Produto

TOTVS Gestão Fiscal

Processo

Escrituração de Lançamentos

 

 

A Escrituração de Lançamentos é um processo que permite transportar todas as movimentações de saída, entrada e transferência imputadas no TOTVS Gestão de Gestão de Estoque, Compra e Faturamento para o TOTVS Gestão Fiscal com intuito de atender a todas as obrigações fiscais vigentes.

Primeiramente para que o processo seja executado corretamente é necessário que sejam parametrizados ambos os sistemas

.

Cadastros e Parametrização no TOTVS Gestão Fiscal

  • Natureza Fiscal

Criar as naturezas fiscais com todas as situações tributárias existentes nas operações de entrada e saída e ou transferência ocorridas na empresa. Caso os tributos não sejam informados de acordo com a situação tributária parametriza na natureza de operação associada ao movimento, podem ocorrer erros ao executar o processo da Escrituração de Lançamento.

  • Período de Apuração

O processo irá consistir não somente a criação do período de apuração dos tributos selecionados no movimento como também o status dos períodos como aberto;

  • Lote Fiscal

Caso o sistema esteja parametrizado para trabalha com lote fiscal, o mesmo deverá ser criado Caso o sistema esteja parametriza para utilizar lote fiscal, o mesmo deverá ser criado através do menu Obrigações Principais | Mais... | Inserir Lote Fiscal.


Cadastros e Parametrizações no TOTVS Gestão de Estoque, Compra e Faturamento


  • Criação do Tipo de Movimento

Criar e parametrizar o Tipo de Movimento a ser utilizado nas operações de entrada/saída de acordo com cada situação tributária;

 

  • Criação de Fórmula

Criação de Fórmulas para utilização no Tipo de Movimento com o objetivo de calcular os valores dos tributos de acordo com as funções selecionadas.


  • Parâmetro do Tipo de Movimento

Abaixo segue as parametrizações do Tipo de Movimento essenciais para que seja possível executar o processo de Escrituração de Lançamento corretamente:


a) Marcar a opção "Gerar Escrituração" na etapa FIS - Escrituração 1/2;

b) Deve ser informado Tipo de Documento de acordo com a operação, lembrando que para a escrituração de movimento de CT-e, NF-e, NFC-e e NFS-e só serão efetuadas após a autorização dos mesmo;

c) Para que seja possível escriturar movimento diferentes de CT-e, NF-e, NFC-e e NFS-e, de ser selecionado como "Não Integrado" as opções da etapa 67 - Fis - NF-e.

 

Observação: Na inclusão do Lançamento Fiscal através do processo de Escrituração de Lançamentos (Integração entre os sistemas de Gestão de Estoque, Compra e Faturamento e Gestão Fiscal), todos os campos do lançamento serão gravados automaticamente visto que essas informações já estarão no sistema TOTVS Gestão de Estoque, Compra e Faturamento.

 

<Fim Escrituração de Lançamentos>

Introdução

O menu Escrituração de Lançamentos tem o intuito de escriturar e estornar movimentos de Nota Fiscal / Cupons incluídos no TOTVS Gestão de Gestão de Estoque, Compra e Faturamento para o TOTVS Gestão Fiscal.

 

<Fim Lote de Escritura Fiscal>

Ao criar o Lote de Escrituração deve ser preenchido os seguintes campos:

 

  • Código: Identificador do lote de Escrituração com geração sequencial e automática.
  • Descrição: Descrição do Lote de Escrituração.
  • Tipo Exportação: Informe se o lote se refere a movimentação Normal ou Cupom Fiscal.
  • Tipo Movimento: Selecionar Entrada ou Saída.
  • Usuário de Criação do Movimento: Preenchimento não obrigatório. Caso seja informado serão escriturados apenas movimentos criados pelo usuário selecionado.
  • Filial Inicial e Final: Código da(s) filial(is) onde foi realizada a inclusão do movimento. Se “Usa Lote” estiver marcado nos Parâmetros da Gestão Fiscal, os campos de Filial Inicial e Filial Final no lote de Escrituração serão automaticamente desabilitados, uma vez que os Lotes são definidos por Filial.
  • Período do movimento: Data inicial e final do movimento que se deseja escriturar.
  • Número do Movimento Inicial e Final: Informe o intervalo de números dos movimentos a serem escriturados.
  • Código Tipo de Movimento: Sendo preenchido serão escriturados apenas movimentos criados no Tipo de Movimento correspondente. Caso não seja selecionado, o sistema irá escriturar todos os movimentos criados dentro do período informado.
  • Lote Fiscal: Caso seja utilizado, selecionar o Lote dos Lançamentos Fiscal pertencente ao módulo TOTVS Gestão Fiscal.


<Fim Filtros>

Ao criar, excluir ou modificar o Lote de Escrituração de movimentos o sistema irá proceder com as seguintes validações:


  • Só é permitido excluir e alterar registros que ainda NÃO foram Escriturados.
  • É obrigatório o preenchimento do campo Tipo Movimento.
  • Código da Filial Inicial não pode ser maior que o código da Filial Final.
  • Data do movimento inicial não pode ser maior que a data do movimento final.
  • Código do Lote do módulo TOTVS Gestão Fiscal só será apresentado caso o parâmetro “Usa Lote” esteja devidamente parametrizado. Se “Usa Lote” estiver marcado, os campos de Filial Inicial e Filial Final no lote de Escrituração serão automaticamente desabilitados.
  • Número do Movimento Inicial deve ser menor que o Número do Movimento Final.

