O objetivo do parâmetro Destaque – Regra Substituição Tributária do VABUPAIN é parametrizar o destaque dos impostos nas operações de devolução de compras ao Fornecedor.
Campos de tela:
Objetivo
O objetivo do parâmetro Destaque – Regra Substituição Tributária do VABUPAIN é parametrizar o destaque dos impostos nas operações de devolução de compras ao Fornecedor.
Campos de tela:
Nome do Campo | Descrição |
Origem | Cadastrar a UF de origem. |
Destino | Cadastrar a UF do destino |
Operação | Selecionar Devolução e opção Saída para as operações de Devoluções de mercadorias ao Fornecedor. |
Situação |
|
Natureza | Cadastrar a natureza do Fornecedor:
|
Fornecedor | Código do Fornecedor deve ser cadastrado apenas para operações de Devolução de mercadorias específicas com para um determinado Fornecedor. |
Fronteira | Se é ou não produto notificado fronteira |
Vigência | Data de início da parametrização que está sendo feita. |
ICMS | ¤ Destaque = Opção para o ICMS sair destacado no campo próprio da NF. |
¤ Dados Adicionais = Opção para o ICMS ser informado nos Dados Adicionais da NF. | |
¤ Sem Destaque = Nesta opção não há destaque ou Dados Adicionais para ICMS. | |
I.P.I | ¤ Destaque = Opção para o IPI sair destacado no campo próprio da NF. |
¤ Dados Adicionais = Opção para o IPI ser informado nos Dados Adicionais da NF. | |
¤ Sem Destaque = Nesta opção não há destaque ou Dados Adicionais para IPI. | |
ICMF | ¤ Destaque = Opção para o ICMS ST sair destacado no campo próprio da NF. |
¤ Dados Adicionais = Opção para o ICMS ST ser informado nos Dados Adicionais da NF. | |
¤ Sem Destaque = Nesta opção não há destaque ou Dados Adicionais para ICMS ST. |
O VABUPAIN pode ser cadastrado com duas opções: Geral ou Específica.
Clicar em F4 (Confirmar) para salvar as informações. 
Clicar em F4 (Confirmar) para salvar as informações. 
Clicar em F4 (Confirmar) para salvar as informações. 
Clicar em F4 (Confirmar) para salvar as informações. Será gravada a regra com código do fornecedor sem dígito. 
Devolução para Fornecedor Fabricante (FF)
Devolução de Mercadorias para o Fornecedor Nestlé (71986), que possui regra específica no VABUPAIN para Destacar ICMS na NF e o IPI (se houver) e ICMF, devem ser informados em Dados Adicionais. 
Verificando Cadastro do Fornecedor. 
Emitindo a NF Devolução para Produto sem IPI. 
Na Consulta Fiscal, verifica-se que ICMS está gravado no Campo próprio e o ST está gravado em Dados Adicionais.
Emissão do DANFE: O ICMS também aparece destacado no Campo da NF e o ST em Dados Adicionais. 
Verificando Cadastro do Fornecedor 
Emitindo NF de Devolução. 
Na Consulta Fiscal, verifica-se que ICMS e ICMF foram gravados em Dados Adicionais. O IPI está zerado, pois o produto não é tributado pelo IPI. 
Emissão do DANFE: Os valores de ICMS e ST foram informados em Dados Adicionais, conforme a parametrização do VABUPAIN. 
Verificando cadastro do Fornecedor. 
Emitindo NF de Devolução. 
Na Consulta Fiscal, verifica-se que ICMS e IPI foram gravados nos campos da NF, sendo que o ST foi gravado em Dados Adicionais. 
Emissão do DANFE: Os valores de ICMS e IPI foram destacados e ST informado em Dados Adicionais, conforme a parametrização do VABUPAIN. 
