eSocial - Conceitos Básicos

 

O eSocial é uma nova obrigação que visa a escrituração digitação das obrigações fiscais e trabalhistas. Por meio deste sistema o empregador deverá fornecer ao Governo, de forma unificada, dados relativos aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS. O eSocial foi instituído pelo Decreto nº 8373/2014.

Os dados a serem comunicados no decorrer do mê e como Carga Inicial, irão compor o RET (Registro de Eventos Trabalhistas – RET )  e devem ser o “espelho” do ambiente sistêmico da  Folha de Pagamento e Saúde e Segurança do trabalhador da empresa e suas respectivas Filiais, assim como os dados referentes aos Tomadores de Serviço, Obras e Processos Administrativos/ Judiciais (que influenciam em cálculos de tributos de Folha). A transmissão de dados é feita através de WebService, de forma direta com o ambiente da Receita Federal.

Os "eventos" ocorridos no ambiente de Folha de Pagamento serão integrados com o TAF (TOTVS Automação Fiscal)  de forma automática para os eventos não periódicos e através de rotinas específicas para os eventos de Carga Inicial e Periódicos.

Uma vez estes eventos estando no TAF serão transmitidos ao RET através do TSS.

 

O Sistema Protheus de Gestão de Pessoal, sofreu diversas alterações e implementações para que tivesse aderência ao eSocial.  Abaixo relatamos os passos a serem seguidos para realizar a integração com o TAF:

 

1 – Saneamento de Dados: O sistema de Folha de Pagamento foi sendo alterado gradativamente, conforme liberações e evoluções do leiaute a fim de adaptá-lo as exigências do eSocial.

Atualmente o sistema está adaptado para o Leiaute 2.2.02, para informações mais detalhadas sobre os campos/tabelas a serem preenchidos consulte o documento:jkdjglfdkjdlkg

2 – Implantação e Configuração do SIGATAF

Uma vez feito o Saneamento da Base, o usuário poderá integrar os dados com o TAF (Totvs Automação Fiscal) que é a ferramenta da Totvs que será utilizada para consolidar os dados do eSocial e também transmiti-los a Receita Federal.

Para conhecer o TAF e realizar a implantação/configuração, consulte o documento:

 

4 – Carga Inicial:

Como já foi dito, os dados da empresa devem ser replicados no ambiente do Governo, este passo é de grande importância, pois é com base nestes dados que será possível realizar os cálculos de tributos e recolhimento de FGTS do trabalhador.

Após analisar e sanear os dados cuidadosamente, deverá ser realizada a integração desses dados com o TAF, para, posteriormente, envia-los ao RET.

Para auxiliar no processo, consulte o documento: djflsjflksdjflks

 

5 – Processos – Digitação de Dados ou Importação

Os Processos a serem informados ao eSocial, são aqueles que influenciam de alguma forma em cálculos de Imposto de Renda, Tributos do INSS, Recolhimento do FGTS e Tributos aos Sindicatos. Os processos devem ter representação do Empregador/Contribuinte ou empregado contra um dos órgãos governamentais envolvidos no eSocial.

Caso utilize o SIGAJURI entre em contato com o suporte do módulo

O número do Processo poderá ser vinculado a Rubricas, Tomadores, Filiais ou Obras. Somente se a situação exigir tal informação.

Exemplo: A empresa tem isenção do recolhimento de FGTS sobre a verba de Hora-Extra aos Domingos. Deverá informar então, nesta verba, no sistema SIGATAF, o número deste processo.

 

6 – Eventos não periódicos:

O eSocial considera como evento não periódico todo aquele que não tem data pré-definida, para cada tipo de evento não periódico existe uma regra para a data de envio.

Nosso sistema de Folha de Pagamento, integra o evento ao TAF assim que o mesmo ocorre, quando o evento chega no TAF, caso não apresente nenhuma inconsistência é enviado ao RET, isso faz com que os usuários do Protheus não corram o risco de “perder” o prazo para o envio. Porém é necessário ressaltar que, se o evento possuir inconsistências, o usuário deverá sana-las, pois somente desta forma o evento poderá ser enviado.

Para maiores detalhes sobre os eventos não periódico, acesse o documento:

 

7 – Eventos Periódicos

Os eventos periódicos são aqueles que tem data correta ocorrer, basicamente, se concentram nos dados de Folha de Pagamento, Dados de Desoneração e Contribuição Sindical. Devem ser enviados após o fechamento da Folha.

 

 

Nosso sistema está atualizado para o leiaute 2.2.02.

 

 

Este documento tem por objetivo apresentar as principais funcionalidades da rotina de Carga Inicial para a geração dos eventos de Tabela e Iniciais do eSocial
 

A rotina é composta por três tipos de  processamentos:

  • Cargas Inicias
  • Relatório de Inconsistências
  • Limpar Dados
 
Importante:
Ordem de Processamento 
Antes de realizar a Carga do evento S-2100, efetue a carga das demais tabelas, pois, para que o evento S-2100 seja integrado com sucesso, todas as informações utilizadas por ele devem estar na base do TAF.
Por exemplo: A integração do funcionário é feita antes da integração do evento S-1030, sendo assim, o código do Cargo não será encontrado.
 