 

<Fim Validações do Lote>

Abaixo as validações para o Tipo de Exportação "Normal":

 

    • Escritura apenas movimentos do tipo Nota Fiscal de entrada e saída.
    • Verifica se a filial do movimento existe.
    • Verifica se a data do movimento está dentro do período da Data Inicial e Final informadas no lote.
    • Consiste o status do movimento ou algum tipo de bloqueio como por exemplo “Status Não Processado”.
    • O sistema irá validar a seleção do estado no cadastro do Cliente da nota. Em se tratando de transferência o sistema irá verificar a seleção do estado no cadastro do emitente / destinatário.
    • Nos casos de NF-e, NFS-e e NFC-e somente serão escriturados se já estiverem autorizados.
    • É verificado se existe Período de Apuração no TOTVS Gestão Fiscal para todos os tributos informados, tanto no movimento como nos itens.
    • Tratando-se de CT-e, o sistema irá verificar o Parâmetro “Emite CT-e” na etapa 69 - Fis - Conhecimento de Transporte do Tipo de Movimento para que os dados do mesmo sejam escriturados.
    • Para Tipo de Movimento que possui produto Tipo Frete, verifica-se a existência de CFOP associado ao produto Tipo Frete.
    • Verifica se existe natureza cadastrada para o item.
    • Tratando-se de movimento de entrada e transferência, é verificado se existe natureza inversa informada no cadastro da Natureza associada ao movimento.
    • Quando o movimento possuir item será verificado o cadastro dos tributos informado, caso não tenha item será verificado os tributos no movimento.
    • Para movimento de Ativo Imobilizado é verificado o grau da máscara do código do Bem cadastrado no TOTVS Gestão Patrimonial.
    • Valida se o número do movimento informado no lote está escriturado ou não. Caso esteja escriturado irá apresentar a mensagem “Lote Fiscal já Escriturado” e caso ainda não tenham sido escriturados o processo irá percorrer normalmente com as demais validações.
    • Após a finalização do processo a coluna “Escriturado” será atualizada.

 

<Fim Escrituração de Movimento de Nota Fiscal>

Os itens do Cupom Fiscal serão escriturados a partir da Redução Z onde os mesmo são vinculados.

No Lote de Escrituração serão selecionados apenas movimentos que possuem código modelo de documento do tipo 02 (Nota Fiscal de Venda a Consumidor) e 2D (Cupom Fiscal).

 

<Fim Escrituração do Lote Fiscal de Cupom Fiscal>

Abaixo as validações para o processo de Estorno da Escrituração onde a validação se aplica tanto para Nota Fiscal quanto para o Cupom Fiscal:

 

  • O processo só será executado para Lote de Escrituração com status de escriturado.
  • O status do Período de Apuração dos tributos selecionados no movimento devem constar como abertos.
  • Para execução do processo o Lançamento Fiscal não poderá estar vinculado ao Lote Zero do módulo TOTVS Gestão Contábil e também com o TOTVS Gestão Financeira.
  • Caso existem guias geradas dos tributos relacionados, as mesmas deverão ser excluídas.
  • Lote Fiscal com status “Aberto”.
  • Será verificado se já foi realizada a saída dos Bens vinculados ao movimento que se deseja estornar.
  • Ao estornar o Lote de Escrituração o Lançamento Fiscal será excluído automaticamente.
  • Após a finalização do processo a coluna “Escriturado” será atualizada para NÃO.


<Fim Estorno da Escrituração de Nota Fiscal/Cupom Fiscal>

É possível escriturar qualquer tributo : ICMS, IPI, PIS, COFINS, CSLL, INSS, IRRF, etc. Devido a utilização do imposto pela sigla no processo de Escrituração de Lançamentos deve ser observado sempre se o Tipo de Tributo indicado no cadastro do tributo no TOTVS Gestão Fiscal através do menu Cadastro | Tributos é realmente o tributo em questão. Os tributos devem estar devidamente selecionados no Tipo de Movimento do TOTVS Gestão de Estoque, Compra e Faturamento onde podem ser parametrizados por item ou por movimento.


<Fim Tributos Passíveis de Escrituração>

Nas situações a seguir serão demonstradas algumas características do ICMS e ICMS ST nas operações de entrada e saída, não deixando de observar que as combinações dos tributos podem ser alteradas e que diferentes combinações não poderão ser utilizadas para o ICMS no mesmo lançamento.

 

A redução da base de cálculo do ICMS, só podem ser concedidos por meio de convênios firmados junto Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). Estes convênios devem ser aprovados e ratificados pelos Estados e pelo Distrito Federal de acordo com a Lei Complementar nº 24/1975 Art. 1°, Parágrafo único.

 

  • Regra de ICMS

                Tipo de Tributação: Tributado

                Operação Tributária: Não se Aplica

                Alíquota do ICMS: Preencher de acordo com a operação

                Redução Base ICMS (%): Percentual de acordo com a operação

                IPI afeta a Base ICMS: Sim

                Colocar Redução em: Selecionar Isentos ou Outros de acordo com determinado na legislação

 

  • Regra de IPI

                Tipo de Tributação: Tributado

Para este tipo de operação com redução de base de ICMS a diferença em os campos Base ICMS e Base Tributada ICMS será gravado automaticamente no campo Isento ou Outros.  de acordo com o parametrizado na Regra de ICMS “Colocar Redução em”.

