Adequação do Manual descritivo das alterações da Escrituração Contábil Fiscal (SPED ECF) para o leiaute 5.0, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 9, de 20 de Fevereiro de 2019.
Destacamos, a seguir, as principais alterações trazidas pela norma em referência:
1) Plano de Contas Referencial e Mapeamento (Alteração das Tabelas Dinâmicas);
2) Novas linhas específicas nos registros M300 e M350 (Parte A do LALUR e LACS) para lançamentos extemporâneos. Exemplo: M300A – LINHA 91.40 - Ajustes de Exercícios Anteriores - Lançamentos Extemporâneos.
3) Novos registros K915 e K935 - Justificativa para Divergência de Saldos Contábeis das Contas Patrimoniais Recuperados da ECD, a necessidade de justificativa quando houver a manutenção no Bloco K, que deve ser a replicação fiel dos dados contidos na ECD.
4) Inclusão de campos e Alteração da Tabela Dinâmica para os Registros L100 Balanço Patrimonial; L300: Demonstração do Resultado Líquido no Período Fiscal; P100: Balanço Patrimonial; P150: Demonstrativo do Resultado Líquido no Período Fiscal e U100: Balanço Patrimonial;
5) Registro M010: Nova Tabela de Códigos “Contas da parte B”
6) Novo registro X357: Investidoras Diretas – Informar investidoras diretas das participações informadas no registro X340 (Participação no Exterior) quando o campo indicador de controle for diferente de “5 – Filial ou Sucursal”
7) Registro Y800: Outras Informações- Atualização de texto
Definição da Regra de Negócio
As alterações envolvem melhorias nas regras de validação e inclusões/exclusões de campos que detalham melhor as informações efetuadas.
Blocos de Origem - Modulo Contabilidade Gerencial
Registro K156: Mapeamento Referencial do Saldo Final
Inclusão dos campos:
VL_SLD_INI: Valor do Saldo Inicial do Período.
IND_VL_SLD_INI: Indicador da Situação do Saldo Inicial:
D – Devedor;
C – Credor
VL_DEB: Valor Total dos Débitos no Período
VL_CRED: Valor Total dos Créditos no Período.
Registro K915: Justificativa para Divergência de Saldos Contábeis das Contas Patrimoniais Recuperados da ECD
Inclusão de registro
Registro onde deve ser apresentada a justificativa do erro ocorrido no K155 (contas de resultado), quando do descumprimento as suas regras REGRA_COMPATIBILIDADE_K155_E155 ou REGRA_COMPATIBILIDADE_E155_K155.. Com o devido preenchimento da justificativa da diferença, o erro se torna aviso, permitindo a entrega da ECF.
Observação: Este registro será excluído e incluído automaticamente pelo PGE da ECF durante o processo de verificação de pendência. Os campos de valores são calculados automaticamente.
Registro K935: Justificativa para Divergência de Saldos Contábeis das Contas de Resultado Recuperados da ECD
Inclusão de Registro
Registro onde deve ser apresentada a justificativa do erro ocorrido no K355 (contas de resultado), quando do descumprimento as suas regras REGRA_COMPATIBILIDADE_K355_E355 ou REGRA_COMPATIBILIDADE_E355_K355. Com o devido preenchimento da justificativa da diferença, o erro se torna aviso, permitindo a entrega da ECF.
Observação: Este registro será excluído e incluído automaticamente pelo PGE da ECF durante o processo de verificação de pendência. Os campos de valores são calculados automaticamente.
Registro L100: Balanço Patrimonial
Inclusão de campos, inclusão de regras, e criação de contas na Tabela Dinâmica L100A
Inclusão de campos:
VAL_CTA_REF_DEB: Valor Total dos Débitos: Somatório dos valores mapeados.
VAL_CTA_REF_CRED: Valor Total dos Créditos: Somatório dos valores mapeados.
O registro irá apresentar as colunas débito e crédito (na versão anterior só trazia os saldos dos balanços / balancetes.)
Atualização de regra de validação
Regras incluídas: REGRA_BAL_SI_IGUAL_ANT;REGRA_COMPARA_CONT_REF_DEB;REGRA_COMPARA_CONT_REF_CRED;REGRA_VALIDACAO_SALDO_FINAL_BAL
Criação de contas na tabela dinâmica L100A:
NO CIRCULANTE:
- ATIVOS CONTRATUAIS – ADOÇÃO CPC 47
- PASSIVOS CONTRATUAIS – ADOÇÃO CPC 47
NO NÃO CIRCULANTE:
- ATIVOS CONTRATUAIS – ADOÇÃO CPC 47
- PASSIVOS CONTRATUAIS – ADOÇÃO CPC 47
Registro L300: Demonstração do Resultado Líquido no Período Fiscal
Alteração na Tabela Dinâmica L300A e L300B
Link Tabela Dinâmica e Plano de Contas Referenciais: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2910
Registro P100: Balanço Patrimonial:
Inclusão de campos, inclusão de regras, e criação de contas na Tabela Dinâmica P100A
Inclusão de campos:
VAL_CTA_REF_DEB: Valor Total dos Débitos: Somatório dos valores mapeados.
VAL_CTA_REF_CRED: Valor Total dos Créditos: Somatório dos valores mapeados.
