Fator Acidentário de Prevenção - FAP
O relatório de Índices FAP (Fator Acidentário de Prevenção), do módulo de Medicina e Segurança do Trabalho, possibilita a análise do cálculo anual do Fator Acidentário de Prevenção em relação aos anos anteriores.
O sistema considera a metodologia apresentada nas resoluções CNPS 1.308 de 27/05/2009 e CNPS 1.309 de 24/06/2009 para realizar o cálculo do FAP.
dc06689a-d190-4ea1-8ce9-0d1623e1eb79Importante: No cálculo da frequência, são considerados os afastamentos sem CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) apenas quando houver Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário, ou seja, quando o CID do afastamento do colaborador estiver relacionado ao CNAE da filial onde ele se encontra, facilitando a visualização e detalhamento do cálculo do NTEP |
Procedimentos
Para emitir o relatório de FAP:
1. | Em Índices FAP, informe os parâmetros e confirme. |
2. | Confira os cálculos realizados, considerando as definições apresentadas: |
Ano |
Ano do FAP (Fator Acidentário de Prevenção). |
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Período |
Período de 2 anos que será utilizado como base para o FAP. Para o cálculo anual do FAP, o Sistema sempre utilizará os dados de 2 anos anteriores ao ano de processamento. O primeiro processamento do FAP (2009) utiliza excepcionalmente os dados de 01/04/2007 a 31/12/2008. |
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Freqüência |
Indica a incidência da acidentalidade em cada empresa. Fórmula: (Nº Acidentes + Benefícios sem CAT Vinculada) ÷ Nº Médio Vínculos x 1.000 (mil)
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Variação da Freqüência |
Percentual de variação da freqüência em relação ao FAP anterior. |
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Gravidade |
Indica a gravidade das ocorrências acidentárias em cada empresa. Fórmula: (Nº Benefícios Auxílio Doença por Acidente (B91) x 0,1 + Nº Benefícios por Invalidez (B92) x 0,3 + Nº Benefícios por Morte (B93) x 0,5 + Nº Benefícios Auxílio-Acidente (B94) x 0,1) ÷ Nº Médio Vínculos x 1.000 (mil)
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Variação da Gravidade |
Percentual de variação da gravidade em relação ao FAP anterior. |
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Custo |
Representa o custo dos benefícios por afastamento cobertos pela Previdência. Fórmula: Valor Total Benefícios ÷ Valor Total Remuneração paga pelo Estabelecimento aos Segurados x 1.000 (mil)
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Variação do Custo |
Percentual de variação do custo em relação ao FAP anterior. |
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Rotatividade |
A taxa média de rotatividade na empresa consiste na média aritmética resultante das taxas de rotatividade verificadas anualmente, considerando o período total de 2 anos. As empresas que apresentam Taxa Média de Rotatividade acima de 75%, não podem receber redução de alíquota do FAP. Exceto se comprovarem que as normas de Saúde e Segurança do Trabalho foram observadas nos casos de Demissão Voluntária ou Término de Obra. Fórmula: Mínimo (Nº de Rescisões Ocorridas no Ano ou Nº de Admissões Ocorridas no Ano) ÷ Nº de Vínculos no Início do Ano x 100 (cem) Em seguida, a Taxa Média de Rotatividade é obtida da seguinte forma: Taxa Média Rotatividade = Média das Taxas Rotatividade Anual (últimos 2 anos) |
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Variação da Rotatividade |
Percentual de variação da rotatividade em relação ao FAP anterior. |
4. Clique em \"Gráfico\" e verifique se os dados apresentados estão de acordo com a tela inicial.
5. Clique em \"Imprimir\" e verifique se os dados apresentados estão de acordo com a tela inicial.
dc06689a-d190-4ea1-8ce9-0d1623e1eb79Dica: O parâmetro confluencepage-c0b1885c-4fb5-426f-a75b-f08c55c5f8e9 permite indicar a quantidade de horas que os funcionários da empresa trabalham durante o mês. O conteúdo deste parâmetro será utilizado no cálculo do relatório de Taxa Mensal de Acidentes quando a integração com o módulo Gestão de Pessoal estiver desligada ou o campo “Hrs. Mensais (RA_HRSMES)” não existir. |
Veja também
• | confluencepage-a401a23c-47d9-4203-80a7-539b0b01c64e |
• | Intervalo CIDxCNAE |