Agendamento WEB - CAMPO PARA INFORMAR SE O CONTÊINER É DEPOT

Descrição: 

No agendamento de descarga ou carga, na ABA contêineres, criar 3 campos, um para identificar se a operação será DEPOT, um para identificar o armador e outro para informar o código da programação de entrada.
Os campos deverão ser apresentados se a unidade estiver parametrizada para utilizar o DEPOT, e o contêiner informado estiver com a situação VAZIO.
Para o armador, deverá possuir um campo zoom para clientes do tipo armador. O usuário somente poderá visualizar armadores liberados no módulo segurança para o login do portal.
O código da programação deverá possuir as seguintes validações:

1. O usuário logado no portal terá que possuir acesso aquela programação por meio do relacionamento com o cliente/armador (nível de segurança).
2. A programação não poderá estar fechada.
3. Parametrizar se a informação do código da programação de entrada ou saída do DEPOT será obrigatória. Se a programação for informada, deverá ser realizada a validação se existe a programação em aberto para o armador.

Procedimento para Implantação

1. Executar os scipts do pacote.
2. Atualizar o dicionario de dados do prottheus.
3. Atualizar o pacote do sistema protheus.

Procedimento para Parametrização / Configuração

1. No módulo sistema, em cadastro de parâmetros, efetuar a parametrização para a utilização de algumas consistências relacionadas ao processo do agendamento WEB para a operação de DEPOT.
   
   1. Parâmetro "DEPOT_REL_PROGRAMACAO_AGENDAMENTO_WEB_OBRIGATORIO".
      
      Parâmetro criado para que o terminal possa decidir se o código da programação de entrada ou saída será obrigatória para o agendamento WEB. Se for obrigatória, o usuário que efetuará o agendamento deverá possuir o código da programação de entrada ou saída designada pelo terminal. Se não for obrigatória, o terminal efetuará o relacionamento do veículo com a programação de entrada ou saída do DEPOT na edição da CESV pelo módulo portaria na chegada do veículo no terminal e após a triagem de conferência dos dados do agendamento.
      
      
   2. Parâmetro: "DEPOT_TIPO_VALIDACAO_PROGRAMACAO_AGENDAMENTO_WEB"
      
      Parâmetro criado para que o terminal possa decidir se o sistema efetuará ou não a consistência dos dados do contêiner do agendamento com as informações registradas na programação de entrada ou saída do DEPOT.
      Se a parametrização for com valor "1", o sistema irá consistir na conferência documental do agendamento se as informações do número do contêiner, armador e beneficiário da exportação o importação estão de acordo com a programação de entrada ou saída do DEPOT.
      Se a parametrização for com o valor "2", o sistema irá validar somente o armador e consignatário em relação a programação de entrada, e o número do contêiner agendado será incluído automaticamente na programação de entrada após a conferência documental do agendamento. 

Procedimento para Utilização

Pré-condições

1. Possuir DEPOT.

2. Possuir o AGENDAMENTO WEB .

Procedimento

1. No agendamento WEB, rodoviário ou ferroviário, efetuar um agendamento para um contêiner vazio, informando os campos "Operação DEPOT", Armador e código da programação de entrada.
2. Efetuar a liberação do agendamento.
3. Por meio do coletor de dados, efetuar o evento da conferência documental.
   1. Conforme a parametrização (Ver parametrização acima), o sistema irá validar as informações do agendamento confrontando com as informações da programação de entrada e também poderá efetuar o relacionamento automático do contêiner na programação após a geração da CESV do veículo.
   2. Para o processo ferroviário, a validação/relacionamento será realizada pelo módulo portaria na composição férrea, ao efetuar o recebimento dos vagões.
4. Para o processo padrão, na edição da CESV para a entrada do veiculo no terminal, não será mais necessário informar a programação de entrada/saída do DEPOT, pois o evento da conferência documental rodoviária ou recebimento dos vagões irá efetuar o relacionamento automaticamente com a programação de entrada do DEPOT.
5. Após e entrada do veículo no terminal (rodoviário ou ferroviário), seguir com o processo padrão de descarga ou carga.

"A TOTVS recomenda que os recintos alfandegados, quando da atualização do sistema informatizado de controle aduaneiro (SARA) observe as normas legais vigentes conforme segue: o artigo 14 da IN SRF 682/2006 (que dispõe sobre a auditoria de sistemas informatizados de controle aduaneiro, estabelecidos para os recintos alfandegados), estabelece que qualquer alteração ou atualização de versão ou substituição do sistema informatizado de controle deverá ser previamente comunicada à SRF (Secretaria da Receita Federal do Brasil); o artigo 40 da Portaria RFB 3518/2011 (que estabelece requisitos e procedimentos para o alfandegamento recintos) que determina que quaisquer alterações no sistema informatizado de controle aduaneiro, desde que devidamente justificadas pela administradora do recinto, poderão ser autorizadas pelo titular da unidade de despacho jurisdicionante."