A Escrituração de Lançamentos é um processo que permite transportar todas as movimentações de saída, entrada e transferência imputadas no TOTVS Gestão de Gestão de Estoque, Compra e Faturamento para o TOTVS Gestão Fiscal com intuito de atender a todas as obrigações fiscais vigentes. Primeiramente para que o processo seja executado corretamente é necessário que sejam parametrizados ambos os sistemas . Cadastro no TOTVS Gestão Fiscal - Natureza Fiscal
Criar a natureza fiscal com os tipos de ICMS, IPI e ICMS ST que atendam a todas as formas de Situação Tributária existentes nas operações de entrada e saída e ou transferência ocorridas na empresa. Caso os tributos não sejam informados de acordo com o Tipo de ICMS, IPI e ICMS ST associado a natureza de operação selecionada no movimento, ocorreram erros ao executar o processo da Escrituração de Lançamento.
- Período de Apuração
O processo irá consistir não somente a criação do período de apuração dos tributos selecionados no movimento como também o status dos períodos como aberto.
- Lote Fiscal
Criação de Lote Fiscal caso esteja parametrizado.
Parametrização do Tipo de Movimento no TOTVS Gestão de Estoque, Compra e Faturamento - Fórmula
Criação de Formula para inserir a mesma no parâmetro do tipo de movimento com o objetivo de calcular os valores de acordo com as funções selecionadas.
- Parâmetro Geração de Escrituração
a. Marcar a opção “Gerar Escrituração” nos parâmetros do Tipo de Movimento etapa FIS – Escrituração 1/2.
b. Deve ser informado tipo de documento de acordo com a operação, lembrando que para a escrituração de movimento de NF-e, NFS-e e NFC-e só serão efetuados após a autorização.
Na inclusão do lançamento através do processo de Escrituração de Lançamentos (Integração entre os sistemas de Gestão de Estoque, Compra e Faturamento e Gestão Fiscal), todos os campos do lançamento serão gravados automaticamente visto que essas informações já estarão no sistema TOTVS Gestão de Estoque, Compra e Faturamento. <Fim Escrituração de Lançamentos> |
Introdução O menu Escrituração de Lançamento tem o intuito de escriturar e estornar movimentos de Nota Fiscal / Cupons incluídos no TOTVS Gestão de Gestão de Estoque, Compra e Faturamento para o TOTVS Gestão Fiscal. <Fim Lote de Escritura Fiscal> Ao criar o Lote de Escrituração deve ser preenchido os seguintes campos: - Código: Identificador do lote de Escrituração com geração sequencial e automática.
- Descrição: Descrição do registro da Escrituração.
- Tipo Exportação: Movimento se refere a movimentação Normal ou Cupom Fiscal.
- Tipo Movimento: Selecionar Entrada ou Saída.
- Usuário de Criação do Movimento: Preenchimento não obrigatório. Caso seja informado serão escriturados apenas movimentos criados pelo usuário selecionado.
- Filial Inicial e Final: Código da(s) filial(s) onde foi realizada a inclusão do movimento.
- Período do movimento: Data inicial e final do movimento que se deseja escriturar.
- Número do Movimento Inicial e Final: Número do movimento criado.
- Código Tipo de Movimento: Sendo preenchido serão escriturados apenas movimentos criados no tipo de movimento correspondente. Caso não seja selecionado, o sistema irá escriturar todos os movimentos criados dentro do período informado.
- Código do Lote Fiscal pertencente ao módulo TOTVS Gestão Fiscal: Caso seja utilizado, selecionar o Lote dos Lançamentos Fiscal.
<Fim Filtros> |
Ao criar, excluir ou modificar o lote de Escritura de Lançamento o sistema irá proceder com as seguintes validações:
- Só e permitido excluir e alterar registros que ainda NÃO foram Escriturados.
- É obrigatório o preenchimento do campo Tipo Movimento.
- Código da Filial Inicial não pode ser maior que o código da Filial Final.
- Data do movimento inicial não pode ser maior que a data do movimento final.
- Código do Lote do módulo TOTVS Gestão Fiscal só será apresentado caso o parâmetro “Usa Lote” esteja devidamente parametrizado. Se “Usa Lote” estiver marcado, os campos de Filial Inicial e Filial Final no lote de Escrituração serão automaticamente desabilitados.
- Número do Movimento Inicial deve ser menor que o Número do Movimento Final.
<Fim Validações do Lote> |
Abaixo as validações para o Tipo de Exportação "Normal": - Escritura apenas movimentos do tipo Nota Fiscal de entrada e saída.
- Verifica se a filial do movimento existe.
- Verifica se a data do movimento está dentro do período da Data Inicial e Final informadas no lote.
- Consiste o status do movimento ou algum tipo de bloqueio como por exemplo “Status Não Processado”.
- O sistema irá validar a seleção do estado no cadastro do Cliente da nota. Em se tratando de transferência o sistema irá verificar a seleção do estado no cadastro do emitente / destinatário.
- Nos casos de NF-e, NFS-e e NFC-e somente serão escriturados se já estiverem autorizados.
- É verificado se existe período de apuração no TOTVS Gestão Fiscal para cada tributo informado não só nos tributos do movimento quanto nos tributos do item.
- Se tratando de CT-e, o sistema irá verificar o Parâmetro “Emite CT-e” na etapa 69 - Fis - Conhecimento de Transporte para que os dados do mesmo sejam escriturados.
- Para movimento onde possui produto Tipo Frete verifica-se a existência do CFOP a natureza associada ao produto Tipo Frete.
- Verifica se existe natureza cadastrada para o item.
- Se tratando de movimento de entrada e transferência, é verificado se existe a natureza inversa seleciona no cadastro da natureza.
- Quando o movimento possuir item será verificado o cadastro dos tributos informado, caso não tenha item será verificado os tributos no movimento.
- Movimento de Ativo Imobilizado e verificado o grau da máscara do código do Bem cadastrado no TOTVS Gestão Patrimonial.
- Valida se o número do movimento informado lote estão escriturados ou não. Caso esteja escriturados irá apresentar a mensagem “Lote Fiscal já Escriturado” e caso ainda não tenham sido escriturados o processo irá percorrer normalmente com as demais validações.
- Após a finalização do processo a coluna “Escriturado” será atualizada.
<Fim Escrituração de Movimento de Nota Fiscal> |
O Cupom Fiscal será escriturado apenas quando o código modelo de documento selecionado no movimento for do tipo 02 (Nota Fiscal de Venda a Consumidor) e 2D (Cupom Fiscal). <Fim Escrituração do Lote Fiscal de Cupom Fiscal> |
Abaixo as validações para o processo de Estorno da Escrituração onde a validação se aplica tanto para Nota Fiscal quanto para o Cupom Fiscal: - O processo só será executado para Lote de Escrituração com status de escriturado.
- O status do Período de Apuração dos tributos selecionados no movimento devem constar como abertos.
- Para execução do processo o Lançamento Fiscal não poderá estar vinculado ao Lote Zero do módulo TOTVS Gestão Contábil e também com o TOTVS Gestão Financeira.
- Caso existem guias geradas dos tributos relacionados, as mesmas deverão ser excluídas.
- Lote Fiscal com status “Aberto”.
- Será verificado se já foi realizada a saída dos Bens vinculados ao movimento que se deseja estornar.
- Ao estornar o Lote de Escrituração o Lançamento Fiscal será excluído automaticamente.
- Após a finalização do processo a coluna “Escriturado” será atualizada para NÃO.
<Fim Estorno da Escrituração de Nota Fiscal/Cupom Fiscal> |
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É possível escriturar qualquer tributo : ICMS, IPI, PIS, COFINS, CSLL, INSS, IRRF, etc. Devido a utilização do imposto pela sigla no processo de Escrituração de Lançamento, deve ser observado sempre se o Tipo de Tributo indicado no cadastro do tributo no TOTVS Gestão Fiscal através do menu Cadastro | Tributos é realmente o tributo em questão. Os tributos devem estar devidamente selecionados no Tipo de Movimento do TOTVS Gestão de Estoque, Compra e Faturamento onde podem ser parametrizados por item ou por movimento.
