Criação do Bloco W - Declaração País a País (ECF)

Características do Requisito

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

SIGACTB - Contabilidade Gerencial

Rotina:

Rotina(s) envolvida(s)	Nome Técnico
CTBS410	Cadastro do Bloco W - Declaração País a País

Cadastros Iniciais:

Não há.

Parâmetro(s):

Não há.

Ponto de Entrada:

Não há.

Tickets relacionados

Não há.

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado):

DSERCTR1-1102

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Todos os homologados

Tabelas Utilizadas:

CQM / CQN / CQO / CQP

Sistema(s) Operacional(is):

Todos os homologados

Descrição

Rotina responsável pelo cadastro do bloco W, para o ECF.

Este bloco é o responsável pela Declaração País a País que precisa ser enviada a partir do ano calendário 2016.

Importante

Antes de executar o compatibilizador informe o nome do compatibilizador é imprescindível:

Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório PROTHEUS_DATA\DATA, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\DATA, se versão 11) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS_DATA_SYSTEM, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM, se versão 11).
Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

Atenção

O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A).
Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções.
Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou;
Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).
Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).
Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções.
Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.

Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!

Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, digite o nome do compatibilizador no campo Programa Inicial. Descreva se o compatibilizador deve ter uma data específica ou superior para que a atualização nos dicionários seja efetuada corretamente. Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 10/05/2017.
Clique em OK para continuar.
Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa xxxx().
Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
1. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
  É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
2. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
3. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
4. Clique em OK para encerrar o processamento.

Descreva se há algum procedimento necessário após a aplicação do compatibilizador.

Atualizações do Compatibilizador

Criação de tabela no arquivo SX2– Tabelas:

Chave	Nome	Modo	Pyme
CQM	Registro W100-Inf.Grupo Multin	Compartilhado	Sim
CQN	Registro W200- Declaracao Pais	Compartilhado	Sim
CQO	Registro W250-Entid.Integrante	Compartilhado	Sim
CQP	Registro W300-Observações Adic	Compartilhado	Sim

2. Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:

Tabela CQM - Cadastro do Bloco W100

Campo	CQM_FILIAL
Tipo	Caracter
Tamanho	8
Decimal	0
Título	Filial
Descrição	Filial do Sistema
Usado	Não
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Grupo de Campos	033 - Tamanho da Filial
Help de Campo	Filial do Sistema
Ordem	01
Help

Campo	CQM_CODID
Tipo	Caracter
Tamanho	6
Decimal	0
Formato	@!
Título	Codigo Ident
Descrição	Codigo Identificador
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Inic. Padrão	GETSXENUM('CQM', 'CQM_CODID')
Contexto	Real
Propriedade	Visualizar
Help de Campo	Codigo Identificador Registro W100
Ordem	02

Campo	CQM_REG
Tipo	Caracter
Tamanho	4
Decimal	0
Formato	@!
Título	Registro
Descrição	Registro
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Inic. Padrão	"W100"
Contexto	Real
Propriedade	Visualizar
Help de Campo	Texto Fixo Contendo a Identificação do Registro (W100).
Ordem	03

Campo	CQM_DESCRI
Tipo	Caracter
Tamanho	30
Decimal	0
Formato	@
Título	Descricao
Descrição	Descricao
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Help de Campo	Descricao
Ordem	04

Campo	CQM_NMULTI
Tipo	Caracter
Tamanho	60
Decimal	0
Formato	@!
Título	Nome Grup Mu
Descrição	Nome Grupo Multinacional
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Help de Campo	Nome do Grupo Multinacional: Deve ser identificado o nome do grupo multinacional o qual o contribuinte integra.
Ordem	05

Campo	CQM_CONTRO
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	9
Título	Entid Contrl
Descrição	Entidade Controladora Fin
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Opções	1=Sim; 2=Nao
Inic. Padrão	"1"
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Help de Campo	Indentifica se a Entidade é a Controladora Final do Grupo Multinacional. A Entidade é controladora final do grupo multinacional, conforme definição estabelecida no artigo 2ª, inciso VI, da Instrução Normativa RFB nº 1.681/2016.?
Ordem	06

