Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.                                                             

  

(Obrigatório)

Informações Gerais

 

Especificação

Produto

TOTVS12

Módulo

MOF - Módulo de Obrigações Fiscais

Segmento Executor

Manufatura

Projeto1

MANFIS01

IRM1

MANFIS01-1421

Requisito1

MANFIS01-1145

Subtarefa1

 

País

( X ) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Outros

<Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacion

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

(Obrigatório)

Objetivo

Implementação 1:

 

De acordo com o manual do SPED Fiscal, no registro C100 - Perguntas e Respostas, nos registros de entrada, os valores de ICMS/ST e IPI destacados nos documentos fiscais, quando o informante não tem direito ao crédito, devem ser incorporados ao valor das mercadorias. Nestes casos, os valores do ICMS/ST e/ou IPI destacados devem ser adicionados ao valor das mercadorias que é informado no campo 16 – “VL_MERC” do registro C100, bem como no campo 07 – “VL_ITEM” do registro C170, uma vez que compõem o custo das mercadorias. Como o informante não tem direito à apropriação do crédito, os campos “VL_ICMS_ST” e/ou “VL_IPI” dos registro C100, C170 e C190 não devem ser informados.

 

A partir disso, este desenvolvimento tem o objetivo de passar a considerar os valores de IPI e ICMS-ST destacados no valor das mercadorias quando não há direito a crédito no SPED Fiscal e Contribuições.

 

Implementação 2:

 

O governo do Rio Grande do Sul solicita que o valor referente ao Fundo de Combate a Pobreza - FCP, seja demonstrado separado do valor da mercadoria. Esta alteração impacta no SPED Fiscal/Contribuições e também na GIA-RS no anexo V. O objetivo dessa etapa do desenvolvimento é possibilitar que por meio de um parâmetro na extração do MOF, este valor seja considerado ou não ao valor ao valor da mercadoria.

(Obrigatório)

Definição da Regra de Negócio

 

<Regra de negócio é o que define a forma de fazer o negócio, o processo definido e/ou as regras que devem ser contempladas. Devem ser descritas restrições, validações, condições e exceções do processo. Caso necessário, incluir neste capítulo também regras de integridade que devem ser observadas no momento do desenvolvimento>.

 

 

Opcional

Protótipo de Tela

 

<Caso necessário inclua protótipos de telas com o objetivo de facilitar o entendimento do requisito, apresentar conceitos e funcionalidades do software>.

 

Protótipo 01

 

 LF0202 - Extrator das Informações EMS - Parâmetro(Considerar no Valor da Mercadoria)


 OF0301 - Manutenção Parâmetros Obrigações Fiscais - Parâmetro (Desconsiderar FCP no valor de ICMS)

 

 

 

 

 

 

 

 

Opcional



(Opcional)




 

 

 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.