Configurador de Tributos Grupo ICMS ST 016

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Manufatura

Módulo:

Faturamento

Função:

Cenários Fiscais (CD0759)

Cálculo de Notas Fiscais (FT4003)

Situação/Requisito:

SITUAÇÃO 01: No grupo ICMS ST 005 existem algumas configurações de tributo para cálculo do ICMS ST com tabela de pauta considerando apenas um percentual do valor da pauta; entretanto, este grupo possui outras configurações de tributos e podem confundir os usuários.

 

SITUAÇÃO 02: No programa CD0759B – Tipos de Tributo do Cenário Fiscal, existe a possibilidade do usuário informar a tabela de pauta que deve ser considerada no cálculo do ICMS ST quando a fórmula da base de cálculo estiver considerando o valor da pauta. Porém, nem sempre a tabela de pauta da unidade de federação do destinatário da nota deve ser considerada.

Solução/Implementação:

SOLUÇÃO 01: Foi implementado no configurador de tributos um novo grupo ICMS ST 016 somente para cálculo do ICMS ST com tabela de pauta, considerando diferentes percentuais do valor da pauta, inclusive 100%.

 ICMS ST 016a - MVA / Pauta
ICMS ST 016b - MVA / Pauta 98%
ICMS ST 016c - MVA / Pauta 86%
ICMS ST 016d - MVA / Pauta 80%
ICMS ST 016e - MVA / Pauta 75%
ICMS ST 016f - MVA / Pauta 49%
ICMS ST 016g - MVA / Pauta 43%

 

SOLUÇÃO 02: Foi implementado um parâmetro chamado “Considera Tab Pauta Unidade Federação” no programa CD0759B – Tipos de Tributo do Cenário Fiscal, para determinar se deve ser considerada a tabela de pauta da unidade de federação do destinatário da nota.

Quando este parâmetro estiver selecionado, o usuário não irá informar uma tabela de pauta no cenário fiscal e a rotina de cálculo do configurador de tributos deverá considerar a tabela de pauta informada no cadastro de unidades de federação, do estado do destinatário da nota.

Chamados relacionados:

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