ESTORNO DO ICMS SOBRE FURTO

Questão:

Ao realizar o estorno do crédito na operação de baixa de estoque por perda, roubo ou deterioração o valor do imposto deverá ser o mesmo da entrada da mercadoria?

Resposta:

Geralmente, os estabelecimentos contribuintes do ICMS podem apropriar (como crédito) o imposto destacado nos documentos fiscais relativos às aquisições de mercadorias e/ou serviços tomados. Entretanto, se ocorrer a deterioração ou o perecimento das mercadorias, ou quando elas forem objeto de furto, roubo ou extravio, o contribuinte deverá promover a anulação dos créditos apropriados.