Campo	CQM_NOME
Tipo	Caracter
Tamanho	60
Decimal	0
Formato	@!
Título	Nome Contrl
Descrição	Nome Controladora Final
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Help de Campo	Nome da Controladora Final. Observação: Caso a entidade não seja a controladora final do grupo multinacional do qual faz parte, deve identificar a entidade que possui essa posição, por meio do nome legal completo da entidade, incluindo a designação doméstica da forma legal, conforme indicado em seus documentos de constituição ou similares.
Ordem	07

Campo	CQM_JURCON
Tipo	Caracter
Tamanho	2
Decimal	0
Formato	@!
Título	Juris.Res.Co
Descrição	Juris.Resid.Trib.Control
Usado	Não
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Cons. Padrão	SW
Help de Campo	Jurisdição de Residência para fins Tributários do Controlador Final, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).
Ordem	08

Campo	CQM_TINCON
Tipo	Caracter
Tamanho	14
Decimal	0
Formato	@!
Título	TIN
Descrição	Numero Identif.Fiscal
Usado	Não
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Help de Campo	Tax Identification Number (TIN): Número de identificação fiscal utilizado pela administração tributária da jurisdição de residência para fins tributários do controlador final do grupo multinacional.
Ordem	09

Campo	CQM_INDENT
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	9
Título	Ent.Resp.Ent
Descrição	Entid.Respons.Entrega
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Opções	1=Grupo multinacional dispensado entrega Declaração País; 2=Controlador final do grupo multinacional; 3=Própria Entidade; 4=Outra
Inic. Padrão	"1"
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Help de Campo	Identifica a Entidade Responsável pela Entrega da Declaração País-a-País (entidade declarante). Entidade responsável pela entrega da Declaração País-a-País: 1 - Grupo multinacional dispensado da entrega da Declaração País-a-País. 2 - Controlador final do grupo multinacional. 3 - Própria entidade declarante da ECF. 4 - Outra entidade.
Ordem	10

Campo	CQM_INDMOD
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	9
Título	Mod.Entrega
Descrição	Modalidade de Entrega
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Opções	1=Entidade Substituta; 2=Preenchimento local
Inic. Padrão	"1"
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Help de Campo	Identifica a Modalidade de entrega da Declaração País-a-País: 1 - Entidade substituta. 2 - Preenchimento local. Se IND_ENTREGA = "3" e IND_MODALIDADE = "1", então a própria entidade declarante da ECF é responsável pela entrega da Declaração País-a-País na condição de entidade substituta. Se IND_ENTREGA = "4" e IND_MODALIDADE = "1", então outra entidade é responsável pela entrega da Declaração País-a-País na condição de substituta. "2", então a própria entidade entrega local. "2", então outra entidade é País-a-País na condição de entrega local
Ordem	11

Campo	CQM_NSUBST
Tipo	Caracter
Tamanho	60
Decimal	0
Formato	@!
Título	Nome Ent Sub
Descrição	Nome Ent.Sub./Ent.Local
Usado	Não
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Help de Campo	Nome da Entidade Substituta/Entidade Local: Caso a entidade declarante da Declaração País-a-País seja outra entidade, na condição de entidade substituta (residente no Brasil ou no exterior) ou de preenchimento local, o contribuinte deve identificá-la por meio do nome legal completo da entidade, incluindo a designação doméstica da forma legal, conforme indicado em seus documentos de constituição ou similares
Ordem	12

Campo	CQM_JURSUB
Tipo	Caracter
Tamanho	2
Decimal	0
Formato	@!
Título	Juris.Subst
Descrição	Juris.Res.Trib.Ent.Subst
Usado	Não
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Help de Campo	Jurisdição de Residência para fins Tributários da Entidade Substituta/Entidade Local, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas). Observação: O contribuinte deve indicar o país de residência para fins tributários da entidade declarante, seja ela entidade substituta residente no Brasil ou no exterior, ou outra entidade na condição de preenchimento local. Neste último caso, a jurisdição a ser informada deve ser obrigatoriamente Brasil (pois a modalidade de entrega da Declaração de preenchimento local só é admitida para entidades residentes no Brasil).
Ordem	13

Campo	CQM_TINSUB
Tipo	Caracter
Tamanho	14
Decimal	0
Formato	@R 99.999.999/9999-99
Título	TIN Subst
Descrição	Num.Identif.Fiscal Subst
Usado	Não
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Help de Campo	Tax Identification Number (TIN): Número de identificação fiscal utilizado pela administração tributária da jurisdição de residência tributária da Entidade Substituta ou da entidade local. No caso de entidade local, que deve ser obrigatoriamente residente para fins tributários no Brasil, informar o CNPJ.
Ordem	14