Ainda para que o fechamento do Valor Contábil seja calculado corretamente no Lançamento Fiscal, é necessário habilitar o campo “Controle de Fechamento” no cadastro da Regra de IPI aba Dados do IPI. Assim que habilitado o parâmetro será possível visualizar o campo “Valor Mercadoria IPI” que irá compor o valor da base do ICMS e assim ser executado o processo de redução da base do ICMS automaticamente.

Na inclusão do Lançamento Fiscal através do processo de Escrituração de Lançamentos (TOTVS Gestão de Estoque, Compra e Faturamento) todos os campos do lançamento serão gravados automaticamente visto que essas informações já estarão inseridas no sistema.

 

Valor da Mercadoria

Valor da Mercadoria

1.000,00

 

Valor IPI  Mercadoria

100,00

1.000,00 * 10%


ICMS e IPI

 

  • ICMS: Tributado

 Base ICMS

1.100,00

 

% Red. ICMS

10%

 

Base Tributada ICMS

990,00

1.000,00 - 10%

Alíquota ICMS

18%

 

Valor do ICMS

178,20

(990,00 * 18%)

Isento ICMS

110,00

 

 

  • IPI: Tributado

Base IPI

1.000,00

 

Valor IPI - Tributado

100,00

1.000,00 * 10%

 

Valor Total da Situação Tributária: 1.100,00

Conforme constante no Regulamento do IPI (RIPI) Art. 146 a 181:

“Os estabelecimentos industriais, e os que são equiparados, poderão, ainda, creditar-se do imposto, relativo a matérias-primas, produtos intermediários e material, adquiridos de comerciante atacadista não contribuinte, calculado pelo adquirente mediante aplicação da alíquota a que estiver sujeito o produto, sobre 50% do seu valor, constante na respectiva nota fiscal".

Dessa forma o adquirente das mercadorias acima citadas poderão se creditar do IPI mediante aplicação da alíquota a que estiver sujeito ao produto mesmo que não tenha sido destacado o tributo não tenha sido destacado através da nota fiscal de saída do fornecedor.

 

  • Regra de ICMS
     

Tipo de Tributação: Tributado

Operação Tributária: Não se Aplica

Alíquota do ICMS: Preencher de acordo com a operação

Afeta Base do ICMS: Não

 

  • Regra de IPI

 

Tipo de Tributação: Tributado 50%

Regra Tributárias: Marque a opção “NÃO Somar o IPI no Valor Contábil”

Na inclusão do Lançamento Fiscal no TOTVS Gestão Fiscal o campo Base IPI será grava com 50% do valor da mercadoria. O restante do valor (50%) será gravado no campo Outros IPI.

Observação: O valor do IPI deve ser digitado manualmente visto que a alíquota do IPI varia de acordo com o produto.

Em especial para esse tipo de operação, no processo na Escrituração de Lançamentos o valor não irá fechar com a conciliação básica uma vez que por determinação legal o valor contábil da nota fiscal emitida pelo fornecedor não é somado o valor do IPI.

Movimentação sendo tratada através do processo de Escrituração de Lançamentos no TOTVS Gestão de Estoque, Compra e Faturamento.


Valor da Mercadoria

Valor da Mercadoria

1.000,00


ICMS e IPI

 

  • ICMS: Tributado

 Base ICMS

1.000,00

 

Base Tributada ICMS

1.000,00

 

Alíquota ICMS

18%

 

Valor do ICMS

180,00

(1.000,00 * 18%)

 

  • IPI: Tributado

Base IPI

500,00

 

Valor IPI - Tributado

50,00

500,00 * 10%

Outros de IPI500,00 

 

Valor Total da Situação Tributária: 1.000,00

O complemento do ICMS se aplica a situações onde o tenha sido escriturado uma nota fiscal anteriormente com todos os valores correto porém com o valor do ICMS a menor.

 

  • Regra de ICMS

 

Tipo de Tributação: Tributado

Operação Tributária: Não se Aplica

Alíquota do ICMS: Preencher de acordo com a operação

 

Ainda no cadastro da Regra de ICMS deve ser habilitado "Operação Complementar ICMS".

 

Na inclusão do lançamento diretamente no TOTVS Gestão Fiscal, o sistema irá carregar automaticamente para o lançamento a alíquota informada no cadastro da Regra de ICMS selecionada na natureza informada no lançamento.

O valor do ICMS deverá ser informado manualmente pelo usuário visto que não existe uma Base de ICMS para que o sistema calcule o valor do ICMS automaticamente.

O Lançamento Fiscal em questão não irá possuir Valor Contábil pois a sua finalidade é restrita a crédito do Valor do ICMS destacado a menor em uma nota fiscal já lançada anteriormente.

Todos os campos do lançamento incluído através do processo Escrituração de Lançamentos serão gravados automaticamente visto que essas informações já foram inseridas no módulo TOTVS Gestão de Estoque, Compra e Faturamento.

Observação: Para que o lançamento referenciado os movimento de complemento do ICMS seja escriturado deve ser habilitada a opção "Possui Documentos Relacionados" no cadastro da Natureza Fiscal no TOTVS Gestão Fiscal.

 

Assim será o Lançamento Fiscal, apenas com o destaque do valor a ser complementado o valor do ICMS.

Valor Total da Situação Tributária: 0,00

Esse exemplo visa demonstrar a característica do ICMS = Compra c/ ST Vlr. ST Contábil e como exemplo o IPI foi indicado como Outros, não deixando de observar que havendo a necessidade, a combinação do IPI pode ser alterada. Somente não poderá utilizar combinações diferenciadas para o ICMS no mesmo lançamento.

