A Escrituração de Lançamentos é um processo que permite transportar todas as movimentações de saída, entrada e transferência imputadas no TOTVS Gestão de Gestão de Estoque, Compra e Faturamento para o TOTVS Gestão Fiscal com intuito de atender a todas as obrigações fiscais vigentes. Primeiramente para que o processo seja executado corretamente é necessário que seja parametrizado ambos os sistemas . Cadastro no TOTVS Gestão Fiscal - Natureza Fiscal
Criar a natureza fiscal com os tipos de ICMS, IPI e ICMS ST que atendam a todas as formas de Situação Tributária existentes nas operações de entrada e saída e ou transferência ocorridas na empresa. Caso os tributos não sejam informados de acordo com o Tipo de ICMS, IPI e ICMS ST associado a natureza de operação selecionada no movimento, ocorreram erros ao executar o processo da Escrituração de Lançamento.
- Período de Apuração
O processo irá consistir não somente a criação do período de apuração dos tributos selecionados no movimento como também o status dos períodos como aberto.
- Lote Fiscal
Criação de Lote Fiscal caso esteja parametrizado.
Parametrização do Tipo de Movimento no TOTVS Gestão de Estoque, Compra e Faturamento - Fórmula
Criação de Formula para inserir a mesma no parâmetro do tipo de movimento com o objetivo de calcular os valores de acordo com as funções selecionadas.
- Parâmetro Geração de Escrituração
a. Marcar a opção “Gerar Escrituração” nos parâmetros do Tipo de Movimento etapa FIS – Escrituração 1/2.
b. Deve ser informado tipo de documento de acordo com a operação, lembrando que para a escrituração de movimento de NF-e, NFS-e e NFC-e só serão efetuados após a autorização.
Na inclusão do lançamento através do processo de Escrituração de Lançamentos (Integração entre os sistemas de Gestão de Estoque, Compra e Faturamento e Gestão Fiscal), todos os campos do lançamento serão gravados automaticamente visto que essas informações já estarão no sistema TOTVS Gestão de Estoque, Compra e Faturamento. <Fim Escrituração de Lançamentos> |
Introdução O menu Escrituração de Lançamento tem o intuito de escriturar e estornar movimentos de Nofa Fiscal / Cupons incluídos no TOTVS Gestão de Gestão de Estoque, Compra e Faturamento para o TOTVS Gestão Fiscal. <Fim Lote de Escritura Fiscal> Ao cria o Lote de Escrituração deve ser preenchido os seguintes campos: - Código: Identificador do lote de Escrituração com geração sequencial e automática.
- Descrição: Descrição do registro da Escrituração.
- Tipo Exportação: Movimento se refere a movimentação Normal ou Cupom Fiscal.
- Tipo Movimento: Selecionar Entrada ou Saída.
- Usuário de Criação do Movimento: Usuário que criou o movimento que será escriturado.
- Filial Inicial e Final: Código da(s) filial(s) onde foi realizada a inclusão do movimento.
- Período do movimento: Data inicial e final do movimento que se deseja escriturar.
- Número do Movimento Inicial e Final: Número do movimento criado.
- Código Tipo de Movimento: Tipo de movimento onde foram inseridos os movimentos a serem escriturados.
- Código do Lote Fiscal pertencente ao módulo TOTVS Gestão Fiscal: Caso seja utilizado, selecionar o Lote dos Lançamentos Fiscal.
<Fim Filtros> |
Ao criar, excluir ou modificar o lote de Escritura de Lançamento o sistema irá proceder com as seguintes validações: - Só e permitido excluir e alterar registros que ainda NÃO foram Escriturados.
- É obrigatório o preenchimento do campo Tipo Movimento.
- Código da Filial Inicial não pode ser maior que o código da Filial Final.
- Data do movimento inicial não pode ser maior que a data do movimento final.
- Código do Lote do módulo TOTVS Gestão Fiscal só será apresentado caso o parâmetro “Usa Lote” esteja devidamente parametrizado. Se “Usa Lote” estiver marcado, os campos de Filial Inicial e Filial Final no lote de Escrituração serão automaticamente desabilitados.
- Número do Movimento Inicial deve ser menor que o Número do Movimento Final.
