Para atender a legislação do governo federal referente a entrega da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-REINF), foram realizadas novas implementações nos módulos financeiro, fiscal, compras e faturamento, para atender o layout do REINF.
Conforme o site do sped, dentre as informações prestadas através da EFD-Reinf, destacam-se aquelas associadas:
Para atender a EFD-Reinf com os dados do módulo financeiro, utilizaremos a rotina de integração offline para enviar os dados para o TAF: Extrator Fiscal (EXTFISXTAF). Dentro da rotina de extração são executados os componentes do programa FINA989, que são responsáveis por obter os dados do módulo Financeiro (SIGAFIN).
O TAF possui também o modelo de integração online para o envio de dados, chamado TSI, porém os dados originados no módulo financeiro não estão habilitados para esse tipo de integração, e portanto, devem ser integrados ao TAF através da integração offline (EXTFISXTAF). |
As informações dos títulos inclusos diretamente no financeiro ou originados por outros módulos, serão enviados ao TAF através da rotina Extrator Fiscal (programa EXTFISXTAF).
Essa rotina irá gerar dados na tabela TAFST2 ou gerar arquivo TXT.
O TAF por sua vez, irá ler a tabela TAFST2 ou o arquivo TXT, e irá importar as informações para as tabelas do TAF.
O mesmo será responsável em consolidar as informações financeiras e fiscais, gerando então o arquivo XML conforme o layout do EFD-REINF.
O envio deste arquivo para a Receita Federal utilizará o TSS para comunicação.
Revise os cadastros/campos abaixo para a correta geração dos dados para o REINF:
Cadastro de Fornecedores:
Se o fornecedor for estrangeiro, preencher o campo Tipo igual "Outros" (A2_TIPO=X) na aba Cadastrais. Na aba Residente Exterior preencha os demais campos. Obs: Para determinar se o fornecedor estrangeiro é pessoa física ou jurídica, preencha o campo "Tp Pessoa Ex" (DKE_PEEXTE) na aba "Residente Exterior" localizada na parte inferior da tela de cadastro: |
Cadastro de Clientes:
Sócios de SCP (FINA994)
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Conforme entendimento desse artigo, a RFB dispensou que seja obrigatório vincular o CNPJ da SCP exclusivamente a beneficiados de pagamentos tenha vínculo direto com a SCP. Portanto, para que o Extrator Fiscal possa gerar os registros T159 quando os títulos e/ou pagamento não forem para um sócio de sociedade em conta de participação (SCP), o programa FINA989 deverá estar com data igual ou superior a . O preenchimento do CNPJ da SCP no título a pagar (campo FKF_CGCSCP) segue sendo um pré-requisito para a integração dessa informação ao TAF. |
Dados para os eventos da série R-2000 (INSS):
Para os eventos R-2010 e R-2020: Os títulos a receber/pagar, inclusos diretamente no financeiro, devem ser configurados para reter INSS e estarem com o "Tipo de Serviço" preenchido - campo FKF_TPSERV localizado no complemento do título;
Para os eventos R-2030/R-2040:
Para o evento R-2030, serão considerados os títulos a receber com o campo Tipo de Repasse (FKF_TPREPA) preenchido. Além disso, o complemento da filial deve estar classificado como "Associação Desportiva que mantém clube de futebol profissional" (rotina FISA137);
Para o evento R-2040, serão considerados os títulos a pagar com o campo Tipo de Repasse (FKF_TPREPA) preenchido. Além disso, o fornecedor deve estar classificado como Associação Desportiva que mantém clube de futebol profissional (A2_DESPORT = 1-Sim);
E ambos os casos, se a filial/fornecedor não se enquadrar como uma "associação desportiva que mantém um clube de futebol profissional", as informações serão enviadas para os eventos R-2020 e R-2010.
Os títulos oriundos de notas fiscais configurados para reter INSS deverão estar com as informações de tipo de serviço ou repasse e outras informações inseridos durante a inclusão da nota fiscal (Documento de Entrada/Saída). Eventos do REINF: R-2010, R-2020, R-2030, R-2040;
Dados para os eventos da série R-4000 (IR, PIS, COFINS, CSLL e demais situações vinculadas a naturezas de rendimento)
Uma vez feito o saneamento da base, o usuário poderá integrar os dados com o TAF (Totvs Automação Fiscal) que é a ferramenta da Totvs responsável pela consolidação de dados do REINF e também transmiti-los a Receita Federal.
Para conhecer o TAF e realizar a implantação/configuração, consulte o documento: Manual TAF, o documento 03. Encontre a arquitetura ideal de implantação, a opção a ser estudada é a I.a ) Cliente já utiliza ERP Protheus?
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Seguem as informações DE/PARA das tabelas do financeiro para as tabelas TAF:
A seguir, seguem exemplos de inclusão de título avulso para que seja enviado para cada evento do REINF.