 

Neste tipo de operação é necessário que seja habilitado o parâmetro “Controla Fechamento” no cadastro da Regra de IPI para que seja executado o fechamento das colunas de ICMS / IPI e o Valor Contábil do lançamento. O fechamento e calculado da seguinte forma:

a)       Valor Contábil = Outros de ICMS + Valor ST do Lançameneto Fiscal

b)       Coluna de ICMS = Outros de ICMS + Valor ST do Lançameneto Fiscal

c)       Coluna de IPI = Outros de IPI + Complemento de IPI


  • Regra de ICMS

    Aba Identificação

    Tipo de Tributação: Tributado

    Operação Tributária: Substituição Tributária

     

    Aba Dados ICMS

    Alíquota do ICMS: Preencher de acordo com a operação

    Redução Base ICMS (%):Informar a % quando houver incidência

    Colocar Redução Em: Outros quando for informada %  Redução Base ICMS

     

    Aba Dados ICMS ST

    Alíquota S.T. / Interna D.A (%):Preencher de acordo com a operação

    Redução Base ICMS S. T. / D.A. (%): Informar a % quando houver incidência

    Margem do Lucro ICMS S.T. (%): Informar a % quando houver incidência

    Somar ICMS S.T. Valor Contábil: Habilitado

     

    • Regra de IPI

     Tipo de Tributação: Outros

    Controla Fechamento: Habilitado

Esse tipo de configuração de ICMS se aplica para operações de entrada.

Todos os campos do lançamento incluído através do processo Escrituração de Lançamentos serão gravados automaticamente visto que essas informações já foram inseridas no módulo TOTVS Gestão de Estoque, Compra e Faturamento.


Valor da Mercadoria

Valor da Mercadoria

1.000,00


ICMS e IPI


  • ICMS: Tributado

 Base ICMS

1.000,00

 

Base Tributada ICMS

1.000,00

 

Alíquota ICMS

18%

 

Valor do ICMS

180,00

(1.000,00 * 18%)

 

  • IPI: Tributado

Base IPI

500,00

 

Valor IPI - Tributado

50,00

500,00 * 10%

Outros de IPI500,00 


Valor Total da Situação Tributária: 1.000,00

A emissão de uma nota fiscal de complemento de ICMS ST é necessária pelos seguintes motivos:

  • Erro na alíquota do imposto;
  • Erro no cálculo do imposto.

Sempre que houver algum erro de ICMS ou ICMS ST deverá ser emitida Nota Fiscal complementar em nome do adquirente das mercadorias e/ou do tomador do serviços com os devidos acertos necessários.

Nessa situação de complemento do ICMS ST deve ser utilizado o tributo com o tipo "ICMS ST Complementar".

 

 

  • Regra de ICMS

 

Tipo de Tributação: Tributado

Operação Tributária: Outros (analisar a situação tributária da NF que está sendo complementada)

Alíquota do ICMS: Preencher de acordo com a operação

Deve ser habilitado o parâmetro "Operação Complementar ICMS ST". 

Ainda nas configurações da Regra de ICMS deve ser habilitado o "Controla Fechamento Valores de ICMS/ICMS ST".

Observação: Esse tipo de configuração do ICMS se aplica para Operações de Entrada.

Na inclusão do lançamento através do módulo de Escrituração de Lançamentos, todos os campos do lançamento serão gravados automaticamente visto que essas informações já foram inseridas no TOTVS Gestão de Gestão de Estoque, Compra e Faturamento.

O valor do complemento será gravado no detalhamento do ICMS ST Complementar da Situação Tributária.

De acordo com a LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 11 DE JULHO DE 2000 Art. 20, os contribuintes não mais receberão o crédito integral nas compras de ativo imobilizado, no ato da entrada e sim se creditarão de 1/48 no período fiscal da respectiva aquisição do bem e nos demais meses subsequentes através de lançamentos mensais até que se contemple o valor do ICMS destacado pelo fornecedor:

"§ 5o Para efeito do disposto no caput deste artigo, relativamente aos créditos decorrentes de entrada de mercadorias no estabelecimento destinadas ao ativo permanente, deverá ser observado:" (NR)

"I – a apropriação será feita à razão de um quarenta e oito avos por mês, devendo a primeira fração ser apropriada no mês em que ocorrer a entrada no estabelecimento;" (AC)

Parametrização do controle do Ativo Imobilizado: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=84541625.

Na entrada do ativo imobilizado permanente o contribuinte deverá escriturar no livro Registro de Entradas o documento fiscal relativo a aquisição do bem destinado ao ativo permanente no período de sua entrada no estabelecimento. O valor relativo ao ICMS deverá ser apresentado na coluna “Operações sem Créditos do Imposto – Outras”, lançamento na coluna “Observações” com a seguinte informação: Ativo permanente – ICMS a ser apropriado.

Observação: Para a impressão da observação do Lançamento Fiscal no Livro fiscal Registro de Entradas deverá ser utilizada a variável [LOB] Observação do Lançamento.

Para associação a chapa dos bens no movimento do TOTVS Gestão de Gestão de Estoque, Compra e Faturamento. é necessário que o sistema esteja devidamente integrado com o TOTVS Gestão Patrimonial. Uma vez geradas as chapas de bens, no momento da escrituração, estas serão associadas ao item do Lançamento Fiscal automaticamente.

