Adequação do Manual descritivo das alterações da Escrituração Contábil Fiscal (SPED ECF) para o leiaute 5.0, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 9, de 20 de Fevereiro de 2019.
Destacamos, a seguir, as principais alterações trazidas pela norma em referência:
1) Plano de Contas Referencial e Mapeamento (Alteração das Tabelas Dinâmicas);
2) Novas linhas específicas nos registros M300 e M350 (Parte A do LALUR e LACS) para lançamentos extemporâneos. Exemplo: M300A – LINHA 91.40 - Ajustes de Exercícios Anteriores - Lançamentos Extemporâneos.
3) Novos registros K915 e K935 - Justificativa para Divergência de Saldos Contábeis das Contas Patrimoniais Recuperados da ECD, a necessidade de justificativa quando houver a manutenção no Bloco K, que deve ser a replicação fiel dos dados contidos na ECD.
4) Inclusão de campos e Alteração da Tabela Dinâmica para os Registros L100 Balanço Patrimonial; L300: Demonstração do Resultado Líquido no Período Fiscal; P100: Balanço Patrimonial; P150: Demonstrativo do Resultado Líquido no Período Fiscal e U100: Balanço Patrimonial;
5) Registro M010: Nova Tabela de Códigos “Contas da parte B”
6) Novo registro X357: Investidoras Diretas – Informar investidoras diretas das participações informadas no registro X340 (Participação no Exterior) quando o campo indicador de controle for diferente de “5 – Filial ou Sucursal”
7) Registro Y800: Outras Informações- Atualização de texto
Definição da Regra de Negócio
As alterações envolvem melhorias nas regras de validação e inclusões/exclusões de campos que detalham melhor as informações efetuadas.
Blocos de Origem - Modulo Contabilidade Gerencial
Registro K156: Mapeamento Referencial do Saldo Final
Inclusão dos campos:
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 03 | VL_SLD_INI | Valor do Saldo Inicial do Período | N | 19 | 2 | - | Sim | - |
04 | IND_VL_SLD_INI | Indicador da Situação do Saldo Inicial D - Devedor C - Credor | C | 1 | - | [ D ; C ] | Sim | - |
| 05 | VL_DEB | Valor Total dos Débitos no Período | N | 19 | 2 | - | Sim | - |
| 06 | VL_CRED | Valor Total dos Créditos no Período | N | 19 | 2 | - | Sim | - |
Registro K915: Justificativa para Divergência de Saldos Contábeis das Contas Patrimoniais Recuperados da ECD
Inclusão de registro
Registro onde deve ser apresentada a justificativa do erro ocorrido no K155 (contas de resultado), quando do descumprimento as suas regras REGRA_COMPATIBILIDADE_K155_E155 ou REGRA_COMPATIBILIDADE_E155_K155.. Com o devido preenchimento da justificativa da diferença, o erro se torna aviso, permitindo a entrega da ECF.
Observação: Este registro será excluído e incluído automaticamente pelo PGE da ECF durante o processo de verificação de pendência. Os campos de valores são calculados automaticamente.
Registro K935: Justificativa para Divergência de Saldos Contábeis das Contas de Resultado Recuperados da ECD
Inclusão de Registro
Registro onde deve ser apresentada a justificativa do erro ocorrido no K355 (contas de resultado), quando do descumprimento as suas regras REGRA_COMPATIBILIDADE_K355_E355 ou REGRA_COMPATIBILIDADE_E355_K355. Com o devido preenchimento da justificativa da diferença, o erro se torna aviso, permitindo a entrega da ECF.
Observação: Este registro será excluído e incluído automaticamente pelo PGE da ECF durante o processo de verificação de pendência. Os campos de valores são calculados automaticamente.
Registro L100: Balanço Patrimonial
Apresenta o balanço patrimonial com base nas contas referenciais para o período de apuração. O saldo inicial pode ser replicado do registro E010/E015 ou preenchido. O saldo final será recuperado do registro K155/K156. Os saldos finais do registro L100 não são editáveis.
