15 - Exposição a fatores de risco

Estas informações são obtidas da tabela de Risco – TN0, considerando o parâmetro de impressão do relatório Considerar Risco.

Este parâmetro pode ser selecionado para as seguintes opções:

Todos: São consideradas as informações de todos os riscos, a que o funcionário está exposto.

O campo considerar deve estar igual a ASO e PPP ou PPP.

Observação 1: Obrigatoriamente, para que os dados sejam exibidos o campo Data de Avaliação deve estar preenchido.

Observação 2: Caso ocorra alguma alteração para as colunas dos campos 15.2 e 15.8 será impressa uma nova linha com a informação.

15.1 - Período

Data de inicio e termino da exposição do funcionário ao fator de risco. Este período é definido considerando as seguintes datas:

Observações:

- Se for incluído um novo risco com o mesmo agente e fonte geradora mais com intensidade diferente, é considerado que o risco está sendo reavaliado e será acrescida uma nova linha com esta informação.

- Para cada EPI entregue, é verificado o período do risco com relação ao período de entrega e exibido no relatório a partir da data de entrega.

15.2 - Tipo

Esta informação é obtida da tabela de Exames por Agente – TMA, com base no código do Agente da tabela de Riscos – TN0. Identifica se o Agente é 1 = Físico, 2 = Químico, 3 = Biológico, 4 = Ergonômico, 5 = Acidente e 6 = Mecânico.

15.3 - Fator de Risco

Esta informação é obtida da tabela de Exames por Agente – TMA do campo “nome do Agente” (TMA_NOMAGE) com base no código de Agente da tabela de Riscos – TN0.

Observação:

Para os agentes do Tipo Químico (Q), a informação será obtida do campo Subs. Ativa. Caso este campo não seja informado, o programa imprime o conteúdo do campo nome do agente.

15.4 - Instens./Conc.

Informação obtida da tabela de Riscos – TN0, campo “quantidade” (TN0_QTAGEN).

15.5 - Técnica Utilizada

Informação obtida da tabela de Riscos – TN0, campo Tipo de exposição.

15.6 - EPC Eficaz

Informação obtida da tabela de Riscos – TN0, campo EPC eficaz (Sim, Não) (TN0_EPC).

15.7 - EPI Eficaz

Esta informação é obtida da seguinte forma:

- Em Risco X Epi – da tabela TNX, se para o risco a que o funcionário está exposto, existe um EPI relacionado.

Atenção:

- a rotina leva em consideração o número do risco e não o código do agente.

- em EPI X Funcionário – tabela TNF verifica se o funcionário recebeu o EPI e se estava utilizando durante o período de exposição ao risco.

15.8 - C.A. EPI

Esta informação é obtida em EPI X Funcionário – tabela TNF campo “Num C.A. ( TNF_NUMCAP). Esta informação é definido em EPI x Fornecedor.

15.9 Atendimento aos requisitos das NR-06 e NR-09 do MTE pelos EPI informados

Foi tentada a implementação de medidas de proteção coletiva, de caráter administrativo ou de organização do trabalho, optando-se pelo EPI por inviabilidade técnica, insuficiência ou interinidade, ou ainda em caráter complementar ou emergencial

Se o risco for EPC Eficaz = NÃO e o campo Somente TIPO = EPC estiver preenchido (campo novo que busca o código da Medida de Controle) deve atribuir S – SIM a esta pergunta, caso contrario, informa a opção N – NÃO.

Foram observadas as condições de funcionamento e do uso ininterrupto do EPI ao longo do tempo, conforme especificação técnica do fabricante, ajustada às condições de campo.

Se em qualquer período que o funcionário estiver exposto a risco, ele não possuir EPI entregue, deve atribuir N a esta pergunta, caso contrario, atribua S.

Foi observado o prazo de validade, conforme Certificado de Aprovação-CA do MTE

Serão analisadas todas as entregas de EPI, verificando se ele foi entregue antes do prazo de validade e substituído dentro do prazo de validade.

Foi observada a periodicidade de troca definida pelos programas ambientais, comprovada mediante recibo assinado pelo usuário em época própria.

Para cada período de utilização de um EPI, é verificado se o prazo estabelecido de utilização do EPI não foi ultrapassado.

Exemplo: Protetor Auricular está definido com 60 dias de utilização. Se o funcionário utilizá-lo em um período maior que 60 dias, será indicado N para este item no PPP.

Foi observada a higienização.

Essa informação é definida a partir dos campos Periodicidade (em dias) da Manutenção / Higienização do EPI (Tabela Epi x Fornecedor) e Data da Manutenção / Higienização do EPI (Tabela Epi’s Entregue x Funcionário).

Para o EPI que teve definida a quantidade de dias para manutenção / higienização, é verificado se a data da manutenção está preenchida.