Ao final da carga é impresso um relatório de Log, podem ser apresentados dois tipos de erros:
"Solicitação indevida enviada ao TAF. Indica que o evento já foi integrado e está sendo solicitada nova inclusão". Para estes casos, utilize a opção "Limpar Base", no combo "Processamentos", para excluir o registro e incluí-lo novamente. Caso não seja necessária nova inclusão, não é preciso efetuar esta operação.
O outro tipo de erro, indica que algum campo obrigatório está em branco. No relatório será apresentado o registro e o campo que deve ser preenchido.
 
 
 
 
Rotinas

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

SIGAGPE - Gestão de Pessoal

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

GPEM023 

Carga Inicial

GPEM023ACarga da Tabela de Rubricas
GPEM023CCarga da Tabela de Cargos e Horários
GPEM023DCarga da Tabela de Lotações e Estabelecimentos
GPEM023ECarga Inicial de Trabalhadores Com Vínculo

Chamados Relacionados

MRH-8170

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Todos

Tabelas Utilizadas:

RFZ – Sucessão de Vínculos,

SR8 – Controle de Ausências,

SRA – Funcionários, CTT – Centro de Custo,

SR6 – Turnos de Trabalho,

RBW – Informações de Temporários,

SRV – Cadastro de Verbas,

RCE – Sindicato de Empregados,

SRB- Dependentes

CTT - Centro de Custo

SIGAMAT

SPA - Regras

SRJ - Função

Sistema(s) Operacional(is):

Windows®/Linux®

Versões/Release:

11.80

Na rotina "Limpar Base" é possível excluir os registros já integrados na base do TAF, desde que os mesmos não tenham sido enviados ao RET.

Para isso, preencha a Data de Referência, em Processamento escolha a opção "Limpar base", defina o Evento a ser excluído e a empresa.

Confirme a operação.

 

No Relatório de inconsistências são apresentados erros de preenchimento dos registros a serem integrados com o TAF, estas inconsistências são impeditivas para tal integração, ou seja, os registros apresentados neste relatório não serão levados ao TAF, a menos que sejam corrigidos.

Para a utilização, selecione o evento a ser avaliado, as empresas que terão os dados processados e no combo "Processamento", selecione a opção Rel. Inconsistência.

O programa apresentará os registros que tem campos obrigatórios do eSocial em branco.

  

No processamento do tipo “Cargas Iniciais” é possível realizar a integração das tabelas do SIGAGPE e SIGAPON com o TAF, no formato definido pelo manual, versão 2.2.02 do eSocial:

  • S-1005 - Estabelecimentos/Obras
  • S-1010 - Rubricas
  • S-1020 - Lotações/Departamentos
  • S-1030 - Cargos
  • S-1050 - Horários/Turnos de Trabalho
  • S-2100 – Cadastramento Inicial de Vínculos

O Registro S-1000 será gerado pelo próprio TAF.

Os dados de Processo Jurídicos, que estão dentro dos registros acima, deverão ser informados através do TAF, após terem sido integrados através desta rotina

Para a geração de registros no TAF e impressão do relatório de inconsistências são lidos os dados oriundos das tabelas do SIGAGPE e  SIGAPON , abaixo apresentamos o relacionamento entre as tabelas:

 

  • S-1005 - Estabelecimentos/Obras: A tabela de Estabelecimento/Obras indica qual Filial ou Obra o trabalhador está alocado (exceto no caso de Tomador de Serviço), refere-se ao Local Físico que o funcionário está executando suas atividades,  sendo que a própria matriz da empresa é considerada um estabelecimento e as demais filiais.

 

Para a geração deste evento serão lidos os dados da Tabela de Centro de Custo (CTT), Cadastro de Empresas (SM0), e Manutenção de Tabelas S037, S041, S119 e S120

 

Geração das Filiais:

Serão geradas todas as filiais da empresa como o registro S-1005, os dados são lidos do SIGAMAT, porém somente são consideradas as Filiais pré-definidas no TAF, através da rotina Complemento da Empresa.

Lembrando que o eSocial considera como grupo apenas as empresas que tem em comum a Raiz do CNPJ.

 

Geração de Obras:

Para a geração de Obras, são lidos os dados da CTT, e todos os Centros de Custo , cujo o campo Tipo de Lotação seja igual a 02, é levado como Obra

 

  • S-1010 – Rubricas: Para a geração da tabela de Rubricas serão lidos os registros  da Tabela de Verbas (SRV).