Os valores de ICMS, diferencial de alíquota e frete referentes a estes Bens serão preenchidos no item.

 

  • Regra de ICMS

 

Tipo de Tributação: Outros

Operação Tributária: Não se aplica

 

Importante: Para este Tipo de Operação deve ser selecionada a opção "Ativo Imobilizado" no cadastro da Natureza.

Esse tipo de configuração de ICMS se aplica para operações de entrada de ativo imobilizado.

Todos os campos do lançamento incluído através do processo Escrituração de Lançamentos serão gravados automaticamente visto que essas informações já foram inseridas no módulo TOTVS Gestão de Estoque, Compra e Faturamento.


Valor da Mercadoria

Valor da Mercadoria

55.000,00

 

ICMS e IPI

  • ICMS: Tributado

Outros ICMS

55.000,00


Item

  • Valores ICMS

Valor ICMS

9.900,00

 

Outros ICMS

55.000,00

 

 

 
 
 

ICMS e IPI
 
  • ICMS: Tributado

 

 

Substituição Tributária

 

 

Valor Total da Situação Tributária: 
 

  

De acordo com o Decreto 41.218, o valor do crédito do CIAP (relativo aos créditos decorrentes de entrada de mercadorias no estabelecimento destinadas ao ativo imobilizado) deve ser creditado e lançado a cada período de apuração separadamente de acordo com o CFOP.

Todos os campos do Lançamento Fiscal serão gravados automaticamente visto que essas informações já estarão no sistema TOTVS Gestão de Estoque, Compra e Faturamento.


Para a escrituração da recuperação do crédito de 1/48 avos ao mês, deve-se utilizar a Natureza configurada com o ICMS = C_Complementar, visto que para este tipo de ICMS o sistema não consiste os fechamentos de Valores de ICMS, IPI e Valor Contábil, contemplando assim a forma exigida por lei para escrituração deste lançamento.

 


O movimento no TOTVS Gestão de Estoque, Compra e Faturamento deve obter os seguintes dados

  • Cli/For = Empresa;
  • Data do último dia do mês;
  • CFOP 1.604.XX;
  • Série W.

No movimento deve ser inserida a observação que será impresso na colunal Operações com Crédito do Imposto do Livro Fiscal.

O valor do crédito 1/48 será impresso nos seguintes Livros Fiscais:

  • Registro de Entrada;
  • Registro de Apuração;
  • Registro e Resumo de Apuração.

Importante: A coluna de Observação será preenchida apenas quando for inserida a variável LOB no layout do relatório fiscal.

  

O diferimento é um benefício fiscal onde a cobrança do imposto e postergada conforme determinado pela legislação que define: quando ocorrerá; em que momento será cobrado; quem será o responsável pelo seu recolhimento posterior e quando será encerrado.

Vamos abordar dois exemplos, o diferido 100% e o diferimento parcial. Em ambas as situações deve ser preenchido o % do diferimento no cadastro do produto em Anexo | Dados Fiscais por UR no campo “Diferimento Parcial ICMS”.

 

  • Regra de ICMS

 

Aba Identificação

Tipo de Tributação: Tributado

Operação Tributária: Substituição Tributária


Aba Dados ICMS

Alíquota do ICMS: Preencher de acordo com a operação

Situação Tributária

Todos os campos do Lançamento Fiscal incluído através do processo Escrituração de Lançamentos serão gravados automaticamente visto que essas informações já foram inseridas no módulo TOTVS Gestão de Estoque, Compra e Faturamento.

Nesse tipo de operação o valor total da mercadoria e carregado no campo "Outros ICMS"

 

Item

  • Valores ICMS

Outros ICMS

20.000,00


  • %Diferimento Parcial

No item do Lançamento Fiscal será apresentado o percentual do diferimento no campo "% Diferimento Parcial ICMS" conforme informado no cadastro do produto citado anteriormente. 

Para o Diferimento parcial, será necessário informar o percentual a ser aplicado no cadastro do produto conforme a legislação pertinente.

Importante: O ICMS Diferido é a diferença entre o valor da operação própria do ICMS (aquela que seria devida no caso de não haver diferimento) e o valor do ICMS Diferido.

 

  • Regra de ICMS

 

Aba Identificação

Tipo de Tributação: Tributado

Operação Tributária: Não se Aplica

 

Aba Dados ICMS

Alíquota do ICMS: Preencher de acordo com a operação

Na inclusão do movimento no TOTVS Gestão de Estoque, Compra e Faturamento tanto no TOTVS Gestão Fiscal o valor do diferimento será calculado automaticamente pelo sistema.

Para este cálculo faz-se necessário o preenchimento do percentual do diferimento no cadastro do produto em Anexos | Dados Fiscais por UF

Ao selecionar o código do produto no item do movimento ( TOTVS Gestão de Estoque, Compra e Faturamento) o percentual será preenchido automaticamente.

Todos os campos do lançamento incluído através do processo Escrituração de Lançamentos serão gravados automaticamente visto que essas informações já foram inseridas no módulo TOTVS Gestão de Estoque, Compra e Faturamento.

 

Valor da Mercadoria

Valor da Mercadoria

20.000,00


ICMS e IPI

  • ICMS: Tributado
Base ICMS20.000,00
Base Tributada ICMS20.000,00
Alíquota do ICMS18%
Valor do ICMS3.600,00
% do diferimento60%
Valor do ICMS Diferido2.160,00
Valor do ICM devido neste exemplo1.440,00 (3.600,00 - 2.600,00)

 

Valor Total da Situação Tributária: 20.000,00

 

Observação: Quando se tratar de ICMS Diferido o valor do percentual será preenchido na item do Lançamento Fiscal.

