Referenciados por Informação Complementar
Operações de Importação
Modais de transporte (Modelo 26)
Documento de Arrecadação referenciado
Documento Fiscal Referenciado
Cupom Fiscal Referenciado
Coleta e/ou Entrega(Modelos 01, 1B e 04)
Faturas(Modelo 01)
Vencimento de Faturas
Complemento de Volumes Transportados e Operações com Combustíveis (Modelos 01 e 04)
Complemento do Documento Fiscal (Modelos 06, 28 e 29)
Complemento do Documento Fiscal (Modelos 08, 8B e 26)
Local de coleta/Entrega (Modelos 08, 8B, 09, 10, 11, 26 e 27)
Complemento do Documento Fiscal (Modelos 21 e 22)
Documentos Cancelados (Modelos 02, 13, 14, 15 e 16)
Complemento Documento Fiscal (Modelo 09)
Complemento Documento Fiscal (Modelo 10)
Complemento do Documento Fiscal (Modelos 08, 8B, 09, 10, 11, 26 e 27)
Complemento do Documento Fiscal Documentos Informados (Modelos 13, 14, 15 e 16)
Cadastro de Veículos
Cadastro Equipamento EFC/SAT-CF
Cadastro de Documento de Arrecadação
Cadastro de Informações Complementares
Operações com Medicamentos - Complemento do Item (Modelos 01 e 55)
Complemento do Item do Documento Fiscal (Modelos 06, 28 e 29)
Operações com Arma de Fogo - Complemento do Item
Operações com Veiculos Novos - Complemento do Item (Modelos 01 e 55)
Armazenamento de Combustiveis - Complemento do Item
Complemento do item do Documento Fiscal (Modelos 21 e 22)
Complemento do item do Documento Fiscal (Modelo 07)
Cadastro de Unidade de Medida para o Fator de Conversão
Cadastro de Unidade de Medida para o Fator de Conversão
Alteração da Identificação do Item (Produtos/Serviços)

Mapa Mental

Definição da Regra de Negócio

Desenvolver no programa de extração e integração com o TAF (OF1001) os registros complementares dos documentos fiscais e itens, e também os cadastros relacionados.

 

Registro T001AB - Cadastro Processo Referenciado

Este registro será gerado com base nas informações geradas no registro T013AB - Processos Referenciados, que tem como origem o programa CD4035 - Processo Referenciado.

SEQCAMPODESCRIÇÃOORIGEM
1REGISTROTipo de registroCD4035 - QUANDO: nota-fisc-adc.idi-tip-dado = 1 (Processo Referenciado)
2NUM_PROCIdentificação do processo ou ato concessórionota-fisc-adc.cod-proces
3IND_PROCIndicador da origem do processo:
0 - SEFAZ;
1 - Justiça Federal;
2 - Justiça Estadual;
3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil
9 – Outros.		nota-fisc-adc.idi-orig-proces
4DESCRI_RESUMIDADeve representar a descrição resumida do processo referenciado ou ato concessório 
5ID_SEC_JUDIdentificação da Seção Judiciária 
6ID_VARAIdentificação da Vara 
7IND_NAT_ACAO_JUSTIÇA

Indicador da Natureza da Ação Judicial, impetrata na Justica Federal:
01 - Decisão Judicial Transitada, a favor da pessoa jurídica;
02 - Decisão judicial NAO transitada em julgado, a favor da pessoa jurídica;
03 - Decisão judicial oriunda de liminar em mandato de seguranca;
04 - Decisão judicial oriunda de liminar em medida cautelar;
05 – Decisão Judicial oriunda de Antecipação de Tutela;
06 - Decisão Judicial Vinculada a Depósito Administrativo ou Judicial em Montante Integral;
07 – Medida Judicial em que a Pessoa Jurídica não é o autor;
08 – Súmula Vinculante aprovada pelo STF;
99 - Outros.

