FAQ: Alterações no formulário TRCT para atender a portaria do MTE Nº 2.685 DE 26/12/2011.
| Produto: | Logix |
| Ambiente: | Unspecified |
Avaliação
Sintoma
TRCT para atender a portaria do MTE Nº 2.685 DE 26.12.2011.
Causa
Solução
No diário oficial de 27/12/2011, foram publicadas alterações no TRCT - Termo de Rescisão de Contrato, regulamentadas pela Portaria Do Ministério Do Trabalho Emprego - MTE Nº 2.685 DE 26.12.2011.
O modelo de TRCT que está sendo emitido pelo sistema atualmente será aceito até 31 de julho de 2012.
Para tratar destas alterações está disponível o chamado TDXVBY, liberado no pacote 01/2012.
Está sendo necessário fazer alguns ajustes nos modelos dos termos de rescisão/homologação/quitação dos funcionários para atender às exigências do Ministério do Trabalho, no chamado TELXM3, previsão de liberação até o final do mês de julho.
Com a atualização dos chamados TDXVBY e TELXM3, poderão ter a acesso a 2ª tela do RHU7386 - Listagem do Termo de Rescisão Contratual - Rubricas TRCT, onde foram incluído os seguintes campos para seleção:
- Emitir TRCT?
- Emitir Termo de Homologação?
- Emitir Termo de Quitação?