  

Vamos demonstrar qual a correta parametrização dos TOTVS Gestão de Estoque, Compra e Faturamento e também do TOTVS Gestão Fiscal para a correta criação do movimento e posterior escrituração do movimento.

 Ressaltando que havendo a necessidade, a combinação do IPI pode ser alterada porém para o ICMS somente se aplicará apenas a uma combinação.

Na inclusão do lançamento através do processo de Escrituração de Lançamentos, todos os campos do lançamento serão gravados automaticamente visto que essas informações já estarão no TOTVS Gestão de Estoque, Compra e Faturamento e será utilizado o mesmo recurso do lançamento do TOTVS Gestão Fiscal.

 

O CFOP deverá ser configurado da seguinte maneira:


  • Regra de ICMS

 

Aba Identificação

Tipo de Tributação: Tributado

Operação Tributária: Substituição Tributária


Aba Dados ICMS

Alíquota do ICMS (%): Preencher de acordo com a operação, no nosso exemplo 18%

Redução de Base ICMS (%): Preencher de acordo com a operação, no nosso exemplo 5% 

 

Aba Dados ICMS S.T.

Alíquota S.T. / Interna D.A. (%): Preencher de acordo com a operação, no nosso exemplo 18%

Redução Base ICMS S.T. / D.A. (%): Preencher de acordo com a operação, no nosso exemplo 10%

Margem de Lucro ICMS S.T. (%): Preencher de acordo com a operação, no nosso exemplo 50%

Soma ICMS S.T. Valor Contábil: Marcado

Observação: Demais configurações são de responsabilidade do usuário.

Os tributos parametrizados no tipo de movimento do TOTVS Gestão de Estoque, Compra e Faturamento deverão ser por item e considerando a alíquota da natureza.
 
Fórmula da Base de Cálculo do ICMS
((KQT * KPU)) * ((100-TABNAT('FATORICMS','V'))/100)

Fórmula da Base de Cálculo do ICMS ST
(KQT*KPU)+ ((KQT*KPU) * TABNAT('FATORSUBST','V'))/100 − (((KQT*KPU) + ((KQT*KPU) * TABNAT('FATORSUBST','V'))/100) * TABNAT('FATORREDST','V'))/100
 
Fórmula do Valor Bruto
KQT*KPU+ TABITM('RATEIOFRETECTRC','V') 
+ TABITM('RATEIODESP','V') 
+ TABITM('RATEIOSEGURO','V') 
+ TABITM('RATEIOFRETE','V') 
- TABITM('RATEIODESC','V') 
 
Fórmula do Valor Sub-Total
MVB-VLT('IPI') 

Fórmula do Valor Líquido

MVB + VLT ('IPI') + VLT('IPI_PAUTA') + MFR - MDT + MDZ + MSG + VLTST('ICMSST','ICMS')

Segue o exemplo do Lançamento Fiscal escriturado de acordo com as configurações anteriores:


Valor da Mercadoria
Valor da Mercadoria
20.000,00

ICMS e IPI
 
  • ICMS: Tributado
Base ICMS
20.000,00
Base Tributada ICMS
20.000,00
% Red. ICMS
5%
Base Tributada ICMS
19.000,00
Alíquota ICMS
18%
Valor ICMS
3.420,00
Isento ICMS
1.000,00 (20.000,00 - 19.000,00)

Substituição Tributária
Margem (%)
50%
Base Subst. Tributária30.000,00 (20.000,00 + 10.000,00)
Percentual de Redução ST10%
Base Tributada (ST)27.000,00 (30.000,00 - 3.000,00)
Alíquota (ST)18%
ICMS Total4.860,00 (27.000,00 * 18%)
ICMS Próprio3.420,00 (19.000,00 * 18%)
Valor ST1.440,00 (4.860,00 - 3.420,00)

Valor Total da Situação Tributária: 21.440,00 

  

A hipótese de isenção com destaque da substituição tributária ocorre quando o estabelecimento que irá receber a mercadoria possui o direito de restituir o valor do imposto pago, exceto quando o fato for presumido.

Na inclusão do Lançamento Fiscal através do processo de Escrituração de Lançamentos, todos os campos do lançamento serão gravados automaticamente visto que essas informações já estarão no TOTVS Gestão de Estoque, Compra e Faturamento e será utilizado o mesmo recurso do lançamento do TOTVS Gestão Fiscal.


O CFOP deverá ser configurado da seguinte maneira:


  • Regra de ICMS

 

Aba Identificação

Tipo de Tributação: Isento

Operação Tributária: Substituição Tributária


Aba Dados ICMS S.T.

Alíquota S.T. / Interna D.A. (%): Preencher de acordo com a operação, no nosso exemplo 18%

Redução Base ICMS S.T. / D.A. (%): Preencher de acordo com a operação, no nosso exemplo 33,3333%

Margem de Lucro ICMS S.T. (%): Preencher de acordo com a operação, no nosso exemplo 30%

ICMS S.T. NÃO considera o ICMS Próprio: Habilitado

Soma ICMS S.T. Valor Contábil: Habilitado

Observação: Todas as configurações são de responsabilidade do usuário.

Os tributos parametrizados no tipo de movimento do TOTVS Gestão de Estoque, Compra e Faturamento deverão ser por item e considerando a alíquota da natureza.
 