<Fim Validações do Lote> |
Abaixo as validações para o Tipo de Exportação "Normal": - Escritura apenas movimentos do tipo Nota Fiscal de entrada e saída.
- Verifica se a filial do movimento existe.
- Verifica se a data do movimento está dentro do período da Data Inicial e Final informadas no lote.
- Consiste o status do movimento ou algum tipo de bloqueio como por exemplo “Status Não Processado”.
- Consiste se no cadastro do cliente possui estado cadastrado. E no caso de transferência e verifica no cadastro do emitente e do destinatário o preenchimento do estado.
- Nos casos de NF-e, NFS-e e NFC-e somente serão escriturados se já estiverem autorizados.
- É verificado se existe período de apuração no TOTVS Gestão Fiscal para cada tributo informado não só nos tributos do movimento quanto nos tributos do item.
- Se tratando de CT-e, o sistema irá verificar o Parâmetro “Emite CT-e” na etapa 69 - Fis - Conhecimento de Transporte para que os dados do mesmo sejam escriturados.
- Para movimento onde possui produto Tipo Frete verifica-se a existência do CFOP a natureza associada ao produto Tipo Frete.
- Verifica se existe natureza cadastrada para o item.
- Se tratando de movimento de entrada e transferência, é verificado se existe a natureza inversa seleciona no cadastro da natureza.
- Quando o movimento possuir item será verificado o cadastro dos tributos informado, caso não tenha item será verificado os tributos no movimento.
- Movimento de Ativo Imobilizado e verificado o grau da máscara do código do Bem cadastrado no TOTVS Gestão Patrimonial.
- Valida se o número do movimento informado lote estão escriturados ou não. Caso esteja escriturados irá apresentar a mensagem “Lote Fiscal já Escriturado” e caso ainda não tenham sido escriturados o processo irá percorrer normalmente com as demais validações.
- Após a finalização do processo a coluna “Escriturado” será atualizada.
<Fim Escrituração de Movimento de Nota Fiscal> |
O Cupom Fiscal será escriturado apenas quando o código modelo de documento selecionado no movimento for do tipo 02 (Nota Fiscal de Venda a Consumidor) e 2D (Cupom Fiscal). <Fim Escrituração do Lote Fiscal de Cupom Fiscal> |
Abaixo as validações para o processo de Estorno da Escrituração onde a validação se aplica tanto para Nota Fiscal quanto para o Cupom Fiscal: - O processo só será executado para Lote de Escrituração com status de escriturado.
- O status do Período de Apuração dos tributos selecionados no movimento devem constar como abertos.
- Para execução do processo o Lançamento Fiscal não poderá estar vinculado ao Lote Zero do módulo TOTVS Gestão Contábil e também com o TOTVS Gestão Financeira.
- Caso existem guias geradas dos tributos relacionados, as mesmas deverão ser excluídas.
- Lote Fiscal com status “Aberto”.
- Será verificado se já foi realizada a saída dos Bens vinculados ao movimento que se deseja estornar.
- Ao estornar o Lote de Escrituração o Lançamento Fiscal será excluído automaticamente.
- Após a finalização do processo a coluna “Escriturado” será atualizada para NÃO.
<Fim Estorno da Escrituração de Nota Fiscal/Cupom Fiscal> |
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É possível escriturar qualquer tributo : ICMS, IPI, PIS, COFINS, CSLL, INSS, IRRF, etc. Devido a utilização do imposto pela sigla no processo de Escrituração de Lançamento, deve ser observado sempre se o Tipo de Tributo indicado no cadastro do tributo no TOTVS Gestão Fiscal através do menu Cadastro | Tributos é realmente o tributo em questão. Os tributos devem estar devidamente selecionados no Tipo de Movimento do TOTVS Gestão de Estoque, Compra e Faturamento onde podem ser parametrizados por item ou por movimento.