<Fim Tributos Passíveis de Escrituração> |
Nas situações a seguir serão demonstradas algumas características do ICMS, ICMS ST e do IPI não deixando de observar que as combinações dos tributos podem ser alteradas e que diferentes combinações não poderão ser utilizadas para o ICMS no mesmo lançamento. A redução da base de cálculo do ICMS, só podem ser concedidos por meio de convênios firmados junto Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). Estes convênios devem ser aprovados e ratificados pelos Estados e pelo Distrito Federal de acordo com a Lei Complementar nº 24/1975 Art. 1°, Parágrafo único. Tipo de Tributação: Tributado Operação Tributária: Não se Aplica Alíquota do ICMS: Preencher de acordo com a operação Redução Base ICMS (%): Percentual de acordo com a operação IPI afeta a Base ICMS: Sim Colocar Redução em: Selecionar Isentos ou Outros de acordo com determinado na legislação Tipo de Tributação: Tributado |
Para este tipo de operação com redução de base de ICMS a diferença em os campos Base ICMS e Base Tributada ICMS será gravado automaticamente no campo Isento ou Outros. de acordo com o parametrizado na Regra de ICMS “Colocar Redução em”. Ainda para que o fechamento do Valor Contábil seja calculado corretamente no Lançamento Fiscal, é necessário habilitar o campo “Controle de Fechamento” no cadastro da Regra de IPI aba Dados do IPI. Assim que habilitado o parâmetro será possível visualizar o campo “Valor Mercadoria IPI” que irá compor o valor da base do ICMS e assim ser executado o processo de redução da base do ICMS automaticamente. Na inclusão do Lançamento Fiscal através do processo de Escrituração de Lançamento (TOTVS Gestão de Estoque, Compra e Faturamento) todos os campos do lançamento serão gravados automaticamente visto que essas informações já estarão inseridas no sistema. Valor da Mercadoria
Valor da Mercadoria | 1.000,00 | | Valor IPI Mercadoria | 100,00 | 1.000,00 * 10% |
ICMS e IPI Base ICMS | 1.100,00 | | % Red. ICMS | 10% | | Base Tributada ICMS | 990,00 | 1.000,00 - 10% | Alíquota ICMS | 18% | | Valor do ICMS | 178,20 | (990,00 * 18%) | Isento ICMS | 110,00 | |
Base IPI | 1.000,00 | | Valor IPI - Tributado | 100,00 | 1.000,00 * 10% |
Valor Total da Situação Tributária: 1.100,00 |
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Conforme constante no Regulamento do IPI (RIPI) Art. 146 a 181: “Os estabelecimentos industriais, e os que são equiparados, poderão, ainda, creditar-se do imposto, relativo a matérias-primas, produtos intermediários e material, adquiridos de comerciante atacadista não contribuinte, calculado pelo adquirente mediante aplicação da alíquota a que estiver sujeito o produto, sobre 50% do seu valor, constante na respectiva nota fiscal". Dessa forma o adquirente das mercadorias acima citadas poderão se creditar do IPI mediante aplicação da alíquota a que estiver sujeito ao produto mesmo que não tenha sido destacado o tributo não tenha sido destacado através da nota fiscal de saída do fornecedor. Tipo de Tributação: Tributado Operação Tributária: Não se Aplica Alíquota do ICMS: Preencher de acordo com a operação Afeta Base do ICMS: Não Tipo de Tributação: Tributado 50% Regra Tributárias: Marque a opção “NÃO Somar o IPI no Valor Contábil” |
Na inclusão do lançamento fiscal no TOTVS Gestão Fiscal o campo Base IPI será grava com 50% do valor da mercadoria. O restante do valor (50%) será gravado no campo Outros IPI. Observação: O valor do IPI deve ser digitado manualmente visto que a alíquota do IPI varia de acordo com o produto. Em especial para esse tipo de operação, no processo na Escrituração de Lançamento o valor não irá fechar com a conciliação básica uma vez que por determinação legal o valor contábil da nota fiscal emitida pelo fornecedor não é somado o valor do IPI. Movimentação sendo tratada através do processo de Escrituração de Lançamentos no TOTVS Gestão de Estoque, Compra e Faturamento.
Valor da Mercadoria
Valor da Mercadoria | 1.000,00 |
ICMS e IPI Base ICMS | 1.000,00 | | Base Tributada ICMS | 1.000,00 | | Alíquota ICMS | 18% | | Valor do ICMS | 180,00 | (1.000,00 * 18%) |
Base IPI | 500,00 | | Valor IPI - Tributado | 50,00 | 500,00 * 10% | | Outros de IPI | 500,00 | |
Valor Total da Situação Tributária: 1.000,00 |
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O complemento do ICMS se aplica a situações onde o tenha sido escriturado uma nota fiscal anteriormente com todos os valores correto porém com o valor do ICMS a menor. Tipo de Tributação: Tributado Operação Tributária: Não se Aplica Alíquota do ICMS: Preencher de acordo com a operação Ainda no cadastro da Regra de ICMS deve ser habilitado Operação Complementar ICMS 
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Na inclusão do lançamento diretamente no TOTVS Gestão Fiscal, o sistema irá carregar automaticamente para o lançamento a alíquota informada no cadastro da Regra de ICMS selecionada na natureza informada no lançamento. O valor do ICMS deverá ser informado manualmente pelo usuário visto que não existe uma Base de ICMS para que o sistema calcule o valor do ICMS automaticamente. O lançamento fiscal em questão não irá possuir Valor Contábil pois a sua finalidade é restrita a crédito do Valor do ICMS destacado a menor em uma nota fiscal já lançada anteriormente. Todos os campos do lançamento incluído através do processo Escrituração de Lançamento, serão gravados automaticamente visto que essas informações já foram inseridas no módulo TOTVS Gestão de Estoque, Compra e Faturamento. Observação: Para que o lançamento referenciado os movimento de complemento do ICMS seja escriturado deve ser habilitada a opção "Possui Documentos Relacionados" no cadastro da Natureza Fiscal no TOTVS Gestão Fiscal. 