Fórmula da Base de Cálculo do ICMS
(KQT*KPU) - (((KQT*KPU)) * TABNAT('FATORICMS','V')/100)

Fórmula da Base de Cálculo do ICMS ST
(KQT*KPU) + FOR('FRM1') - FOR('FRM2') * (TABNATITEM('FATORREDST','V')/100)
 
Fórmula do Valor Bruto
KQT*KPU 
+ TABITM('RATEIOFRETECTRC','V') 
+ TABITM('RATEIODESP','V') 
+ TABITM('RATEIOSEGURO','V') 
+ TABITM('RATEIOFRETE','V') 
- TABITM('RATEIODESC','V')
 
Fórmula do Valor Sub-Total
MVB-VLT('IPI') 

Fórmula do Valor Líquido

MVB + VLT ('IPI') + VLT('IPI_PAUTA') + MFR - MDT + MDZ + MSG + VLTST('ICMSST','ICMS')

Segue o exemplo do Lançamento Fiscal escriturado de acordo com as configurações anteriores:


Valor da Mercadoria
Valor da Mercadoria
30.000,00
 

ICMS e IPI
 
  • ICMS: Tributado
Isento ICMS
30.000,00
 

Substituição Tributária
Margem (%)
30%
Base Subst. Tributária39.000,00 (30.000,00 + 9.000,00)
Percentual de Redução ST33,3333%
Base Tributada (ST)26.000,01 (39.000,0030.000,00 - 12.999,99)
Alíquota (ST)18%
ICMS Total4.680,00 (26.000,00 * 18%)
Valor ST4.680,00
 

Valor Total da Situação Tributária: 34.680,00 

  

Nesse tipo de situação tributária com desconto condicional para o IPI, o valor do desconto afetará apenas a base de cálculo do ICMS e o valor contábil do Lançamento Fiscal.

De acordo com o Decreto nº 7.212, de 15 de Junho de 2010, Art. 190, § 3º:

"Não podem ser deduzidos do valor da operação os descontos, diferenças ou abatimentos, concedidos a qualquer título, ainda que incondicionalmente (Lei nº 4.502, de 1964, art. 14, § 2º, Decreto-lei nº 1.593, de 1977, art. 27, e Lei nº 7.798, de 1989, art. 15)."

 Importante: As regras de concessão do desconto condicional devem ser observadas pelo usuário.

 

O CFOP deverá ser configurado da seguinte maneira:


  • Regra de ICMS

 

Dados do ICMS

Valores Condicionais: Habilitado

 


  • Regra de IPI

 

Dados IPI

NÃO afeta base de IPI: Habilitado

Para esse tipo de situação primeiramente deve ser configurada a fórmula da base de cálculo do ICMS e o valor líquido para que o desconto seja considerado em ambos.

Siga os passos do link abaixo para a correta parametrização:

NF-e - Desconto condicional  

 

Importante: Para que os valores desconto, despesa, frete e seguro sejam escriturado, as opções devem ser habilitadas no parâmetro do Tipo de Movimento através do menu Parâmetros | Gestão de Estoque, Compras e Faturamento | Outras Movimentações, Vendas ou Compras (dependendo da classificação do movimento) | Selecione o Tipo de Movimento e clique em Parametrizar | Acesse a Estapa 63 - Fis-Escrituração 2/2.
 

Valor da Mercadoria
Valor da Mercadoria
1.000,00
Desconto100,00
Valor Total900,00
 

ICMS e IPI
 
  • ICMS: Tributado
Base ICMS
900,00
Base Tributada ICMS900,00
Alíquota ICMS

18%

Valor ICMS162,00
 


  • IPI: Tributado
Base IPI 1.000,00
Valor IPI - Tributado100,00
 
 
Valor Total da Situação Tributária: 900,00 

  

IPI é um tributo administrado pela Receita Federal, não cumulativo e que incidente sobre a industrialização de produtos manufaturados.

Se trata de um tributo de carácter seletivo, ou seja, alíquota que é definida pelo governo Federal através da TIPI - Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados que privilegia bens de maior essencialidade com alíquotas menores/isentas enquanto para bens de menor essencialidade ela onera, como é o caso do cigarro que pode chegar a 300%. 

Nas situações a seguir serão demonstradas algumas características do IPI nas operações de entrada e saída de mercadoria para industrialização.

 

No Tipo de Tributação = Normal o valor do IPI será somado ao valor total da nota fiscal.

 

Nesse exemplo vamos demonstrar a parametrização do IPI para as seguintes CST's:

  • 00 - Entrada com Recuperação de Crédito;

  • 50 - Saída Tributada.

 

  • Regra de IPI

 

Identificação

Tipo Tributação: Tributado

 


Dados do IPI

Preencher apenas o campo Situação Tributária de Entrada/Saída

 
Segue o exemplo do Lançamento Fiscal, lembrando que todos os campos do lançamento incluído através do processo Escrituração de Lançamentos serão gravados automaticamente visto que essas informações já foram inseridas no módulo TOTVS Gestão de Estoque, Compra e Faturamento.

Valor da Mercadoria
Valor da Mercadoria
1.000,00
 

ICMS e IPI
 
  • IPI: Tributado
Base ICMS
1.000,00
Alíquota10%
Valor do IPI

100,00

 

Valor Total da Situação Tributária: 1.100,00
 

  

Os produtos industrializados, nacionais e estrangeiros, que constam da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, correspondentes à notação “0”, no campo da alíquota, nessa tabela, são os chamados produtos à Alíquota Zero, sobre os quais não há a incidência de IPI.

