Produto

:

TOTVS Gestão Fiscal

Processo

:

Escrituração de Lançamentos

Data da publicação

:

 

 

 

 

 

A Escrituração de Lançamentos é um processo que permite transportar todas as movimentações de saída, entrada e transferência imputadas no TOTVS Gestão de Gestão de Estoque, Compra e Faturamento para o TOTVS Gestão Fiscal com intuito de atender todas as obrigações fiscais vigentes. Para que o processo seja executado corretamente faz-se necessário correta parametrização de ambos os sistemas, o que inclui: natureza fiscal, parametrização de Lançamentos Fiscais e a parametrização do Tipo de Movimento.


É possível escriturar qualquer tributo : ICMS, IPI, PIS, COFINS, CSLL, INSS, IRRF, etc. Devido a utilização do imposto pela sigla no processo de Escrituração de Lançamento, deve ser observado sempre se o Tipo de Tributo indicado no cadastro do tributo no TOTVS Gestão Fiscal através do menu Cadastro | Tributos é realmente o tributo em questão. Os tributos devem estar devidamente selecionados no Tipo de Movimento do TOTVS Gestão de Estoque, Compra e Faturamento onde podem ser parametrizados por item ou por movimento.

ICMS é a sigla de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação com o objetivo apenas fiscal. É um imposto estadual brasileiro, ou seja, somente os governos dos Estados e do Distrito Federal têm competência para instituí-lo conforme Lei Complementar nº 87, de 13 de Setembro de 1996. Todas as etapas de circulação de mercadorias e em toda prestação de serviço estão sujeitas ao ICMS, devendo haver emissão de nota fiscal.

Em seguida algumas situações tributárias que se aplicam as operações de compra de mercadorias.

  • Geral

O lançamento financeiro a ser vinculado deverá ser informado juntamente com o lançamento de vínculo para a realização do vínculo.

 

  • Natureza dos Lançamentos

Devem ser de natureza inversa.

Isto é, se o lançamento de nota fiscal for a receber só poderá ser vinculado a outro lançamento de vínculo a pagar. E vice-versa.

 

  • Moedas Diferentes entre Lançamentos

Lançamentos de moedas diferentes envolvidos no vínculo deverá ter pelo menos um lançamentos na moeda do sistema (R$ = Real).

Exemplo: Um lançamento financeiro da moeda dólar (US$) não poderá ser vinculado a outro lançamento financeiro que tenha a moeda euro (E$). Somente poderá ser vinculado com lançamento da moeda dólar ou da moeda real (R$). Saiba mais

 

  • Valor do Vínculo

Deve ser maior que zero.

 

  • Nota de Crédito

-       Cliente/Fornecedor

Deve ter o mesmo cliente/fornecedor.

 

  • Lançamento Comum e Lançamentos de Vínculos
    • Valor do Vínculo

Deve ser menor ou igual ao valor líquido aberto.

 

  • Status

Deve ser parcialmente baixado ou em aberto.

 

  • Classificação de fatura

Não pode estar faturado.

 

  • Previsão

Não pode ser de previsão.

 

  • Status CNAB

Deve estar não remetido ou recusado ao banco.

 

  • Cheque Emitido

Não deve ter cheque emitido.

 

  • Lançamento de Vínculos

-       Classificação

Não pode ser de adiantamento.

 

-       Alteração Bloqueada

Não deve ter alteração bloqueada para lançamentos de devolução e nota de crédito.

 

  • Lançamento Comum

-       Classificação

Deve ser diferente das classificações IRRF Pessoa Física, IRRF Pessoa Jurídica, INSS do Empregador ou INSS do Empregado.

 

-       Vínculo de Devolução

Não pode ter vínculo de devolução no modelo antigo de vínculo.

 

-       Boleto

Deve estar em aberto e sem código de barras.

 

-       Borderô de Pagamento

Não deve estar em borderô de pagamento.

 

-       Alteração Bloqueada

Não deve ter alteração bloqueada.

 

-       Baixa Pendente

Não deve ter baixa pendente. 

 

 


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A exclusão de vínculo permite desvincular um ou vários lançamentos financeiros comuns a um ou vários lançamentos de vínculos com o objetivo de retirar o valor a ser abatido no lançamento comum. Os lançamentos de vínculos poderão ser lançamentos de crédito de adiantamento, lançamento de devolução e lançamento de nota crédito.

  • Geral

O lançamento financeiro a ser vinculado deverá ser informado juntamente com o lançamento de crédito de adiantamento, devolução ou nota de crédito para a realização do desvinculo.

