Linha de Produto: | DATASUL |
Segmento: | MANUFATURA |
Módulo: | MRE - RECEBIMENTO |
Função: | CD4395 - Integração do Documento c/ Obrigações Fiscais |
Situação/Requisito: | Ao dar entrada em uma nota fiscal no recebimento onde o IPI é Tributado e Alíquota igual a zero, as notas são integradas no módulo de Obrigações Fiscais com código de Tributação IPI igual a “Outras” e com valor IPI lançado no campo Vl IPI Outras, consequentemente não está gerando informação no campo 22 - VL_BC_IPI do Sped fiscal. |
Solução/Implementação: | Em análise realizada pela equipe de Consultoria Fiscal da TOTVS entende-se que para a nota seja escriturada em OF de forma correta, a integração deve acontecer no campo Base Calc IPI Item e a tributação como “Tributado” para esse tipo de operação O documento auxiliar da NF-e é apenas a representação gráfica do XML e realmente não possui todas as informações daquele. É no XML da nota que teremos as informações sobre todos os tributos incidentes no documento fiscal e destacados, quando solicitados em campos próprios ou nos dados adicionais da nota (campo Informações Complementares). Desta forma, se observarmos o XML, nas tags referentes ao IPI, existe um campo de Base de Calculo, que deverá ser demonstrado sempre que solicitado pela norma. Sendo assim, deve ser considerado somente as informações constantes em campos próprios, ou seja, no caso do IPI tributado à alíquota zero, será levado para o registro C170 da EFD - ICMS / IPI somente a base que seria utilizada para o cálculo do imposto, já que o valor do imposto e a alíquota serão iguais a zero. |
Chamados relacionados: | TTCRT9; TUP047; |