 

Nesse exemplo vamos demonstrar a parametrização do IPI para as seguintes CST's:

  • 01 - Entrada Tributável com Alíquota Zero;

  • 51 - Saída Tributável com Alíquota Zero


  • Regra de IPI

 

Identificação

Tipo Tributação: Alíquota Zero

 

Nesse exemplo será demonstrado como será preenchido o valor do IPI no Lançamento Fiscal com o Tipo de Tributação = Alíquota Zero

Lembrando que todos os campos do lançamento incluído através do processo Escrituração de Lançamentos serão gravados automaticamente, visto que essas informações já foram inseridas no módulo TOTVS Gestão de Estoque, Compra e Faturamento.


Valor da Mercadoria 
Valor da Mercadoria
1.000,00
 

ICMS e IPI
 
  • IPI: Alíquota Zero
Outros de IPI
1.000,00
 

Valor Total da Situação Tributária: 1.000,00
 

  

Em algumas situações específicas o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) dispõe sobre isenção, exemplo:

"...a aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física."

(Lei nº 8.989, de 24 de Fevereiro de 1995)

 

Nesse exemplo vamos demonstrar a parametrização do IPI para as seguintes CST's:

  • 02 - Entrada Isenta;

  • 52 - Saída Isenta.


  • Regra de IPI

 

Identificação

Tipo Tributação: Alíquota Zero

 


Dados do IPI

Preencher o campo Situação Tributária de Entrada/Saída

 
Nesse exemplo será demonstrado como será preenchido o valor do IPI no Lançamento Fiscal com  o Tipo de Tributação = Isento. 
Lembrando que todos os campos do lançamento incluído através do processo Escrituração de Lançamentos serão gravados automaticamente, visto que essas informações já foram inseridas no módulo TOTVS Gestão de Estoque, Compra e Faturamento.

Valor da Mercadoria
Valor da Mercadoria
1.000,00
 

ICMS e IPI
 
  • IPI: Isento
Isento de IPI
1.000,00
 

Valor Total da Situação Tributária: 1.000,00 
 

  

Nesse exemplo vamos demonstrar a parametrização do IPI para as seguintes CST's:

  • 49 - Outras Entradas;

  • 99 - Outras Saídas.


  • Regra de IPI

 

Identificação

Tipo Tributação: Outros

 


Dados do IPI

Preencher o campo Situação Tributária de Entrada/Saída

 
Vamos demonstrar em um Lançamento Fiscal de saída como será escriturado o valor do IPI com a forma de tributação Outros
Lembrando que todos os campos do lançamento incluído através do processo Escrituração de Lançamentos serão gravados automaticamente, visto que essas informações já foram inseridas no módulo TOTVS Gestão de Estoque, Compra e Faturamento.

Valor da Mercadoria
Valor da Mercadoria
600,00
 

ICMS e IPI
 
  • IPI: Isento
Outros IPI
600,00
 

Valor Total da Situação Tributária: 600,00  

  

A Lei nº 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, Art. 29.§ 4o, estabelece a suspensão do tributo IPI para matérias-primas, os produtos intermediários e os materiais de embalagem, destinados a estabelecimento que se dedique, preponderantemente. P, à elaboração de produtos estão suspensos do tributo IPI.

 

Nesse exemplo vamos demonstrar a parametrização do IPI para as seguintes CST's:

  • 05 - Entrada com Suspensão;

  • 55 - Saída com Suspensão.


  • Regra de IPI

 

Identificação

Tipo Tributação: Suspenso

 


Dados do IPI

Preencher o campo Situação Tributária de Entrada/Saída

 
Vamos demonstrar em um Lançamento Fiscal de saída como será escriturado o valor do IPI com a forma de tributação Suspenso.
Lembrando que todos os campos do lançamento incluído através do processo Escrituração de Lançamentos serão gravados automaticamente, visto que essas informações já foram inseridas no módulo TOTVS Gestão de Estoque, Compra e Faturamento.

Valor da Mercadoria
Valor da Mercadoria
500,00
 

ICMS e IPI
 
  • IPI: Suspenso
Isento de IPI
500,00
 

Valor Total da Situação Tributária: 500,00  

  

Existem operações que não se aplica o destaque do IPI. Neste caso deve ser selecionada a opção “Sem IPI” no Tipo de Tributação da Regra de IPI.

 


  • Regra de IPI

 

Identificação

Tipo Tributação: Sem IPI

 
 
Se tratando de Tipo de Tributação "Sem IPI" o campos referente ao tributo não serão habilitados, tanto na Situação Tributária do Lançamento Fiscal quanto no Item.

 

  

Conforme consta no Decreto nº 7.212 de 15 de Junho de 2010, em operações específicas, que se caracterizam como industrialização fazem jus à redução de cinquenta por cento do imposto.

Nesses casos o Tipo de Tributação do IPI a ser aplicado é Tributado 50%.

Exemplo do cadastro da Regra de IPI:
  • Regra de IPI

 

Identificação

Tipo Tributação: Tributado 50%

 

Em seguida será demonstrado o Lançamento Fiscal com o Tipo de Tributação = Tributado 50% após execução do processo de Escrituração de Lançamento.

Lembrando que todos os campos do lançamento incluído através do processo Escrituração de Lançamentos serão gravados automaticamente, visto que essas informações já foram inseridas no módulo TOTVS Gestão de Estoque, Compra e Faturamento.