 

  • Lançamento Comum e Lançamentos de Vínculos
    • Status

Não pode estar baixado.

 

  • Cheque Emitido

Não deve ter cheque emitido.

 

  • Lançamento Comum
    • Status

Deve estar parcialmente baixado, mas o lançamento de vínculo deve estar em aberto

 

  • Classificação de fatura

Não pode estar faturado.

 

  • Boleto

Deve estar em aberto e sem código de barras.

 

  • Borderô de Pagamento

Não deve estar em borderô de pagamento

 

  • Lançamento de Vínculo
    • Status

Deve estar parcialmente baixado, mas o lançamento comum deve estar em aberto

 

  • Geral
    • Executa o cálculo de valor líquido

Executa o cálculo do valor líquido para cada lançamento envolvido no vínculo para obter o valor líquido e o valor das retenções.

 

  • Vínculos existentes

Para cada lançamento envolvido no vínculo busca os vínculos já existentes feitos anteriormente ao desvinculo atual. Os vínculos já existentes são:

-       Crédito de Adiantamento

-       Devolução

-       Nota de Crédito

 

  • Cálculo de valores do lançamento

Para cada lançamento é calculado os valores vinculado, aberto e líquido aberto. E os valores devolução, nota de crédito, e crédito de adiantamento para os lançamentos comuns.

 

  • Crédito de Adiantamento

 

  • Cálculo de desvinculo das retenções do lançamento comum com o lançamento de crédito de adiantamento.

O cálculo é efetuado quando existir vínculo entre o lançamento comum com retenção e o lançamento de adiamento com retenção que originou o lançamento de crédito de adiantamento.

 

-       Obtém o desvinculo das retenções dos lançamentos

Se existir relacionamento de vínculo entre as retenções do lançamento de adiantamento com o lançamento comum.

 

  • Cálculo da “base de cálculo vinculada” entre lançamento de adiantamento com o lançamento de nota fiscal

É a “base de cálculo” do tributo vinculada

 

  • Cálculo da “nova base de cálculo” do tributo do lançamento de comum.

É a soma da “base de cálculo atual tributo” mais a base de cálculo a ser desvinculada.

 

  • Cálculo do “novo valor do tributo” do lançamento comum

É a “nova base de cálculo do tributo” calculada anteriormente multiplicada pela alíquota do tributo.

-       Lançamento de nota fiscal com os seguintes valores e dados:

  • Valor Original: R$ 1000,00
  • Tributo CSRF:

¤  Alíquota: 4,65%

¤  Base de Cálculo: R$ 500,00

¤  Valor: R$ 23,25

  • Valor das Retenções: R$ 23,25
  • Valor Vinculado: R$ 500,00
  • Valor Líquido: R$ 476,75
  • Valor Aberto: R$ 500,00
  • Valor Líquido Aberto: R$ 476,75

 

-       Lançamento de adiantamento com os seguintes valores e dados:

  • Valor Original: R$ 500,00
  • Tributo CSRF:

¤  Alíquota: 4,65%

¤  Base de Cálculo: R$ 500,00

¤  Valor: R$ 23,25

  • Valor das Retenções: R$ 23,25
  • Valor Líquido: R$ 476,75
  • Valor Vinculado: R$ 0,00
  • Valor Aberto: R$ 500,00
  • Valor Líquido Aberto: R$ 476,75

 

-       Lançamento de crédito de adiantamento gerado pela baixa do lançamento de adiantamento com os seguintes valores e dados:

  • Valor Original: R$ 476,75
  • Valor Líquido: R$ 0,00

 

-       Tem um vínculo entre o Lançamento de nota fiscal com Lançamento de crédito de adiantamento com os seguintes valores e dados:

  • Valor do Vinculo: R$ 476,75
  • Base de Cálculo do tributo CSRF vinculada: R$ 500,00

 

  • Desvinculo total entre os lançamentos de nota fiscal e de crédito de adiantamento

-       Valor do Vínculo entre os lançamentos

R$ 500,00

 

-       Valor Aberto do Lançamento de Nota Fiscal

R$ 500,00

 

-       Existe retenção entre o lançamento de Nota Fiscal e o Lançamento de Adiantamento

  • Cálculo da base de cálculo vinculada do Lançamento de Adiantamento com o Lançamento de Nota Fiscal

R$ 500,00

 

  • Cálculo da nova base de cálculo do tributo do lançamento de nota fiscal

R$ 500,00 + R$ 500,00 = R$ 1000,00

Base de cálculo é R$ 1000,00

 

