ANTAQ - NOVAS OPERAÇÕES DE CARGA DO SISTEMA DE DESEMPENHO PORTUÁRIO - SDP - Adaptação da IN RFB 800/2007

Linha de Produto:

SARA

Segmento:

Logística

Módulo:

Marítimo

Função:

Operações

Situação:

Com o objetivo de aprimoramento do Sistema de Desempenho Portuário (SDP) e uniformização das classificações de operações de cargas nos portos brasileiros, a Antaq adotará nova forma de classificação de operações de cargas do SDP, de acordo com a utilizada no sistema MERCANTE e Siscomex Carga (Instrução Normativa 800 da Receita Federal, de 27 de dezembro de 2007). Desse modo, o módulo marítimo do SARA também deverá ser adequado para ficar alinhado com as informações do SDP ANTAQ.

Solução:

Realizado adequação no módulo Marítimo SARA para atender as novas tratativas referente a operações de carga requeridos pela ANTAQ conforme IN RFB 800/2007.

Os tipos de operações de carga abaixo não serão mais válidos e foram marcados como desativados no sistema:
1 - Movimentação de carga
9 - Transbordo

Os registros já efetuados no banco de dados do SARA dessas operações serão mantidos.

Já os tipos de operações de carga listados abaixo foram incluídos no sistema:
10 - Remoção a bordo;
11 - Operação Intermediária;
12 - Transferência Interna;
13 - Longo Curso Exportação;
14 - Longo Curso Importação;
15 - Longo Curso Exportação com Baldeação de Carga Estrangeira;
16 - Longo Curso Importação com Baldeação de Carga Estrangeira;
17 - Cabotagem;
18 - Interior;
19 - Baldeação de Carga Nacional;
20 - Baldeação de Carga Estrangeira de Passagem.

Para a geração do EDI ANTAQ, os valores de 13 a 20 em <TipoOperacaoCarga> serão aceitos se a finalidade da atracação (operação da viagem) for "Movimentação de carga" ou "Misto": valor 1 ou 7 na tag <TipoOperacao>. A partir de 1º de janeiro de 2018, os tipos de operação de carga "Movimentação de carga (1)" e "Transbordo (9)" serão considerados como erros impeditivos, e o EDI não será mais gerado para esses casos.


Importante:

1) Para ativar o novo modelo de geração de EDI ANTAQ, alterar o parâmetro VERSAO_SDP_ANTAQ de 2015 para 2017. (script de update do parâmetro: update_parametro_VERSAO_SDP_ANTAQ.sql)

2) Rodar o Script de banco de dados insert_tipo_operacao_carga_antaq.sql