PAINEL DE CONTROLE - VABUPAIN

 

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ÍNDICE

Painel de Controle - VABUPAIN
Descrição do processo
Destaque – Regra Substituição Tributária
Parametrização do VABUPAIN
Realizando operações com o VABUPAIN
Figuras Fiscais
Código 01 – OPERAÇÕES COM CRÉDITO DO IMPOSTO
Exemplos de Tributação
Fornecedores de produtos PAY BY SCAN
Pauta – Fornecedor Regime Especial
Regra Física





































Painel de Controle - VABUPAIN


Descrição do processo



Destaque – Regra Substituição Tributária

Objetivo
O objetivo do parâmetro Destaque – Regra Substituição Tributária do VABUPAIN é parametrizar o destaque dos impostos nas operações de devolução de compras ao Fornecedor.

Campos de tela:

Nome do Campo

Descrição

Origem

Cadastrar a UF de origem.

Destino

Cadastrar a UF do destino

Operação

Selecionar Devolução e opção Saída para as operações de Devoluções de mercadorias ao Fornecedor.

Situação
  • Normal
  • Fronteira
  • Sem Destaque

Natureza

Cadastrar a natureza do Fornecedor:

  • FF = Fornecedor Fabricante.
  • FE = Fornecedor Equiparado (Fornecedor Fabricante e Fornecedor Distribuidor ao mesmo tempo).
  • FD = Fornecedor Distribuidor.
  • FT = Fornecedor Transportador.
  • FS = Fornecedor de Serviços.

Fornecedor

Código do Fornecedor deve ser cadastrado apenas para operações de Devolução de mercadorias específicas com para um determinado Fornecedor.
OBS: Não é obrigatório o preenchimento deste campo.

Fronteira

Se é ou não produto notificado fronteira
o = NÃO
x = SIM

Vigência

Data de início da parametrização que está sendo feita.

ICMS

¤ Destaque = Opção para o ICMS sair destacado no campo próprio da NF.

 

¤ Dados Adicionais = Opção para o ICMS ser informado nos Dados Adicionais da NF.

 

¤ Sem Destaque = Nesta opção não há destaque ou Dados Adicionais para ICMS.

I.P.I

¤ Destaque = Opção para o IPI sair destacado no campo próprio da NF.

 

¤ Dados Adicionais = Opção para o IPI ser informado nos Dados Adicionais da NF.

 

¤ Sem Destaque = Nesta opção não há destaque ou Dados Adicionais para IPI.

ICMF

¤ Destaque = Opção para o ICMS ST sair destacado no campo próprio da NF.

 

¤ Dados Adicionais = Opção para o ICMS ST ser informado nos Dados Adicionais da NF.

 

¤ Sem Destaque = Nesta opção não há destaque ou Dados Adicionais para ICMS ST.



Parametrização do VABUPAIN

O VABUPAIN pode ser cadastrado com duas opções: Geral ou Específica.






F Clicar em F4 (Confirmar) para salvar as informações.







F Clicar em F4 (Confirmar) para salvar as informações.






F Clicar em F4 (Confirmar) para salvar as informações.





F Clicar em F4 (Confirmar) para salvar as informações. Será gravada a regra com código do fornecedor sem dígito.








Realizando operações com o VABUPAIN

Devolução para Fornecedor Fabricante (FF)

Devolução de Mercadorias para o Fornecedor Nestlé (71986), que possui regra específica no VABUPAIN para Destacar ICMS na NF e o IPI (se houver) e ICMF, devem ser informados em Dados Adicionais.

F Verificando Cadastro do Fornecedor.

F Emitindo a NF Devolução para Produto sem IPI.





F Na Consulta Fiscal, verifica-se que ICMS está gravado no Campo próprio e o ST está gravado em Dados Adicionais.

F Emissão do DANFE: O ICMS também aparece destacado no Campo da NF e o ST em Dados Adicionais.

























F Verificando Cadastro do Fornecedor

F Emitindo NF de Devolução.





Na Consulta Fiscal, verifica-se que ICMS e ICMF foram gravados em Dados Adicionais. O IPI está zerado, pois o produto não é tributado pelo IPI.



Emissão do DANFE: Os valores de ICMS e ST foram informados em Dados Adicionais, conforme a parametrização do VABUPAIN.






















F Verificando cadastro do Fornecedor.

F Emitindo NF de Devolução.




Na Consulta Fiscal, verifica-se que ICMS e IPI foram gravados nos campos da NF, sendo que o ST foi gravado em Dados Adicionais.

Emissão do DANFE: Os valores de ICMS e IPI foram destacados e ST informado em Dados Adicionais, conforme a parametrização do VABUPAIN.