Registros que não serão contemplados pelo módulo Financeiro:
O cadastro do fornecedor deve estar configurado para reter o INSS (A2_RECINSS = S). O cadastro de cliente deve estar configurado para reter o INSS (A1_RECINSS = S). O cadastro de natureza deve estar configurado para reter o INSS (ED_CALCINS = S). |
O título a receber deve possuir um cliente e natureza que permita realizar a auto retenção do IR. Consulte a documentação para mais detalhes: FIN0002_CREC_Duvidas_sobre_ED_RECIRRF |
Serão integrados com o TAF:
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Consulte a FAQ: Quais fatos geradores serão considerados no extrator financeiro? |
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Dependendo da configuração de modo de compartilhamento das tabelas do módulo Financeiro, o sistema permitirá que possam existir baixas em filiais diferentes de onde o título foi incluído. Na integração do Extrator com o TAF, as baixas serão filtradas e integradas respeitando a filial de origem (FK2_FILORIG) e não a filial do pagamento (FK2_FILIAL). Essa regra serve para que se mantenha a integridade no TAF dos registros de inclusão (fatura) e pagamentos. Na transmissão das informações do TAF para a receita, os dados são centralizados na empresa Matriz. |
No layout de integração com o TAF existem campos de ALIQUOTA, que possibilitam informar o % dos tributos dentro dos registros T154AH (tabela V47) e T158AB (tabela V46). Essa informação não é enviada pelo Extrator Financeiro. Trate-se de um campo informativo e não obrigatório do TAF, sendo que o mesmo não existe no layout do EFD-Reinf, e que portanto não é enviado para a receita. |
Tipos de exportação para o TAF:
Arquivo TXT: é gerado um arquivo TXT que poderá ser importado pelo TAF.
Banco a Banco: as informações serão geradas na tabela criada pelo TAF dentro do ERP chamada de TAFST2. Se o TAF for um módulo junto ao ERP, acesse o link Efetue uma integração TAF, veja o item 03-Processamento manual para saber como processar o arquivo ou tabela no TAF.
As informações geradas no arquivo ou na TAFST2, terão o seguinte formato (as informações de cada layout TAF separados por "|" pipes):
Para conhecer sobre os layouts TAF, acesse Conheça o Layout de Integração
|T001|T1D MG 01|||||||||||||||||
|T003|FFINSPF01|FORNECEDOR IR INSS PF|||29919356859|||||RUA|SN||||SP|||||||20171123|1|||||2||||||||||||||
|T154|111-|AAA|FFINSPF01|20171123|0||||||4000,00|||||||||0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||||0,00||||3| |T154AA|03||0,00|100,00|0,00|3900,00|429,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |T154AB|1|4000,00|2|2||||0,00||0,00|0,00|0,00|
|T003|FTSTIRR01|TESTE IRRF|01058|||||||ENDERECO|SN||||SP|||||||20171123|1|||||2||||||||||||||
|T154|001-||FTSTIRR01|20171123|0||||||10000,00|||||||||0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||||0,00||||3| |T154AA|02||0,00|0,00|0,00|10000,00|1100,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |T154AB|1|10000,00|2|2||||0,00||0,00|0,00|0,00|
|T154|111-||FTSTIRR01|20171123|0||||||4000,00|||||||||0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||||0,00||||3| |T154AA|01||0,00|0,00|0,00|4000,00|440,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |T154AB|1|4000,00|2|2||||0,00||0,00|0,00|0,00|
|T001|T1D MG 02|||||||||||||||||
|T001AB|5551223||DFDGFD|5454|10|04|DFDGFD| || |1|||1| | |
|T003|CCIRINS01|CLIENTE IR E INSS|01058||05023571939||50308|||RUA DR ANTONIO BERNARDI|15|||IMIRIM|SP|02536100|11|22350000|11|22350010||20171123|1|||||||||||||||||||
|T154|R0002-||CCIRINS01|20171123|1||||||4000,00||5551223|||||||0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||||0,00||||3| |T154AA|04||0,00|0,00|0,00|4000,00|440,00|0,00|440,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |T154AB|1|4000,00|2|2||||0,00||0,00|0,00|0,00|
|T154|R001-||CCIRINS01|20171123|1||||||3000,00|||||||||0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||||0,00||||3| |T154AA|07||0,00|0,00|0,00|3000,00|330,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |T154AB|1|3000,00|2|2||||0,00||0,00|0,00|0,00|
|T003|CCLIREF01|CLIENTE JURIDICO INSS|01058|85005662047502|||00600|||RUA DO SABAO|454|||CENTRO|SP|06565000|11|87552222|11||TESTE@RJ.COM.BR|20171123|2|||||||||||||||||||
|T154|R003-||CCLIREF01|20171123|1||||||1000,00|||||||||0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||||0,00||||3| |T154AA|02||0,00|0,00|0,00|1000,00|110,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |T154AB|1|1000,00|2|2||||0,00||0,00|0,00|0,00|
Para extração dos dados financeiros para o TAF, são consideradas apenas as perguntas contidas das seguintes "abas" do extrator:
As perguntas das demais "abas" não são consideradas para exportação dos dados financeiros para o TAF.
F989CPIN - Ponto de entrada para filtrar os registros dos títulos a pagar com INSS zerado.
F989CRIN - Ponto de entrada para filtrar os registros dos títulos a receber com INSS zerado.
F989CPQY - Ponto de entrada para filtrar os registros dos títulos a pagar para envio ao TAF
F989CRQY - Ponto de entrada para filtrar os registros dos títulos a receber para envio ao TAF