Inclusão de campos, inclusão de regras, e criação de contas na Tabela Dinâmica L100A
Inclusão de campos:
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 10 | VAL_CTA_REF_DEB | Valor Total dos Débitos: Somatório dos valores mapeados | N | 19 | 2 | - | Sim | REGRA_COMPARA_CONT_REF_DEB: Verifica se o valor total dos débitos – L100.VAL_CTA_REF_DEB – é igual ao somatório dos débitos informados nos registro K156 – K156.VL_DEB. |
| 11 | VAL_CTA_REF_CRED | Valor Total dos Créditos: Somatório dos valores mapeados | N | 19 | 2 | - | Sim | REGRA_COMPARA_CONT_REF_CRED: Verifica se o valor total dos créditos – L100.VAL_CTA_REF_CRED – é igual ao somatório dos créditos informados nos registro K156 – K156.VL_CRED |
O registro irá apresentar as colunas débito e crédito (na versão anterior só trazia os saldos dos balanços / balancetes.)
Atualização de regra de validação
| N° | Campo | Regras de Validação do campo | Tipo |
|---|---|---|---|
| 08 | VAL_CTA_REF_INI | REGRA_BAL_SI_IGUAL_ANT: Verifica, no caso de forma de apuração trimestral – 0010.FORMA_APUR = “T” – se o valor do saldo incial – L100.VAL_CTA_REF_INI – do período atual é igual ao valor do saldo final – L100.VAL_CTA_REF_FIN – do período anterior. | Erro |
| 10 | VAL_CTA_REF_DEB | REGRA_COMPARA_CONT_REF_DEB: Verifica se o valor total dos débitos – L100.VAL_CTA_REF_DEB – é igual ao somatório dos débitos informados nos registro K156 – K156.VL_DEB. | Erro |
| 11 | VAL_CTA_REF_CRED | REGRA_COMPARA_CONT_REF_CRED: Verifica se o valor total dos créditos – L100.VAL_CTA_REF_CRED – é igual ao somatório dos créditos informados nos registro K156 – K156.VL_CRED. | Erro |
| 12 | VAL_CTA_REF_FIN | REGRA_VALIDACAO_SALDO_FINAL_BAL: Verifica se o valor do saldo final – L100.VAL_CTA_REF_FIN – é igual ao valor do saldo inicial – L100.VAL_CTA_REF_INI – somado ao valor total dos débitos – L100.VAL_CTA_REF_DEB – e subtraído do valor total dos créditos – L100.VAL_CTA_REF_CRED. | Erro |
Criação de contas na tabela dinâmica L100A:
NO CIRCULANTE:
- ATIVOS CONTRATUAIS – ADOÇÃO CPC 47
- PASSIVOS CONTRATUAIS – ADOÇÃO CPC 47
NO NÃO CIRCULANTE:
- ATIVOS CONTRATUAIS – ADOÇÃO CPC 47
- PASSIVOS CONTRATUAIS – ADOÇÃO CPC 47
Registro L300: Demonstração do Resultado Líquido no Período Fiscal
Apresenta o demonstrativo do resultado do exercício para o período de apuração. Os saldos finais do registro L300 não são editáveis.
Alteração na Tabela Dinâmica L300A e L300B
Link Tabela Dinâmica e Plano de Contas Referenciais: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2910
Registro P100: Balanço Patrimonial
Apresenta o balanço patrimonial com base nas contas referenciais para o período de apuração. O saldo inicial pode ser replicado do registro E010/E015 ou preenchido. O saldo final será recuperado do registro K155/K156.
Inclusão de campos, inclusão de regras, e criação de contas na Tabela Dinâmica P100A
Inclusão de campos:
VAL_CTA_REF_DEB: Valor Total dos Débitos: Somatório dos valores mapeados.