  • Cálculo do Valor do tributo do lançamento de nota fiscal

R$ 1000,00 * 4,65% = R$ 46,50

Valor do tributo é R$ 46,50

 

  • Após a finalização do desvinculo os dados do lançamento de nota fiscal, ficarão com os seguintes valores:

-       Valor Original: R$ 1000,00

-       Tributo CSRF:

  • Alíquota: 4,65%
  • Base de Cálculo: R$ 1000,00
  • Valor: R$ 46,50

-       Valor das Retenções: R$ 46,50

-       Valor Vinculado: R$ 0,00

-       Valor Líquido: R$ 953,50

-       Valor Aberto: R$ 1000,00

-       Valor Líquido Aberto: R$ 953,50

  • Desfaz o relacionamento entre os tributos dos lançamentos envolvidos no vínculo de acordo as com as informações processadas
  • Atualiza nos tributos do lançamento comum as seguintes informações.
    • Valor
    • Base de Cálculo
  • Desfaz o relacionamento entre os lançamentos envolvidos no vínculo de acordo com as informações processadas.
  • Atualiza nos lançamentos de vínculos as seguintes informações.
    • Valor Vinculado
  • Atualiza nos lançamentos comuns as seguintes informações.
    • Referência do Lançamento de Devolução para nulo
    • Valor Vinculado
    • Valor Devolução em caso de vínculo de devolução
    • Valor Adiantamento em caso de vínculo de crédito de adiantamento
    • Valor Nota de Crédito em caso de vínculo de nota de crédito
  • Atualiza o último log de valores dos lançamentos comuns as seguintes informações.
    • Valor Devolução em caso de vínculo de devolução
    • Valor Adiantamento em caso de vínculo de crédito de adiantamento
    • Valor Nota de Crédito em caso de vínculo de nota de crédito
  • Cria o histórico de alteração de lançamento caso o recurso estiver habilitado.
  • FLAN
  • FRELLAN
  • FLOGVALORES
  • FADIANTAMENTORETENCAO: Tabela responsável por armazenar base de cálculo vinculada entre os tributos dos lançamentos envolvidos no vínculo

Na baixa do lançamento de adiantamento com retenção, o sistema gerava o lançamento de crédito de adiantamento com o valor original constituído pela soma do valor líquido mais o valor das retenções do lançamento de adiantamento. 

A partir da versão 12.1.13, o valor original do lançamento de crédito de adiantamento, gerado pela baixa do lançamento de adiantamento com retenção, será composto somente pelo valor líquido do lançamento de adiantamento.

Desta forma, este processo tem como objetivo, percorrer todos os lançamentos de crédito de adiantamento gerados pela baixa do lançamento de adiantamento com retenção, para ajustar o seu valor original e consequentemente o seu valor vinculado, caso o lançamento esteja vinculado.

  • Geral

Os valores que serão ajustados são:

  • Valor Original

Lançamento de crédito de adiantamento.

 

  • Valor do Vínculo

Entre o vínculo do lançamento do crédito de adiantamento com o lançamento de adiantamento.

 

  • Valor do Vínculo

Entre o vínculo do lançamento do crédito de adiantamento com o lançamento de nota fiscal.

 

  • Valor da Retenção Vinculada

Entre o vínculo do lançamento do crédito de adiantamento com o lançamento de nota fiscal.

 

  • Valor Vinculado

Lançamento de crédito de adiantamento.

 

  • Valor Original

Item de baixa do lançamento de crédito de adiantamento.

 

  • Valor Vinculado

Item de baixa do lançamento de crédito de adiantamento.

 

  • Cálculos para obter os novos valores para o ajuste
    • Novo valor original lançamento de crédito de adiantamento

É o valor resultante da subtração entre o valor do vínculo antigo, entre o lançamento de crédito de adiantamento com o lançamento de adiantamento, menos o valor da retenção paga na baixa do lançamento de adiantamento.

 

  • Novo valor do vínculo entre o vínculo do lançamento do crédito de adiantamento com o lançamento de adiantamento

É o valor resultante da subtração entre o valor do vínculo antigo, entre o lançamento de crédito de adiantamento com o lançamento de adiantamento, menos o valor da retenção paga na baixa do lançamento de adiantamento.