Registros com inconsistências não serão gerados, o que consideramos um registro inconsistente:

  • Campo Natureza da Rubrica em branco (RV_NATUREZ)
  • Incidência IRRF (RV_INCIRF)
  • Incidência FGTS (RV_INCFGTS)
  • Incidência Contribuição Previdênciária RV_INCCP
  • Incidência Contribuição Sindical (RV_INCSIND)

Se o campos de incidências de Contribuição Previdenciária, FGTS, IRRF e Contribuição Sindical tiver conteúdo superior a 91 é necessário ter um número de processo vinculado. Esta Manutenção deve ser feita no sistema TAF\Eventos eSocial\Tabelas\Tabela de Rubricas

A geração dos códigos dos registros no TAF obedece a seguinte regra: Se a tabela de verbas (SRV) for compartilhada , a chave do registro no TAF será o próprio código da verba do SIGAGPE. Se a Tabela de verbas (SRV) for exclusiva a chave do registro no TAF será Filial + Código da verba.

  • S-1020 – Lotações Tributárias: A tabela de Lotações Tributárias identifica a classificação da atividade para fins de atribuição de FPAS, ou seja, devem ser apresentadas as lotações que tenham condição diferenciada de tributação, além,  das lotações dos departamentos internos da empresa. A lotação Tributária não deve ser confundidade com Locais de Trabalho.

Para gerar Tipo e Número de Inscrição:

Se Tipo de Lotação (CTT_TPLOT) for diferente de 02, o Tipo de inscrição e o número de inscrição é o da Filial corrente, pois trata-se de um departamento da filial da própria empresa

Se Tipo de Lotação (CTT_TPLOT) for diferente de 02, o Tipo de inscrição e o número de inscrição é o que está cadastrado no Centro de Custo, pois trata-se de uma obra

Os dados de  Proprietário da Obra: serão gerados para Centros de Custo com Tipo de Lotação igual a 02-Obra

  • S-1030 – Cargos:  A tabela de funções será gerada através da leitura da Tabela de Funções(SRJ) do SIGAGPE.
  • S-1050 - Horários/Turnos de Trabalho: A geração da Tabela de Horários do TAF depende da diversas informações do SIGAGPON, para conseguirmos compor um registro da Tabela do TAF, abaixo as tabelas lidas para a composição do registro eSocial:
  • Horário de Entrada : Horário de Entrada da tabela de Horário Padrão  (PJ_ENTRA1)
  • Horário de Saída : Horário de Saída da Tabela de Horário Padrão (PJ_SAIDA*)
  • Duração da Jornada : Somatória dos intervalos de trabalhdo, convertidos em minutos (PJ_HRSTRAB, PJ_HRSTRA2, PJ_HRSTRA3 e PJ_HRSTRA4).
  • Tipo de Jornada: Tipo de jornada na Tabela de Turnos de Trabalho (R6_TPJORN)
  • Descrição da Jornada: O campo é preenchido somente se o tipo de jornada for igual a “99”, preenchido com o conteúdo do campo Descrição da Jornada, da Tabela de Turnos (R6_DTPJOR)

Intervalos:

  • Saída 1: Segunda saída da Tabela de Horário Padrão (PJ_SAIDA2)
  • Entrada 1:  Segunda entrada da Tabela de Horário Padrao (PJ_ENTRA2)
  • Saída 2 : Segunda saída da Tabela de Horário Padrão (PJ_SAIDA3)
  • Entrada 2:  Segunda entrada da Tabela de Horário Padrao (PJ_ENTRA3)
  • Saída 3 : Segunda saída da Tabela de Horário Padrão (PJ_SAIDA3)
  • Entrada 3:  Segunda entrada da Tabela de Horário Padrao (PJ_ENTRA3)
  • Delta Entrada: Delta para entrada, convertida em minutos, da Tabela de Turnos (R6_HORMENO)
  • Delta Saída : Delta para saída, convertida em minutos, da Tabela de Turnos (R6_HORMAIS)
  • Descrição: Descrição do Turno (R6_DESC )
  • S-2100 – Cadastramento Inicial de Vínculos: Neste registro são levados os dados dos funcionários (SRA)  com vínculo na empresa e também os dados do seu contrato de trabalho vigente. São considerados os funcionários ativos (data de desligamento em branco) com as categorias que indicam Trabalhador com vínculo.
    Ao escolher este evento, é habilitada a opção em Ações Relacionadas, chamada "Parâmetros S-2100"

As tags são geradas com os dados de várias tabelas

  • SRA - Cadastro de Funcionários: Para dados de documentos do funcionário, dados pessoais, endereço e dados contratuais
  • SRB - Dados de Dependentes
  • RFZ - Dados de Sucessão de Vínculos e admissão
  • RCE - Sindicato de Empregados
  • SR8 - Dados do afastamentos, caso o funcionário esteja afastado por doença quando for feita a Carga Inicial
  • CTT - Para definição de dados do estabelecimento
  • SRJ - Para a geração de Cargo (é necessário ler a tabelas de funções, pois nessa tabela está o código de CBO)
  • RBW - Dados do Funcionário Temporário