Atualização de regra de validação
Regras incluídas: REGRA_BAL_SI_IGUAL_ANT;REGRA_COMPARA_CONT_REF_DEB;REGRA_COMPARA_CONT_REF_CRED;REGRA_VALIDACAO_SALDO_FINAL_BAL
Criação de contas na tabela dinâmica P100A:
NO CIRCULANTE:
- ATIVOS CONTRATUAIS – ADOÇÃO CPC 47
- PASSIVOS CONTRATUAIS – ADOÇÃO CPC 47
NO NÃO CIRCULANTE:
- ATIVOS CONTRATUAIS – ADOÇÃO CPC 47
- PASSIVOS CONTRATUAIS – ADOÇÃO CPC 47
Registro P150: Demonstrativo do Resultado Líquido no Período Fiscal:
Alterações na Tabela Dinâmica P150A e P150B
Link Tabela Dinâmica e Plano de Contas Referenciais: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2910
Registro U100: Balanço Patrimonial:
Inclusão de campos e inclusão de regras
Inclusão de campos:
VAL_CTA_REF_DEB: Valor Total dos Débitos: Somatório dos valores mapeados.
VAL_CTA_REF_CRED: Valor Total dos Créditos: Somatório dos valores mapeados.
Atualização de regra de validação
Regras incluídas: REGRA_BAL_SI_IGUAL_ANT;REGRA_COMPARA_CONT_REF_DEB;REGRA_COMPARA_CONT_REF_CRED;REGRA_VALIDACAO_SALDO_FINAL_BAL
Registro U150: Demonstração do Resultado:
Alterações na Tabela Dinâmica U150B
Link Tabela Dinâmica e Plano de Contas Referenciais: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2910
Blocos de Origem - Modulo TAF
Registro M010: Identificação da Conta na Parte B do e-Lalur e do e-Lacs
Inclusão de campo, exclusão de campo e inclusão de regras
Inclusão do campo:
COD_PB_RFB: Código da tabela padrão da Parte B.
Exclusão do campo:
DESC_LAN_ORIG: Descrição: Descrição do tipo de lançamento na parte A do e-Lalur e/ou do e-Lacs que deu origem à conta.
Regras incluídas: REGRA_M010_COD_PB_RFB_TRIBUTO;REGRA_CONTA_PADRAO_E020_M010
Ao criar uma conta da Parte B, deverá ser informado um relacionamento específico. Ou seja, além das tabelas de códigos da Parte A (adições e exclusões), existe outra tabela específica para relacionar as contas da Parte B. Exemplos: 1.000 - Prejuízo Fiscal Operacional - Atividade Geral, 1.003 - Base de Cálculo Negativa da CSLL - Atividade Geral, 1.005 - Provisões ou Perdas Estimadas Não Dedutíveis.
Registro M300: Demonstração do Lucro Real – Lançamentos da Parte A do e-Lalur
Alterações da tabela dinâmica M300A e M300B.
Alterações da tabela dinâmica M300A (criação de linhas):
ADIÇÃO:
- AJUSTES DE RECEITA BRUTA – ADOÇÃO DO CPC 47
- AJUSTES DE CUSTOS/DESPESAS – ADOÇÃO DO CPC 47
- AJUSTES DE OUTRAS RECEITAS / OUTROS RESULTADOS – ADOÇÃO DO CPC 47
EXCLUSÃO:
- (-) AJUSTES DE RECEITA BRUTA – ADOÇÃO DO CPC 47
- (-) AJUSTES DE CUSTOS/DESPESAS – ADOÇÃO DO CPC 47
- (-) AJUSTES DE OUTRAS RECEITAS / OUTROS RESULTADOS – ADOÇÃO DO CPC 47
Alterações da tabela dinâmica M300A (exclusão de linhas):
123 (-) Depreciação acelerada incentivada - atividade de hotelaria
124 (-) Depreciação acelerada - fabricante de veículos e de autopeças
125 (-) Depreciação acelerada - fabricante de bens de capital
Link Tabela Dinâmica e Plano de Contas Referenciais: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2910
Registro M350: Demonstração da Base de Cálculo da CSLL – Lançamentos da Parte A do e-Lacs
Alterações da tabela dinâmica M350A e M350B.
Alterações da tabela dinâmica M350A (criação de linhas):
ADIÇÃO:
- AJUSTES DE RECEITA BRUTA – ADOÇÃO DO CPC 47
- AJUSTES DE CUSTOS/DESPESAS – ADOÇÃO DO CPC 47
- AJUSTES DE OUTRAS RECEITAS / OUTROS RESULTADOS – ADOÇÃO DO CPC 47
EXCLUSÃO:
- (-) AJUSTES DE RECEITA BRUTA – ADOÇÃO DO CPC 47
- (-) AJUSTES DE CUSTOS/DESPESAS – ADOÇÃO DO CPC 47
- (-) AJUSTES DE OUTRAS RECEITAS / OUTROS RESULTADOS – ADOÇÃO DO CPC 47
Link Tabela Dinâmica e Plano de Contas Referenciais: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2910
Registro N600: Demonstração do Lucro da Exploração
CRIAÇÃO DE LINHAS NA TABELA DINÂMICA.
35.10 - Ajuste Positivo nos Termos do Art. 58 da Lei nº 12.973/2014
46.10 - Ajuste Negativo nos Termos do Art. 58 da Lei nº 12.973/2014
Registro N620: Apuração do IRPJ Mensal por Estimativa
EXCLUSÃO DE LINHA DA TABELA DINÂMICA.
8 (-) Operações de Aquisição de Vale-Cultura (Lei nº 12.761/2012, art. 10)
Registro N630: Apuração do IRPJ Com Base no Lucro Real:
EXCLUSÃO DE LINHA DA TABELA DINÂMICA (N630A, N630B E N630C).
7 (-) Operações de Aquisição de Vale-Cultura (Lei nº 12.761/2012, art. 10)
Outras Ações / Ações relacionadas
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