Principais Operações
Compra | Devolução |
Compra com ICMS-ST Fronteira | Devolução com ICMS-ST Fronteira |
Compra com ICMS ST | Devolução com ICMS ST |
Compra | Devolução |
Legenda
Descrição | Tributo |
Destaque | Grado em campo próprio |
Informado | Gravado em dados adicionais |
Não há destaque | Não é calculado |
Código 01 – OPERAÇÕES COM CRÉDITO DO IMPOSTO
O código 01(um) é utilizado para operações em que se registra o valor do crédito do ICMS.
Deve-se utilizar em conjunto com o código da operação 01, o código da situação tributária a seguir:
00 = Tributada integralmente. 10 = Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária. 20 = Com redução de base de cálculo. 70 = Com redução da base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária. 90 = Outras. Código 03 – OPERAÇÃO SEM CRÉDITO DE IMPOSTO – OUTRAS O código 03 deve ser utilizado apenas para operações onde não há possibilidade de utilização do crédito do ICMS.
Deve-se utilizar em conjunto com o código da operação 03, o código da situação tributária a seguir:
30 = Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária. 50 = Suspensão. 51 = Diferimento. 60 = ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária.
Exemplos:
A) Operação de compra para revenda interestadual com substituição tributária, sem convenio ou protocolo – CFOP 6102 e sua devolução:
Neste caso, a Nota fiscal será escriturada no Livro de Registro de Entrada com a operação 03, sem o destaque do ICMS normal, mas na emissão de sua devolução deverá se Registra no Livro de Saída como operação 01, destacando o ICMS normal. O valor do ICMS normal deve ser estornado no Livro de Apuração. E o ICMS-ST recolhido na fronteira, em favor do Estado de destino, será ressarcido ou compensado de acordo com a SEFAZ.
B) Operação de compra para revenda interestadual com substituição tributária, com convenio ou protocolo – CFOP 6.403 e sua devolução;
Neste caso, a Nota fiscal será escriturada no Livro de Registro de Entrada com a operação 03, sem o destaque do ICMS normal, mas na emissão de sua devolução deverá se registra no Livro de Registro de Saída como operação 01, destacando o ICMS normal e o ICMS-ST no campo observação, quando permitido.
E o valor do ICMS normal deve ser estornado no Livro de Apuração. C) Operação de compra para revenda intra-estadual com substituição tributária – CFOP 5.403 e sua devolução;
Neste caso, a compra será registrada no Livro de Registro de Entrada sem os créditos destacados no documento fiscal com a operação 03 e sua devolução será registrada com a operação 01 no Livro de Registro de Saída, a fim de devolver os créditos destacados no documento original. Sendo estornado o valor do ICMS Normal do Livro de Apuração. D) Operação de Compra de produto para revenda – CFOP 5.102 e sua devolução;
Será registrado no Livro de Registro de Entrada com a operação 01 e o destaque do ICMS. E no caso de uma devolução, sua saída será registrada no Livro de Registro de Saída com a operação 01 e o destaque do ICMS.
Exemplos de Tributação
Compra 01 
Devolução 01 
Compra 02 
Devolução 02 
Compra 03 
Devolução 03 
Transferência 
Compra Normal 
Devolução Normal 
Compra com Redução 
Devolução com Redução 
Compra com Isenção 
Devolução com Isenção 
Compra com Suspensão 
Devolução com Suspensão 
Compra ICMS ST 10 
Devolução ICMS ST 10 
Compra ICMS ST 30 
Devolução ICMS ST 30 
É o local onde deve ser cadastrado o código do Fornecedor de produtos consignados e também as agendas de Devolução de Consignados e Entrada de Consignados.
Permite, através de seleção do campo, abater ou não o PIS/ COFINS / CPMF no cálculo de custo do produto na importação de venda. 
Permite cadastrar para o fornecedor com regime especial de pauta, a pauta a ser utilizada no valor normal para os fornecedores informados. 
Permite cadastrar regras fiscais a serem utilizadas. 