<Fim Tributos Passíveis de Escrituração> |
Nas situações a seguir serão demonstradas algumas características do ICMS, ICMS ST e do IPI não deixando de observar que as combinações dos tributos podem ser alteradas e que diferentes combinações não poderão ser utilizadas para o ICMS no mesmo lançamento. A redução da base de cálculo do ICMS, só podem ser concedidos por meio de convênios firmados junto Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). Estes convênios devem ser aprovados e ratificados pelos Estados e pelo Distrito Federal de acordo com a Lei Complementar nº 24/1975 Art. 1°, Parágrafo único. Tipo de Tributação: Tributado Operação Tributária: Não se Aplica Alíquota do ICMS: Preencher de acordo com a operação Redução Base ICMS (%): Percentual de acordo com a operação IPI afeta a Base ICMS: Sim Colocar Redução em: Selecionar Isentos ou Outros de acordo com determinado na legislação Tipo de Tributação: Tributado |
Para este tipo de operação com redução de base de ICMS a diferença em os campos Base ICMS e Base Tributada ICMS será gravado automaticamente no campo Isento ou Outros. de acordo com o parametrizado na Regra de ICMS “Colocar Redução em”. Ainda para que o fechamento do Valor Contábil seja calculado corretamente no Lançamento Fiscal, é necessário habilitar o campo “Controle de Fechamento” no cadastro da Regra de IPI aba Dados do IPI. Assim que habilitado o parâmetro será possível visualizar o campo “Valor Mercadoria IPI” que irá compor o valor da base do ICMS e assim ser executado o processo de redução da base do ICMS automaticamente. Na inclusão do Lançamento Fiscal através do processo de Escrituração de Lançamento (TOTVS Gestão de Estoque, Compra e Faturamento) todos os campos do lançamento serão gravados automaticamente visto que essas informações já estarão inseridas no sistema. Valor da Mercadoria
Valor da Mercadoria | 1.000,00 | | Valor IPI Mercadoria | 100,00 | 1.000,00 * 10% |
ICMS e IPI Base ICMS | 1.100,00 | | % Red. ICMS | 10% | | Base Tributada ICMS | 990,00 | 1.000,00 - 10% | Alíquota ICMS | 18% | | Valor do ICMS | 178,20 | (990,00 * 18%) | Isento ICMS | 110,00 | |
Base IPI | 1.000,00 | | Valor IPI - Tributado | 100,00 | 1.000,00 * 10% |
Valor Total da Situação Tributária: 1.100,00 |
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Conforme constante no Regulamento do IPI (RIPI) Art. 146 a 181: “Os estabelecimentos industriais, e os que são equiparados, poderão, ainda, creditar-se do imposto, relativo a matérias-primas, produtos intermediários e material, adquiridos de comerciante atacadista não contribuinte, calculado pelo adquirente mediante aplicação da alíquota a que estiver sujeito o produto, sobre 50% do seu valor, constante na respectiva nota fiscal". Dessa forma o adquirente das mercadorias acima citadas poderão se creditar do IPI mediante aplicação da alíquota a que estiver sujeito ao produto mesmo que não tenha sido destacado o tributo não tenha sido destacado através da nota fiscal de saída do fornecedor. Tipo de Tributação: Tributado Operação Tributária: Não se Aplica Alíquota do ICMS: Preencher de acordo com a operação Afeta Base do ICMS: Não Tipo de Tributação: Tributado 50% Regra Tributárias: Marque a opção “NÃO Somar o IPI no Valor Contábil” |
Na inclusão do lançamento fiscal no TOTVS Gestão Fiscal o campo Base IPI será grava com 50% do valor da mercadoria. O restante do valor (50%) será gravado no campo Outros IPI. Observação: O valor do IPI deve ser digitado manualmente visto que a alíquota do IPI varia de acordo com o produto. Em especial para esse tipo de operação, no processo na Escrituração de Lançamento o valor não irá fechar com a conciliação básica uma vez que por determinação legal o valor contábil da nota fiscal emitida pelo fornecedor não é somado o valor do IPI. Movimentação sendo tratada através do processo de Escrituração de Lançamentos no TOTVS Gestão de Estoque, Compra e Faturamento.
Valor da Mercadoria
Valor da Mercadoria | 1.000,00 |
ICMS e IPI Base ICMS | 1.000,00 | | Base Tributada ICMS | 1.000,00 | | Alíquota ICMS | 18% | | Valor do ICMS | 180,00 | (1.000,00 * 18%) |
Base IPI | 500,00 | | Valor IPI - Tributado | 50,00 | 500,00 * 10% | | Outros de IPI | 500,00 | |
Valor Total da Situação Tributária: 1.000,00 |
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