 
8DESC_DEC_JUDDescrição Resumida dos Efeitos Tributários abrangidos pela Decisão Judicial proferida. 
9DT_SENT_JUDData da Sentença/Decisão Judicial 
10IND_NAT_ACAO_RECEITAIndicador da Natureza da Ação, decorrente de Processo Administrativo na Secretaria da Receita Federal do Brasil:
01 – Processo Administrativo de Consulta
02 – Despacho Decisório
03 – Ato Declaratório Executivo
04 – Ato Declaratório Interpretativo
05 – Decisão Administrativa de DRJ ou do CARF 06 – Auto de Infração
99 – Outros		 
11DT_DEC_ADMData da Sentença/Decisão Judicial 
12IND_PROC_ECFTipo do Processo 

 

Registro T001AC - Cadastro de Veículos

Este registro será gerado com base nos registros  T013AK,T013AO,T013AU,T013AV,T015AI - Campo: VEIC_ID. As informações geradas neste registro tem origem do programa OF0305/OF0311  - Aba Transp (Dados do Transportador). 

SEQCAMPODESCRIÇÃOORIGEM
1REGISTROTipo de registroFixo "T001AC"
2CODIGOCódigo único de identificação do veículo no sistema legado objeto da integração.placa
3PLACAPlaca de identificação do veículoplaca
4UFPLACAUF da placa de identificação do veículoUF
5CODMUNCodigo do municipio da placa do veículoCod Município IBGE
6DESCRIDescrição do veículoEM BRANCO
7CHASSIEste campo deve Informar o número de chassi do veículo conforme registrado na documentação do mesmo.EM BRANCO
8TPVEICEste campo deve Informar o tipo do veículo transportador, podendo ser:
0-Embarcação;1-Empurrador/Rebocador;		 
9TPNAVEste campo deve Informar o tipo de navegação, podendo ser:
0-Interior; 1-Cabotagem;		 
10RNTCEste campo deve Informar número de Registro Nacional de Transportador de Carga (ANTT). 
11VAGAOIdentificação do Vagão  
12BALSAIdentificação da Balsa  

 

Registro T001AD - Cadastro Equipamento ECF/SAT-CF

Este registro será gerado com base no registro T013AG - Cupom Fiscal Referenciado, e as informações geradas tem origem do programa CD4035 - Cupom Fiscal Referenciado ou Importador Genérico (LF0214/LF0303) em específico para a tabela DWF-EQPTO-ECF

SEQCAMPODESCRIÇÂOORIGEM
1REGISTROTipo de registroFixo "T001AD"
2IDENT_ECFCódigo único de identificação do ECF/SAT-CF no Estabelecimento.

CD4035 - nota-fisc-adc.cod-fabricc-ecf
Imp. Genérico - dwf-eqpto-ecf

3ECF_MODModelo do equipamento

CD4035 - nota-fisc-adc.cod-model-ecf
Imp. Genérico - dwf-eqpto-ecf

4ECF_FABNúmero de série de fabricação do ECF/SAT-CF

CD4035 - nota-fisc-adc.cod-fabricc-ecf
Imp. Genérico - dwf-eqpto-ecf

5ECF_CXNúmero do caixa atribuído ao ECF/SAT-CF

CD4035 - nota-fisc-adc.cod-cx-ecf
Imp. Genérico - dwf-eqpto-ecf

6DESCRIDescrição resumida para representacao cadastral do TAF nos campos virtuaisTexto Fixo: "Docto Referenciado"

 

Registro T001AE - Cadastro de Documento de Arrecadação

Este registro será gerado com base no registro T013AE - Documento de Arrecadação Referenciado, e as informações geradas tem origem do programa CD4035 - Docto de Arrecadação Referenciado.

SEQCAMPODESCRIÇÃOORIGEM
1REGISTROTipo de registroFixo: T001AE
2COD_DACódigo do modelo do documento de arrecadação :
0 - documento estadual de arrecadação
1 – GNRE		SE nota-fisc-adc.idi-model-docto <= "1" COD_DA = 0
SE nota-fisc-adc.idi-model-docto >= "2" COD_DA = 1
3NUM_DANúmero do documento de arrecadaçãonota-fisc-adc.cod-docto-arrecadac
4UFUnidade federada beneficiária do recolhimento nota-fisc-adc.cod-uf
5COD_RECDeve representar o código da Receita referente ao Estado para o qual a GNRE esta sendo emitida. Ex: UF:AC, REC:100013 - ICMS Comunicação.100013 - Comunicação (Mod. 21,22)

