Demonstrativo - Comprovantes Recolhimento INSS Outras Fontes (openDemonstrativeInssOthers)

Visão Geral do Programa

Esse processo possibilita a inclusão de comprovantes de recolhimento de INSS de outras fontes para que, ao realizar o cálculo do INSS, os valores já pagos sejam levados em conta e evitar que o prestador contribua para previdência, além do salário de contribuição mensal máximo.

Caso o indicador de retenção única (campo “Retentora Unica”), do cadastro de Manutenção Prestadores (CG0210Y), estiver como SIM, não poderá cadastrar dados neste cadastro.
É permitido apenas para prestadores que não sejam cooperados e sejam pessoas físicas.
Os valores da base do INSS, já retido na fonte, serão descontados da base acumulada, no cálculo do pagamento, e o cálculo do INSS será conforme a nova base.
O programa de cálculo do pagamento de prestador (PP0410O), irá verificar a base informada no cadastro de salários de contribuição (Manutenção Salário Contribuição Prestadores (PP0410S), e irá diminuir a base informada neste cadastro e irá diminuir a base de títulos já existentes no pagamento de prestador, do GPS, para este mesmo prestador, resultando na base final de cálculo.

Tela Inicial

Campo	Descrição
Prestador	Nome do prestador logado no sistema. Se o acesso for por clínica/secretária, poderá ser selecionado um prestador de acordo com as permissões.
Ano inicial competência	Ano inicial que será considerado na busca de comprovantes cadastrados.
Ano final competência	Ano final que será considerado na busca de comprovantes cadastrados.

Botão	Descrição
Buscar	Busca os comprovantes cadastrados de acordo com o prestador e o período de competência informado.
Limpar	Limpa as informações da busca realizada.
Adicionar	Abre nova tela para inclusão de novos comprovantes.

Busca/Listagem de comprovantes

Campo	Descrição
Ano	Ano inicial que será considerado na busca de comprovantes cadastrados
Mês	Ano final que será considerado na busca de comprovantes cadastrados
CNPJ	CNPJ da empresa relacionada ao recolhimento do INSS
Empresa	Nome da empresa relacionada ao recolhimento do INSS
Sequencia	Sequencia do comprovante no período
Base INSS	Valor base do INSS
INSS Retido	Valor recolhido de INSS
Categoria do Trabalhador	Categoria do Trabalhador no eSocial
Anexo	Arquivo anexo ao comprovante de recolhimento. Permite visualizar o arquivo.
	Botão Excluir ou Visualizar motivo exclusão. Para registros excluídos, será possível visualizar o motivo da exclusão informado no momento da exclusão. A exclusão de registros não será permitida para comprovantes de competências anteriores a competência corrente.

Adicionar Comprovante

Linha Datasul > Autorizador_Comprovantes_Recolhimento_INSS_Outras_Fontes > image2018-5-13_19-21-51.png

Campo	Descrição
Tipo Renda	Variável ou Fixa Selecionando a opção Fixa, será possível replicar as informações para outros meses subsequentes através do campo "Copiar até" que será apresentado após o campo Comprovante:
Ano Competência	Ano corrente no momento da inclusão do comprovante. Pode ser manipulado através da propriedade "com.totvs.saude.inssReceipt.marginDays*"
Mês Competência	Mês corrente no momento da inclusão do comprovante. Pode ser manipulado através da propriedade "com.totvs.saude.inssReceipt.marginDays*"
Empresa	Nome da empresa relacionada ao recolhimento de INSS
CNPJ	CNPJ da empresa relacionada ao recolhimento de INSS
Base INSS	Valor do base do recolhimento do INSS
INSS Retido	Valor do INSS recolhido.
Categoria Trabalhador	Categoria do trabalhador no eSocial
Comprovante	Arquivo com o comprovante de recolhimento do INSS
Copiar até	Campo somente permitido para o tipo de renda "Fixa". Permite copiar o comprovante que está sendo cadastrado para os meses subsequentes até o final do ano corrente. A copia replica todas as informações do comprovante, exceto o anexo.

Este cadastro é similar ao "Manutenção Comprovantes Retenção INSS Prestadores" (hpp0410r) do TOTVS. Devido ao público alvo de utilização serem os médicos/secretárias algumas funcionalidades foram adaptadas.
O campo "documento", existente no hpp0410r, será sempre gravado como "Outros" nos cadastros feitos pelo autorizador.