Configurador de Tributos: ISS, PIS/COFINS e ICMS ST

Segmento:

Manufatura

Função:

FT4003 Cálculo de Notas Fiscais

Solução/Implementação:

SOLUÇÃO 1: O cálculo de notas fiscais de serviço com dedução na base de cálculo do ISS deve ser parametrizado no Configurador de Tributos usando a configuração de tributo com o código “ISS 002a - Dedução Base Calc”. 

Esta configuração de tributo calcula o valor da dedução da base do ISS com base no campo “Percentual de Redução do ISS” da natureza de operação; portanto, o usuário deverá usar uma natureza de operação com o “Código de Tributação do ISS” com o valor “Tributado” e deverá informar o percentual de dedução da base no campo “Percentual de Redução do ISS”.

Apesar do campo “Percentual de Redução do ISS” estar diferente de zero, o item da nota ficará com o código de tributação igual a “Tributado”, o percentual de redução será usado apenas para calcular o valor da dedução da base de cálculo do ISS. 

Depois de calcular a base do ISS deduzida, o sistema calculará o valor do ISS aplicando a alíquota de ISS informada no cadastro de itens. 

No programa CD0760 – Consulta dos Tributos da Nota (chamado pelo FT0904 – Consulta de Notas) o usuário poderá visualizar a base o valor do ISS e também o valor da dedução.

SOLUÇÃO 2: Foram implementados os grupos PIS 013 e COFINS 013 para realizar o cálculo do PIS/COFINS descontando o valor do ICMS. 
     - Alíquotas para PIS: 0,65 e 1,65. 
     - Alíquotas para COFINS: 3,0 e 7,60

A fórmula da base de cálculo destes grupos considera como base de cálculo o valor da mercadoria líquida mais o valor das despesas e seguida desconta o valor do ICMS quando o código de tributação dor diferente de “Outras”. 

Fórmula: 
( MERC_LIQ + DESPESAS ) - ( INT ( COD_TRIB_ICMS <> 3 ) * VAL_ICMS ) 

Exemplo de memória de cálculo com código de tributação igual a “Tributado”: 
( 1.000 + 100 ) - ( INT ( 1 <> 3 ) * 132 ) 
1.100 - ( INT ( VERDADEIRO ) * 132 ) 
1.100 - ( 1 * 132 ) 
1.100 - 132 
968,00 

Exemplo de memória de cálculo com código de tributação igual a “Outras”: 
( 1.000 + 100 ) - ( INT ( 3 <> 3 ) * 132 ) 
1.100 - ( INT ( FALSO ) * 132 ) 
1.100 - ( 0 * 132 ) 
1.100 - 0 
1.100 

Desta forma, o usuário poderia criar um ou mais cenários fiscais no programa CD0759 – Manutenção de Cenários Fiscais para realizar a parametrização do cálculo do PIS e da COFINS descontando o valor do ICMS da base de cálculo usando as configurações de tributo dos grupos PIS 013 e COFINS 013: 
     - PIS 013a - Trib 0,65% s/ ICMS 
     - PIS 013b - Trib 1,65% s/ ICMS 
     - COFINS 013a - Trib 3,00% s/ ICMS 
     - COFINS 013b - Trib 7,60% s/ ICMS

SOLUÇÃO 3: As fórmulas do grupo ICMS ST 013 foram ser alteradas para não considerarem o valor do IPI outras na base de cálculo.

Trecho da fórmula atual:
( MERC_LIQ + VAL_IPI + DESPESAS )

Trecho da fórmula alterado:
( MERC_LIQ + ( VAL_IPI * INT ( COD_TRIB_IPI <> 3 ) ) + DESPESAS )

Observação:
Após a atualização dos programas, antes de emitir as notas fiscais, o usuário deverá executar o programa CD0752CON - Consulta de Configurações de Tributo para que as correções nas fórmulas do grupo ICMS ST 013 sejam atualizadas na base de dados.