100021 - Energia Elétrica (Mod. 06)

100030 - Transporte (Mod. 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 17, 24, 26,27,57)

100056 - Importação (CFOP Iniciado em 3.XXX)

100099 - Subst. Tributária por Operação (CFOP 1.401, 1.403, 1.406, 1.407, 1.408, 1.409, 1.410, 1.411, 1.414, 1.415, 1.603,
2.401, 2.403, 2.406, 2.407, 2.408, 2.409, 2.410, 2.411, 2.414, 2.415, 2.603,
5.401, 5.402, 5.403, 5.405, 5.408, 5.409, 5.410, 5.411, 5.412, 5.413, 5.414, 5.415, 5.603, 5,931,
6.401, 6.402, 6.403, 6.404, 6.408, 6.409, 6.410, 6.411, 6.412, 6.413, 6.414, 6.415, 6.603, 6,931)

100080 - Recolhimentos Especiais (Demais casos que não se enquadraram na regra acima).
6TIP_DOC_ORIGEMDeve representar o código do tipo do documento de origem referente ao Estado para o qual a GNRE esta sendo emitida. Ex: UF:AM, REC:100064 - ICMS Autuação fiscal; TIPO:13 = AUTO LANÇAMENTO 
7DOC_ORIGEMDeve representar neste campo o   número contido no documento de origem caso seja informado algo no Tipo de documento de Origem. 
8PERIODODeve representar neste campo o período de apuração a que a GNRE se refere.Período de Processamento (Formato: mmaaaa) 
9NUM_PARCDeve representar neste campo o número da parcela do débito. 
10REFERENCIADeve representar o código de
referência do período:

0 = Mensal
1 = 1º Quinzena
2 = 2º Quinzena
3 = 1º Decêndio
4 = 2º Decêndio
5 = 3º Decêndio		 
11VALOR_PRINCIPALDeve representar o valor total do Documento de Arrecadação sem a incidência de Atualização Monetária, Juros e Multa.nota-fisc-adc.val-docto
12ATU_MONETARIADeve representar o valor da Atualização Monetária referente ao documento de arrecadação que esta sendo emitido. 
13JUROSDeve representar o valor dos juros apurados neste documento 
14MULTADeve representar o valor da multa apurado neste documento 
15TOTAL_RECOLHERDeve representar o valor total do documento (VALOR_PRINCIPAL + ATU_MONETARIA + JUROS + MULTA )nota-fisc-adc.val-docto
16COD_AUTCódigo completo da autenticação bancárianota-fisc-adc.cod-autentic
17DT_VCTOData de vencimento do documento de arrecadaçãonota-fisc-adc.dat-vencto
18DT_PGTOData de pagamento do documento de arrecadação, ou
 data do vencimento, no caso de ICMS antecipado a recolher.		nota-fisc-adc.dat-pagto
19DET_RECDeve representar neste campo o código de detalhamento da receita. Ex: UF:MA, REC:100013 - ICMS Comunicação, DET_REC:000006. 
20COD_PRODUTODeve representar neste campo o código do produto referente ao Estado para o qual a GNRE esta sendo emitida. Ex: UF:MA, REC:100048 - ICMS ST por Apuração, PRODUTO:1 
21CONVENIODeve representar neste campo o número do convênio. 
22COD_PARTICIPANTEDeve representar neste campo o código do Participante 
23DESCRICAO_DOCUMENTODeve representar a descrição resumida que identifique o Documento de Arrecadação.SE COD_DA = 0 DESCRICAO_DOCUMENTO = "DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO"
SE COD_DA = 1 DESCRICAO_DOCUMENTO = "GNRE ONLINE"
24COD_BANCODeve representar o código da instituição financeira conforme cadastro do SFN (Sistema Financeiro Nacional) 
25COD_AGENCIADeve representar o código da agência da instituição financeira selecionada 
26NUM_CCDeve representar o número da conta corrente 
27VALOR_DEVOLUCAODeve representar o valor relativo as devoluções decorrentes de operações com substituição tributária. 
28VALOR_RESSARCIMENTODeve representar o valor relativo aos ressarcimentos decorrentes de operações com substituição tributária. 
29DIG_AGEDeve representar o Número do dígito da agência. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.