Campo	CQM_DTINI
Tipo	Data
Tamanho	8
Decimal	0
Título	Data Inicio
Descrição	Data Inicio Periodo Soc
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Help de Campo	Data de Início do Período Societário. Observação: A Declaração País-a-País deve cobrir o ano fiscal do controlador final do grupo multinacional. Dessa forma, caso o contribuinte seja a entidade declarante na condição de entidade substitua ou na forma de preenchimento local, hipótese em que o controlador final do grupo é residente no exterior, o ano fiscal de declaração deve ser o período societário do controlador final, mesmo que não coincida com o período societário do próprio contribuinte. Exemplo: O ano fiscal do contribuinte brasileiro vai de 01/01/XXXX a 31/12/XXXX, enquanto que o ano fiscal do controlador final do grupo multinacional do qual faz parte, residente no exterior, vai de 01/10/XXXX a 30/09/XXXX. Nesse caso, o período que deve ser abrangido pela Declaração País-a-País, e que deve ser devidamente informado neste campo e no campo 13, é o ano fiscal do controlador final, ou seja, 01/10/XXXX a 30/09/XXXX.
Ordem	15

Campo	CQM_DTFIN
Tipo	Data
Tamanho	8
Decimal	0
Título	Data Final
Descrição	Data Final Periodo Societ
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Help de Campo	Data Final do Período Societário. Observações: i) O ano fiscal da Declaração País-a-País deve ser o ano fiscal encerrado imediatamente anterior, podendo, dessa forma, ter data final igual ou anterior à data final do período a que se refere a ECF. ii) Caso o período a que se refere a Declaração País-a-País não corresponda a um ano completo, devem ser fornecidos esclarecimentos no campo de informações adicionais do registro W250.
Ordem	16

Campo	CQM_TIPMOE
Tipo	Caracter
Tamanho	2
Decimal	0
Formato	@!
Título	Moeda
Descrição	Moeda
Usado	Não
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Help de Campo	Moeda: a entidade deve indicar qual a moeda utilizada nas informações em valores fornecidas na Declaração País-a-País, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas). Observação: As informações em valores da Declaração País-a-País devem ser prestadas em uma única moeda, que deve ser a moeda do controlador final do grupo multinacional. Se demonstrações financeiras obrigatórias individualizadas das entidades integrantes do grupo multinacional s forem utilizadas como base para a DPP, todos os montantes devem ser convertidos para a moeda funcional do controlador final do grupo multinacional pelo valor da taxa de câmbio médio para o ano da Declaração, a qual deve ser indicada no campo de Informações Adicionais da Declaração, no Registro W300, junto com sua respectiva fonte.
Ordem	17

Campo	CQM_IDIOMA
Tipo	Caracter
Tamanho	2
Decimal	0
Formato	@!
Título	Idioma
Descrição	Idioma Informações Adicio
Usado	Não
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Opções	PT=Português; EN=Inglês; ES=Espanhol
Inic. Padrão	"1"
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Help de Campo	Idioma Utilizado nas Informações Adicionais da Declaração País-a-País: deve ser indicado o idioma utilizado nos campos de informações adicionais da DPP, fornecidas em texto livre, caso tenham sido prestadas: PT - Português. EN - Inglês. ES - Espanhol.
Ordem	18

Tabela CQN - Cadastro do Bloco W100

6. Criação ou Alteração de Índices no arquivo SIX – Índices:

Índice	AA1
Ordem	6
Chave	AA1_FILIAL+AA1_CODVEN
Descrição	Cod. Vendedor
Proprietário	S

Procedimento para Configuração

CONFIGURAÇÃO DE MENUS

1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do informe o nome do módulo, conforme instruções a seguir:

Menu	Informe o Menu em que estará localizada a rotina
Submenu	Informe o Submenu em que estará localizada a rotina
Nome da Rotina	Informe o Título da rotina
Programa	Informe o Fonte da rotina
Módulo	Informe o Nome do(s) produto(s) a ser utilizado ou “Todos”
Tipo	Informe a Função