VAL_CTA_REF_CRED: Valor Total dos Créditos: Somatório dos valores mapeados.
Atualização de regra de validação
Regras incluídas: REGRA_BAL_SI_IGUAL_ANT;REGRA_COMPARA_CONT_REF_DEB;REGRA_COMPARA_CONT_REF_CRED;REGRA_VALIDACAO_SALDO_FINAL_BAL
| N° | Campo | Regras de Validação do campo | Tipo |
|---|---|---|---|
| 08 | VAL_CTA_REF_INI | REGRA_BAL_SI_IGUAL_ANT: Verifica, no caso de forma de apuração trimestral – 0010.FORMA_APUR = “T” – se o valor do saldo incial – P100.VAL_CTA_REF_INI – do período atual é igual ao valor do saldo final – P100.VAL_CTA_REF_FIN – do período anterior. | Erro |
| 10 | VAL_CTA_REF_DEB | REGRA_COMPARA_CONT_REF_DEB: Verifica se o valor total dos débitos – P100.VAL_CTA_REF_DEB – é igual ao somatório dos débitos informados nos registro K156 – K156.VL_DEB. | Erro |
| 11 | VAL_CTA_REF_CRED | REGRA_COMPARA_CONT_REF_CRED: Verifica se o valor total dos créditos – P100.VAL_CTA_REF_CRED – é igual ao somatório dos créditos informados nos registro K156 – K156.VL_CRED. | Erro |
| 12 | VAL_CTA_REF_FIN | REGRA_VALIDACAO_SALDO_FINAL_BAL: Verifica se o valor do saldo final – P100.VAL_CTA_REF_FIN – é igual ao valor do saldo inicial – P100.VAL_CTA_REF_INI – somado ao valor total dos débitos – P100.VAL_CTA_REF_DEB – e subtraído do valor total dos créditos – P100.VAL_CTA_REF_CRED. | Erro |
Criação de contas na tabela dinâmica P100A:
NO CIRCULANTE:
- ATIVOS CONTRATUAIS – ADOÇÃO CPC 47
- PASSIVOS CONTRATUAIS – ADOÇÃO CPC 47
NO NÃO CIRCULANTE:
- ATIVOS CONTRATUAIS – ADOÇÃO CPC 47
- PASSIVOS CONTRATUAIS – ADOÇÃO CPC 47
Registro P150: Demonstrativo do Resultado Líquido no Período Fiscal
Apresenta a apuração da demonstração do resultado do exercício. Os valores serão recuperados com base nos registros J051, K355 e K356 se 0010. TIP_ESC_PRE for igual a “C” (contábil) e calculados pela própria ECF.
Alterações na Tabela Dinâmica P150A e P150B
Link Tabela Dinâmica e Plano de Contas Referenciais: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2910
Registro U100: Balanço Patrimonial
Apresenta o balanço patrimonial com base nas contas referenciais para o período de apuração. O saldo inicial pode ser replicado do registro E010/E015 ou preenchido. O saldo final será recuperado do registro K155/K156. Caso o bloco K não possua dados e for SCP (0000.TIP_ECF = 2), o saldo final poderá ser preenchido.
Inclusão de campos e inclusão de regras
Inclusão de campos:
VAL_CTA_REF_DEB: Valor Total dos Débitos: Somatório dos valores mapeados.
VAL_CTA_REF_CRED: Valor Total dos Créditos: Somatório dos valores mapeados.
Atualização de regra de validação
Regras incluídas: REGRA_BAL_SI_IGUAL_ANT;REGRA_COMPARA_CONT_REF_DEB;REGRA_COMPARA_CONT_REF_CRED;REGRA_VALIDACAO_SALDO_FINAL_BAL
Registro U150: Demonstração do Resultado
Apresenta a demonstração do resultado das empresas imunes e isentas
Alterações na Tabela Dinâmica U150B
Link Tabela Dinâmica e Plano de Contas Referenciais: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2910
Blocos de Origem - Modulo TAF
Registro M010: Identificação da Conta na Parte B do e-Lalur e do e-Lacs
Inclusão de campo, exclusão de campo e inclusão de regras
Inclusão do campo:
COD_PB_RFB: Código da tabela padrão da Parte B.
