Orientações sobre a extinção do contrato por justa causa.

Produto:

Microsiga Protheus

Versões:

11.8, 12.1.016, 12.1.17 e posteriores.

Ocorrência:

Artigo: Art. 482. ..............................

m) perda da habilitação ou dos requisitos estabelecidos em lei para o exercício da profissão, em decorrência de conduta dolosa do empregado.

 

Observação: O usuário poderá criar um novo motivo de demissão puramente informativo.

Passo a passo:

Funcionamento do sistema:

- Gestão de pessoal (SIGAGPE):

- Criar um tipo de rescisão por justa causa na tabela S043

                *É de responsabilidade da empresa definir as configurações dos campos do tipo de rescisão com as informações que devem ser calculadas na rescisão

- Demitir o funcionário utilizando este tipo de rescisão

- Ponto eletrônico (SIGAPON):

Não terá impacto.

 

- Medicina e Segurança do Trabalho (SIGAMDT):

Não terá impacto.

 

- Portal (Gestão do Capital Humano):

Não terá impacto.

Observações: