(Obrigatório)

Informações Gerais

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

(Obrigatório)

Objetivo

Implementação 1:

De acordo com o manual do SPED Fiscal, no registro C100 - Perguntas e Respostas, nos registros de entrada, os valores de ICMS/ST e IPI destacados nos documentos fiscais, quando o informante não tem direito ao crédito, devem ser incorporados ao valor das mercadorias. Nestes casos, os valores do ICMS/ST e/ou IPI destacados devem ser adicionados ao valor das mercadorias que é informado no campo 16 – “VL_MERC” do registro C100, bem como no campo 07 – “VL_ITEM” do registro C170, uma vez que compõem o custo das mercadorias. Como o informante não tem direito à apropriação do crédito, os campos “VL_ICMS_ST” e/ou “VL_IPI” dos registro C100, C170 e C190 não devem ser informados.

A partir disso, este desenvolvimento tem o objetivo de passar a considerar os valores de IPI e ICMS-ST destacados no valor das mercadorias quando não há direito a crédito no SPED Fiscal e Contribuições.

Implementação 2:

O governo do Rio Grande do Sul solicita que o valor referente ao Fundo de Combate a Pobreza - FCP, seja demonstrado separado do valor da mercadoria. Esta alteração impacta no SPED Fiscal/Contribuições e também na GIA-RS no anexo V. O objetivo dessa etapa do desenvolvimento é possibilitar que por meio de um parâmetro na extração do MOF, este valor seja considerado ou não ao valor ao valor da mercadoria.

(Obrigatório)

Definição da Regra de Negócio

<Regra de negócio é o que define a forma de fazer o negócio, o processo definido e/ou as regras que devem ser contempladas. Devem ser descritas restrições, validações, condições e exceções do processo. Caso necessário, incluir neste capítulo também regras de integridade que devem ser observadas no momento do desenvolvimento>.

<Na tabela abaixo informe quais são as rotinas envolvidas, o tipo de operação, a opção de menu e se necessário uma breve descrição das regras de negócio relacionadas a rotina>.

Exemplo de Aplicação:

• Criar o campo “% Mínimo Espécie” (AAA_PERESP) onde o usuário informará o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação.
• Criar o campo “Referência Mínima para Cálculo” (AAA_REFCAL) onde o usuário informará um dos 4 valores disponíveis para pagamento das mensalidades  como a referência mínima para calcular o débito total do aluno.
• Criar o parâmetro MV_ACPARNE que definirá se as informações de “% Mínimo Espécie” e “Referência Mínima para Cálculo” serão obrigatórias.
• O parâmetro MV_ACPARNE deve ter as seguintes opções: 1=Obrigatório e 2=Opcional. Deve ser inicializado como opcional>.

Tabelas Utilizadas

• SE2 – Cadastro de Contas a Pagar
• FI9 – Controle de Emissão de DARF>.

Opcional

Protótipo de Tela

<Caso necessário inclua protótipos de telas com o objetivo de facilitar o entendimento do requisito, apresentar conceitos e funcionalidades do software>.

Protótipo 01

 LF0202 - Extrator das Informações EMS - Parâmetro(Considerar no Valor da Mercadoria)

 OF0301 - Manutenção Parâmetros Obrigações Fiscais - Parâmetro (Desconsiderar FCP no valor de ICMS)

Opcional

Fluxo do Processo

<Nesta etapa incluir representações gráficas que descrevam o problema a ser resolvido e o sistema a ser desenvolvido. Exemplo: Diagrama - Caso de Uso, Diagrama de Atividades, Diagrama de Classes, Diagrama de Entidade e Relacionamento e Diagrama de Sequência>. 

Opcional

Dicionário de Dados

Arquivo ou Código do Script: AAA – Negociação Financeira / *Versao=CP.2014.12_03*/

(Opcional)

Grupo de Perguntas

<Informações utilizadas na linha Protheus>.

Nome: FINSRF2

(Opcional)

Consulta Padrão

<Informações utilizadas na linha Protheus>

Consulta: AMB

(Opcional)

Estrutura de Menu

<Informações utilizadas na linha Datasul>.

Procedimentos

Programas

Cadastro de Papéis

<O cadastro de papéis é obrigatório para os projetos de desenvolvimento FLEX a partir do Datasul 10>.

<Lembrete: o nome dos papeis em inglês descrito neste ponto do documento, devem ser homologados pela equipe de tradução>.