 

  • Novo valor do vínculo entre o vínculo do lançamento do crédito de adiantamento com o lançamento de nota fiscal

É o valor resultante pelo cálculo:

  • “Novo valor do vínculo entre o vínculo do lançamento de crédito de adiantamento com o lançamento de adiantamento” multiplicado pela divisão entre “Valor do vínculo antigo entre o vínculo do lançamento de crédito de adiantamento com o lançamento de nota fiscal” pelo “Valor do vínculo antigo entre o vínculo do lançamento de crédito de adiantamento com o lançamento de adiantamento”.

 

  • Valor da Retenção Vinculada entre o vínculo do lançamento do crédito de adiantamento com o lançamento de nota fiscal

É o valor resultante da subtração entre o “valor do vínculo antigo entre o vínculo do lançamento de crédito de adiantamento com o lançamento de nota fiscal” menos o “Novo valor do vínculo entre o vínculo do lançamento de crédito de adiantamento com o lançamento de nota fiscal”.

 

  • Valor Vinculado do lançamento de crédito de adiantamento

É o valor resultante do somatório dos “Novos valores do vínculo entre o vínculo do lançamento de crédito de adiantamento com o lançamento de nota fiscal”.

 

  • Valor Original do item de baixa do lançamento de crédito de adiantamento

É o “Novo valor do vínculo entre o vínculo do lançamento de crédito de adiantamento com o lançamento de nota fiscal”.

 

  • Valor Vinculado DO Item de baixa do lançamento de crédito de adiantamento

É o “Novo valor do vínculo entre o vínculo do lançamento de crédito de adiantamento com o lançamento de nota fiscal”.

  • Atualiza os lançamentos a seguinte informação
    • Valor Original;
    • Valor Vinculado;
    • Valor Origina Baixado.
  • Atualiza o vínculo dos lançamentos a seguinte informação
    • Valor do Vínculo;
    • Valor da Retenção Vinculada.
  • Atualiza os itens de baixa dos lançamentos a seguinte informação
    • Valor Original;
    • Valor Vinculado.
  • Atualiza os logs dos valores dos lançamentos a seguinte informação
    • Valor Original.
  • FLAN
  • FRELLAN
  • FLANBAIXA
  • FLOGVALORES

A cotação do vínculo será a cotação na data de realização do vínculo entre o lançamento comum com o lançamento de vínculo.

Nos vínculos com lançamento de crédito de adiantamento será a cotação da baixa do lançamento de adiantamento que originou o lançamento de crédito de adiantamento.

Resultado do Processo de Ajustar Cotação dos Vínculos

  • Atualiza o vínculo dos lançamentos a seguinte informação
    • Cotação do Vínculo

Principais Tabelas envolvidas no Processo de Ajustar Cotação dos Vínculos

  • FRELLAN

Na conversão do sistema para a versão 11.82 ou superior os lançamentos financeiros de adiantamento baixados irão gerar lançamentos financeiros de crédito de adiantamento com natureza inversa para intermediar o vínculo com os lançamentos financeiros de nota fiscal. O lançamento financeiro de crédito de adiantamento gerado pela conversão poderá ser criado com status em aberto ou parcialmente baixado.

  • Geral
  • Os lançamentos financeiros de adiantamentos deverão estar baixados
  • Baixa do lançamento financeiro de crédito de adiantamento com as seguintes regras:
    • O tipo de vínculo entre o lançamento financeiro de adiantamento e o lançamento financeiro de nota fiscal deve ter o tipo “Adiantamento para Nota Fiscal”
    • O lançamento financeiro de nota fiscal deve estar baixado
    • Lançamento financeiro de adiantamento deve estar baixado
    • O valor de adiantamento do lançamento financeiro de adiantamento deve ser menor que o valor baixado do lançamento financeiro, ou o valor de adiantamento do lançamento financeiro deve ser igual ao valor baixado do lançamento financeiro e ter mais de um vínculo
    •  
  • Executa a baixa do lançamento financeiro de crédito de adiantamento
  • Cria o relacionamento entre o lançamento financeiro de adiantamento com o lançamento financeiro de crédito de adiantamento
  • Cria o relacionamento entre o lançamento financeiro de nota fiscal com o lançamento financeiro de crédito de adiantamento
  • Atualiza o valor vinculado no lançamento financeiro de crédito de adiantamento
  • Atualiza o valor vinculado no item de baixa do lançamento financeiro de crédito de adiantamento
  • Atualiza a referência do item de baixa no relacionamento entre o lançamento financeiro de adiantamento com o lançamento financeiro de crédito de adiantamento
  • Atualiza as referências dos itens de baixa no relacionamento entre o lançamento financeiro de nota fiscal com o lançamento financeiro de crédito de adiantamento
  • FLAN
  • FLANBAIXA
  • FRELLAN