Exclusão do campo:
DESC_LAN_ORIG: Descrição: Descrição do tipo de lançamento na parte A do e-Lalur e/ou do e-Lacs que deu origem à conta.
Regras incluídas: REGRA_M010_COD_PB_RFB_TRIBUTO;REGRA_CONTA_PADRAO_E020_M010
Ao criar uma conta da Parte B, deverá ser informado um relacionamento específico. Ou seja, além das tabelas de códigos da Parte A (adições e exclusões), existe outra tabela específica para relacionar as contas da Parte B. Exemplos: 1.000 - Prejuízo Fiscal Operacional - Atividade Geral, 1.003 - Base de Cálculo Negativa da CSLL - Atividade Geral, 1.005 - Provisões ou Perdas Estimadas Não Dedutíveis.
Lançamentos Extemporâneos na ECD e seus Reflexos na ECF
A partir do leiaute 7 da ECD (ano-calendário 2018 e situações especiais de 2019), foi criado, no registro I200, os lançamentos do tipo “X” (lançamentos extemporâneos), que abrangem, entre outros, os lançamentos previstos nos itens 31 a 36 da Interpretação Técnica Geral (ITG) 2000 (R1) - Escrituração Contábil, do Conselho Federal de Contabilidade, publicada em 12 de dezembro de 2014.
De acordo com o art. 6º-C da Instrução Normativa RFB nº 1.422/2013, no caso de lançamentos extemporâneos em ECD que alterem a base de cálculo do IRPJ ou da CSLL da ECF de ano-calendário anterior, a pessoa jurídica deverá efetuar o ajuste por meio da apresentação de ECF retificadora relativa ao respectivo ano-calendário, mediante adições ou exclusões ao lucro líquido. Para isso, foram criadas linhas específicas nos registros M300 e M350.
Registro M300: Demonstração do Lucro Real – Lançamentos da Parte A do e-Lalur
Alterações da tabela dinâmica M300A e M300B.
Alterações da tabela dinâmica M300A (criação de linhas):
ADIÇÃO:
- AJUSTES DE RECEITA BRUTA – ADOÇÃO DO CPC 47
- AJUSTES DE CUSTOS/DESPESAS – ADOÇÃO DO CPC 47
- AJUSTES DE OUTRAS RECEITAS / OUTROS RESULTADOS – ADOÇÃO DO CPC 47
EXCLUSÃO:
- (-) AJUSTES DE RECEITA BRUTA – ADOÇÃO DO CPC 47
- (-) AJUSTES DE CUSTOS/DESPESAS – ADOÇÃO DO CPC 47
- (-) AJUSTES DE OUTRAS RECEITAS / OUTROS RESULTADOS – ADOÇÃO DO CPC 47
Alterações da tabela dinâmica M300A (exclusão de linhas):
123 (-) Depreciação acelerada incentivada - atividade de hotelaria
124 (-) Depreciação acelerada - fabricante de veículos e de autopeças
125 (-) Depreciação acelerada - fabricante de bens de capital
Link Tabela Dinâmica e Plano de Contas Referenciais: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2910
Registro M350: Demonstração da Base de Cálculo da CSLL – Lançamentos da Parte A do e-Lacs
Alterações da tabela dinâmica M350A e M350B.
