Fator Acidentário de Prevenção - FAP

O relatório de Índices FAP (Fator Acidentário de Prevenção), do módulo de Medicina e Segurança do Trabalho, possibilita a análise do cálculo anual do Fator Acidentário de Prevenção em relação aos anos anteriores.

O sistema considera a metodologia apresentada nas resoluções CNPS 1.308 de 27/05/2009 e CNPS 1.309 de 24/06/2009 para realizar o cálculo do FAP.

dc06689a-d190-4ea1-8ce9-0d1623e1eb79Importante:

No cálculo da frequência, são considerados os afastamentos sem CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) apenas quando houver Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário, ou seja, quando o CID do afastamento do colaborador estiver relacionado ao CNAE da filial onde ele se encontra, facilitando  a visualização e detalhamento do cálculo do NTEP

Procedimentos

Para emitir o relatório de FAP:

1. Em Índices FAP, informe os parâmetros e confirme.
2. Confira os cálculos realizados, considerando as definições apresentadas:

Ano

Ano do FAP (Fator Acidentário de Prevenção).

Período

Período de 2 anos que será utilizado como base para o FAP.

Para o cálculo anual do FAP, o Sistema sempre utilizará os dados de 2 anos anteriores ao ano de processamento. O primeiro processamento do FAP (2009) utiliza excepcionalmente os dados de 01/04/2007 a 31/12/2008.

Freqüência

Indica a incidência da acidentalidade em cada empresa. Fórmula:

(Nº Acidentes + Benefícios sem CAT Vinculada) ÷ Nº Médio Vínculos x 1.000 (mil)

Nº Acidentes: Acidentes registrados na empresa no período (com os campos Ficha Médica e CAT INSS devidamente preenchidos).
Benefícios sem CAT Vinculada: Afastamentos superiores a 15 dias, com o Tipo = O ou P; Rescisões por Morte ou Invalidez por motivo de Acidente ou Doença do Trabalho.
Nº Médio Vínculos: Média mensal de funcionários na empresa.

Variação da Freqüência

Percentual de variação da freqüência em relação ao FAP anterior.

Gravidade

Indica a gravidade das ocorrências acidentárias em cada empresa. Fórmula:

(Nº Benefícios Auxílio Doença por Acidente (B91) x 0,1 + Nº Benefícios por Invalidez (B92) x 0,3 + Nº Benefícios por Morte (B93) x 0,5 + Nº Benefícios Auxílio-Acidente (B94) x 0,1) ÷ Nº Médio Vínculos x 1.000 (mil)

Benefícios B91 e B94: Afastamentos superiores a 15 dias, com o Tipo = O ou P.
Benefícios B92: Rescisões por Invalidez por motivo de Acidente ou Doença do Trabalho (campo RA_RESCRAI = 73 ou 74).
Benefícios B93: Rescisões por Morte por motivo de Acidente ou Doença do Trabalho (campo RA_RESCRAI = 62 ou 64).
Nº Médio Vínculos: Média mensal de funcionários na empresa.

Variação da Gravidade

Percentual de variação da gravidade em relação ao FAP anterior.

Custo

Representa o custo dos benefícios por afastamento cobertos pela Previdência. Fórmula:

Valor Total Benefícios ÷ Valor Total Remuneração paga pelo Estabelecimento aos Segurados x 1.000 (mil)

Valor Total Benefícios: Após confirmar a tela de parâmetros do relatório, informando para considerar o cálculo de Custo, será apresentada uma tela para informar este valor.
Valor Total Remuneração: Após confirmar a tela de parâmetros do relatório, informando para considerar o cálculo de Custo, será apresentada uma tela para informar este valor.

Variação do Custo

Percentual de variação do custo em relação ao FAP anterior.

Rotatividade

A taxa média de rotatividade na empresa consiste na média aritmética resultante das taxas de rotatividade verificadas anualmente, considerando o período total de 2 anos.

As empresas que apresentam Taxa Média de Rotatividade acima de 75%, não podem receber redução de alíquota do FAP. Exceto se comprovarem que as normas de Saúde e Segurança do Trabalho foram observadas nos casos de Demissão Voluntária ou Término de Obra. Fórmula:

Mínimo (Nº de Rescisões Ocorridas no Ano ou Nº de Admissões Ocorridas no Ano) ÷ Nº de Vínculos no Início do Ano x 100 (cem)

Em seguida, a Taxa Média de Rotatividade é obtida da seguinte forma:

Taxa Média Rotatividade = Média das Taxas Rotatividade Anual (últimos 2 anos)

Variação da Rotatividade

Percentual de variação da rotatividade em relação ao FAP anterior.

4. Clique em \"Gráfico\" e verifique se os dados apresentados estão de acordo com a tela inicial.

5. Clique em \"Imprimir\" e verifique se os dados apresentados estão de acordo com a tela inicial.

 

dc06689a-d190-4ea1-8ce9-0d1623e1eb79Dica:

O parâmetro confluencepage-c0b1885c-4fb5-426f-a75b-f08c55c5f8e9 permite indicar a quantidade de horas que os funcionários da empresa trabalham durante o mês. O conteúdo deste parâmetro será utilizado no cálculo do relatório de Taxa Mensal de Acidentes quando a integração com o módulo Gestão de Pessoal estiver desligada ou o campo “Hrs. Mensais (RA_HRSMES)” não existir.

Veja também

Configuração padrão de relatórios
Configuração de relatórios personalizados
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Intervalo CIDxCNAE