Figuras Fiscais

Principais Operações

Compra
Situação 1/00

ICMS Normal – Destaca
ICMS Fonte – Não destaca
IPI – Destaca

Devolução
Situação 1/00

ICMS Normal – Destaca
ICMS Fonte – Não destaca
IPI – Destaca

Compra com ICMS-ST Fronteira
Situação 1/00

ICMS Normal – Destaca
ICMS Fonte – Não destaca
IPI – Destaca

Devolução com ICMS-ST Fronteira
Situação 1/00

ICMS Normal – Destaca
ICMS Fonte – Não destaca
IPI – Informado

Compra com ICMS ST
Situação 1/10

ICMS Normal – Destaca
ICMS Fonte – Destaca
IPI – Destaca

Devolução com ICMS ST
Situação 1/90

ICMS Normal – Destaca
ICMS Fonte – informado
IPI – informado

Compra
Situação 3/60

ICMS Normal – Não há destaque
ICMS Fonte – Não há destaque
IPI – Não há destaque

Devolução
Situação 3/60

ICMS Normal – Não há destaque
ICMS Fonte – Não há destaque
IPI – Não há destaque


Legenda

Descrição

Tributo

Destaque

Grado em campo próprio

Informado

Gravado em dados adicionais

Não há destaque

Não é calculado


Código 01 – OPERAÇÕES COM CRÉDITO DO IMPOSTO
O código 01(um) é utilizado para operações em que se registra o valor do crédito do ICMS.
Deve-se utilizar em conjunto com o código da operação 01, o código da situação tributária a seguir:
00 = Tributada integralmente. 10 = Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária. 20 = Com redução de base de cálculo. 70 = Com redução da base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária. 90 = Outras. Código 03 – OPERAÇÃO SEM CRÉDITO DE IMPOSTO – OUTRAS O código 03 deve ser utilizado apenas para operações onde não há possibilidade de utilização do crédito do ICMS.
Deve-se utilizar em conjunto com o código da operação 03, o código da situação tributária a seguir:
30 = Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária. 50 = Suspensão. 51 = Diferimento. 60 = ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária.
Exemplos:
A) Operação de compra para revenda interestadual com substituição tributária, sem convenio ou protocolo – CFOP 6102 e sua devolução:
Neste caso, a Nota fiscal será escriturada no Livro de Registro de Entrada com a operação 03, sem o destaque do ICMS normal, mas na emissão de sua devolução deverá se Registra no Livro de Saída como operação 01, destacando o ICMS normal. O valor do ICMS normal deve ser estornado no Livro de Apuração. E o ICMS-ST recolhido na fronteira, em favor do Estado de destino, será ressarcido ou compensado de acordo com a SEFAZ.
B) Operação de compra para revenda interestadual com substituição tributária, com convenio ou protocolo – CFOP 6.403 e sua devolução;
Neste caso, a Nota fiscal será escriturada no Livro de Registro de Entrada com a operação 03, sem o destaque do ICMS normal, mas na emissão de sua devolução deverá se registra no Livro de Registro de Saída como operação 01, destacando o ICMS normal e o ICMS-ST no campo observação, quando permitido.
E o valor do ICMS normal deve ser estornado no Livro de Apuração. C) Operação de compra para revenda intra-estadual com substituição tributária – CFOP 5.403 e sua devolução;
Neste caso, a compra será registrada no Livro de Registro de Entrada sem os créditos destacados no documento fiscal com a operação 03 e sua devolução será registrada com a operação 01 no Livro de Registro de Saída, a fim de devolver os créditos destacados no documento original. Sendo estornado o valor do ICMS Normal do Livro de Apuração. D) Operação de Compra de produto para revenda – CFOP 5.102 e sua devolução;
Será registrado no Livro de Registro de Entrada com a operação 01 e o destaque do ICMS. E no caso de uma devolução, sua saída será registrada no Livro de Registro de Saída com a operação 01 e o destaque do ICMS.
Exemplos de Tributação
Compra 01







Devolução 01





Compra 02





Devolução 02





Compra 03





Devolução 03





Transferência





Compra Normal













Devolução Normal













Compra com Redução












Devolução com Redução













Compra com Isenção













Devolução com Isenção












Compra com Suspensão












Devolução com Suspensão













Compra ICMS ST 10












Devolução ICMS ST 10













Compra ICMS ST 30












Devolução ICMS ST 30

Fornecedores de produtos PAY BY SCAN

É o local onde deve ser cadastrado o código do Fornecedor de produtos consignados e também as agendas de Devolução de Consignados e Entrada de Consignados.
Permite, através de seleção do campo, abater ou não o PIS/ COFINS / CPMF no cálculo de custo do produto na importação de venda.


Pauta – Fornecedor Regime Especial

Permite cadastrar para o fornecedor com regime especial de pauta, a pauta a ser utilizada no valor normal para os fornecedores informados.
















Regra Física

Permite cadastrar regras fiscais a serem utilizadas.







1. HISTÓRICO DE REVISÕES

 

 

 


Versão


Data


Responsável


Alteração

1.0

29/02/12

Carmem Elvira
  • Criação do documento e últimas atualizações;

1.1

12/12/14

Mirella Vaqueiro
  • Mudança de Capa e Layout;