Seções de uma empresa são partições onde serão feitas as alocações de pessoal.
Para a utilização do cadastro de seções na folha de pagamento é importante que seja cadastrada uma filial distinta para cada CNPJ nos Cadastros Globais de Filiais, e em seguida, todos os departamentos cadastrados relacionados a esta filial nos Cadastros Globais de Departamentos.
No Parametrizador máscaras e quebras determine a Máscara Código de Seção, Código de quebra mestre, o Código de quebra para CNPJ ou CEI, que o módulo utilizará para o cadastro da hierarquia do código de seções.
Atenção:
Para qualquer ícone desabilitado, verifique com o Supervisor as permissões do usuário em questão, no módulo de Serviços Globais em Perfis na pasta Acesso a Menus.
O código da seção deve respeitar a Máscara de Código de Seção. A hierarquia do cadastro de seção deve respeitar o Código de quebra mestre, Código de quebra para CNPJ ou CEI, definidos No parametrizador em RH – Máscaras e Quebras.
Exemplo:
CNPJ
Há os seguintes Códigos cadastrados:
0 Empresa Exemplo 24.867.387/ 0001-38 01 Emp. Exemplo - Matriz 24.867.387/ 0001-38 01.01 DST - Depto. Suporte Técnico 24.867.387/ 0001-38 01.02 COM - Depto. Comercial 24.867.387/ 0001-38 02 Emp. Exemplo - Filial RJ 24.867.387/ 0002-23 02.01 DST - Depto. Suporte Técnico 24.867.387/ 0002-23 02.02 COM - Depto. Comercial 24.867.387/ 0002-23
Cód. na CEF é o código é fornecido pela CEF e será utilizado para a geração do SEFIP.
O módulo de Folha de Pagamento trata como "filial" todas as unidades de uma coligada. Portanto, a matriz também deve constar no cadastro de "filiais".
Observações:
A informação de Calendário é útil em caso de seções instaladas em localidades diferentes, podendo não haver coincidência de feriados.
O tipo de lotação deve ser preenchido com o código relacionado ao e-Social (S1020).
Observação:
Sempre que a empresa for identificada por CPF, ou seja, marcada como Pessoa Física deverá ter um CEI vinculado para o recolhimento correto da GPS. Veja parametrização no parametrizador em RH – Máscaras e Quebras.
Atenção:
Legislação Específica - Instrução Normativa Nº 071 de 10/05/2002.
CAEPF - Preencher com o Número da atividade econômica de pessoa física. Este campo será habilitado somente quando o campo pessoa física estiver marcado
Tipo CAEPF - Informe o tipo conforme layout do eSocial. Preenchimento obrigatório para a geração do XML S1005
O campo Pessoa Física alterará a correspondência entre os Códigos de vínculo cadastrados no Folha de Pagamento e a tabela de vínculos da RAIS.
Exemplos:
O parâmetro Identificação pelo CNPJ define se o estabelecimento é identificado pelo CNPJ ou pelo CEI.
Os campos de Controle de Lotação ficarão desabilitados para controle do limite de vagas pelo módulo de Gestão de Pessoas. Caso o controle seja cadastrado será demonstrado na pasta de identificação da seção.
Caso não haja integração entre os módulos de folha de pagamento e gestão de pessoas, o controle de lotação poderá ser feito marcando no parametrizador da folha de pagamento o parâmetro "Usa controle de Limite de Funcionários por Seção" em Integrações no item Gestão de Pessoas.
Informe no limite o número de funcionários que será permitido na seção.
Para as bases que o campo "Usa controle de Limite de Funcionários por Seção" no parametrizador estiver marcado e o campo "Limite de Funcionários" estiver com valor zero, será apresentada, em casos de inclusão e transferência de funcionários, a mensagem "Limite de funcionários para esta seção já foi esgotado".
Se estiver com um determinado valor, será permitida a inclusão de um número de funcionários menor ou igual ao limite definido.
Se o campo "Usa controle de Limite de Funcionários por Seção" no parametrizador estiver desmarcado, o campo "Limite" será visualizado com o status de "Sem Controle" e poderá ser admitido funcionários sem controle de lotação.
No campo Alocadas será exibida a quantidade de funcionários que estão cadastrados nesta seção.
No campo Disponíveis será exibida a quantidade de vagas disponíveis para esta seção.
Este campo somente terá valor diferente de 0 (zero) quando o campo "Usa controle de Limite de Funcionários por Seção" no parametrizador estiver marcado ou a empresa que possui o módulo de Gestão de Pessoas estiver utilizando o Controle de Lotação do
Gestão de Pessoas na pasta Controle de Lotação do parametrizador.
No campo Excedentes será exibida a quantidade de funcionários que foram admitidos e estão excedendo a quantidade de vagas.
O campo Excedentes somente terá valor diferente de 0(zero) quando o campo "Permite incluir acima do limite na Seção" no parametrizador estiver marcado ou a empresa que possui Gestão de Pessoas estiver utilizando o Controle de Lotação com o parâmetro "Permite Admissões Acima do Limite" marcado na pasta Controle de Lotação do parametrizador.
Os campos do Grupo Verbas: "Limite", "Alocadas", "Disponíveis" e "Excedentes" de Verbas não são para controle do módulo Folha de Pagamento. Estes campos são informativos referentes aos clientes que possuem integração entre os módulos Folha de Pagamento e Gestão de Pessoas e usam este controle interno disponível somente para o módulo Gestão de Pessoa. No momento de inclusão de funcionários, será validado de acordo com a parametrização do módulo Gestão de Pessoas.
Atenção I:
Observação: Essas informações devem ser lançadas nas seções centralizadoras de CNPJ, visto que estes registros são os válidos para o evento S-1005 do eSocial.
Atenção II:
Pastas da Seção
eSocial
Descrição do Local
Descrição do Ambiente de Trabalho
Vale Refeição
Funcionários Lotados
Contribuição Sindical
Funcionários Lotados