Assim será o lançamento, apenas com o destaque do valor a ser complementado o valor do ICMS.
Valor Total da Situação Tributária: 0,00 |
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Esse exemplo visa demonstrar a característica do ICMS = Compra c/ ST Vlr. ST Contábil e como exemplo o IPI foi indicado como Outros, não deixando de observar que havendo a necessidade, a combinação do IPI pode ser alterada. Somente não poderá utilizar combinações diferenciadas para o ICMS no mesmo lançamento. Neste tipo de operação é necessário que seja habilitado o parâmetro “Controla Fechamento” no cadastro da Regra de IPI para que seja executado o fechamento das colunas de ICMS / IPI e o Valor Contábil do lançamento. O fechamento e calculado da seguinte forma: a) Valor Contábil = Outros de ICMS + Valor ST do lançamento fiscal b) Coluna de ICMS = Outros de ICMS + Valor ST do lançamento fiscal c) Coluna de IPI = Outros de IPI + Complemento de IPI
- Regra de ICMS
Aba Identificação Tipo de Tributação: Tributado Operação Tributária: Substituição Tributária Aba Dados ICMS Alíquota do ICMS: Preencher de acordo com a operação Redução Base ICMS (%):Informar a % quando houver incidência Colocar Redução Em: Outros quando for informada % Redução Base ICMS Aba Dados ICMS ST Alíquota S.T. / Interna D.A (%):Preencher de acordo com a operação Redução Base ICMS S. T. / D.A. (%): Informar a % quando houver incidência Margem do Lucro ICMS S.T. (%): Informar a % quando houver incidência Somar ICMS S.T. Valor Contábil: Habilitado Tipo de Tributação: Outros Controla Fechamento: Habilitado
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Esse tipo de configuração de ICMS se aplica para operações de entrada. Todos os campos do lançamento incluído através do processo Escrituração de Lançamento, serão gravados automaticamente visto que essas informações já foram inseridas no módulo TOTVS Gestão de Estoque, Compra e Faturamento.
Valor da Mercadoria
Valor da Mercadoria | 1.000,00 |
ICMS e IPI Base ICMS | 1.000,00 | | Base Tributada ICMS | 1.000,00 | | Alíquota ICMS | 18% | | Valor do ICMS | 180,00 | (1.000,00 * 18%) |
Base IPI | 500,00 | | Valor IPI - Tributado | 50,00 | 500,00 * 10% | | Outros de IPI | 500,00 | |
Valor Total da Situação Tributária: 1.000,00 |
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O complemento do ICMS Substituição Tributária se aplica a situações onde o tenha sido escriturado uma nota fiscal anteriormente com todos os valores correto porém com o valor do ICMS Substituição Tributária a menor e também erro na alíquota do imposto. Tipo de Tributação: Tributado Operação Tributária: Substituição Tributária Alíquota do ICMS: Preencher de acordo com a operação Para correta escrituração desse tipo de ICMS, deve ser habilitado o Controla Fechamento Valores de ICMS/ICMS ST no cadastro da natureza fiscal. 
Ainda no cadastro da Regra de ICMS deve ser habilitado Operação Complementar ICMS ST. 
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Na inclusão do lançamento pelo TOTVS Gestão Fiscal, este irá gravar no campo Complemento ST o Valor informado para o Campo Mercadoria do lançamento e consequentemente gravar no Valor Contábil o mesmo valor. Por determinação legal, o Valor ST gravado no campo Complemento ST do lançamento deve ser impresso na coluna OBSERVAÇÃO do Livro Fiscal Registro de Entradas e para tal é necessário utilizar a variável [LVU] Valor do Complemento ST no layout do Livro. Na inclusão do lançamento através do módulo de Escrituração de Lançamentos (Integração entre os sistemas de Gestão de Estoque e Faturamento e Gestão Fiscal), todos os campos do lançamento serão gravados automaticamente visto que essas informações já estarão no sistema TOTVS Gestão de Gestão de Estoque, Compra e Faturamento. Esse tipo de configuração do ICMS só faz sentido para Operações de Entrada. |
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