Alterações da tabela dinâmica M350A (criação de linhas):
ADIÇÃO:
- AJUSTES DE RECEITA BRUTA – ADOÇÃO DO CPC 47
- AJUSTES DE CUSTOS/DESPESAS – ADOÇÃO DO CPC 47
- AJUSTES DE OUTRAS RECEITAS / OUTROS RESULTADOS – ADOÇÃO DO CPC 47
EXCLUSÃO:
- (-) AJUSTES DE RECEITA BRUTA – ADOÇÃO DO CPC 47
- (-) AJUSTES DE CUSTOS/DESPESAS – ADOÇÃO DO CPC 47
- (-) AJUSTES DE OUTRAS RECEITAS / OUTROS RESULTADOS – ADOÇÃO DO CPC 47
Link Tabela Dinâmica e Plano de Contas Referenciais: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2910
Registro N600: Demonstração do Lucro da Exploração
Criação de linhas na Tabela Dinâmica.
35.10 - Ajuste Positivo nos Termos do Art. 58 da Lei nº 12.973/2014
46.10 - Ajuste Negativo nos Termos do Art. 58 da Lei nº 12.973/2014
Registro N620: Apuração do IRPJ Mensal por Estimativa
Exclusão de linha da Tabela Dinâmica.
8 (-) Operações de Aquisição de Vale-Cultura (Lei nº 12.761/2012, art. 10)
Registro N630: Apuração do IRPJ Com Base no Lucro Real:
Exclusão de linha da Tabela Dinâmica (N630A, N630B E N630C).
7 (-) Operações de Aquisição de Vale-Cultura (Lei nº 12.761/2012, art. 10)
Registro X300: Operações com o Exterior – Exportações (Entradas de Divisas)
Inclusão de regras:
Regras incluídas: REGRA_TOT_OPER_OBRIGATORIO_X300; REGRA_IND_OPER_OBRIGATORIO;REGRA_IND_OPER_OBRIGATORIO
Registro X310: Operações com o Exterior – Contratantes das Exportações
Inclusão de regras:
Regras incluídas: REGRA_MAIOR_QUE_ZERO
Registro X320: Operações com o Exterior – Importações (Saída de Divisas)
Inclusão de regras:
Regras incluídas: REGRA_TOT_OPER_OBRIGATORIO_X320; REGRA_VL_PAR_OBRIGATORIO; REGRA_VL_PRAT_OBRIGATORIO
Registro X330: Operações com o Exterior – Contratantes das Importações
Inclusão de regras:
Regras incluídas: REGRA_MAIOR_QUE_ZERO
Registro X353: Demonstrativo de Consolidação
Inclusão de campos:
RES_PROP: Resultado (positivo ou negativo) Próprio da Controlada no Período na Moeda do País de Domicílio.
RES_PROP_REAL: Resultado (positivo ou negativo) Próprio da Controlada no Período em Reais.
Registro X357: Investidoras Diretas
Inclusão de registro:
Este registro será preenchido para informar as investidoras diretas das participações informadas no registro X340 quando o campo indicador de controle do registro X340 (X340.IND_CONTROLE) for diferente de “5 – Filial ou Sucursal”
Inclusão dos campos
REG:Texto Fixo Contendo a Identificação do Registro (X357)
PAIS: País de cada investidora direta.
NIF/CNPJ:NIF: Número de identificação fiscal de cada investidora direta (“CNPJ” da investida no exterior) ou CNPJ.
RAZAO_SOCIAL: Razão social de cada controlada, direta ou indireta, equiparada ou coligada em regime de competência.
PERCENTUAL: Valor do percentual de participação da investidora direta na investida informada no registro X340.
Registro Y672: Outras Informações (Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado)
Exclusão de Campos
VL_FOLHA: Valor Total da Folha Sujeita à Alíquota Reduzida de que Trata a Lei no 11.774/2008: Valor total da Folha de Pagamento, em relação aos segurados empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais, sujeita à alíquota reduzida de que trata o art. 14 da Lei nº 11.774/2008
Registro Y800: Outras Informações: Atualização de Texto
Essa é para quem adotou o CPC 47 e demais empresas com Receita Contábil diferente da Receita Fiscal. O registro Y800 na ECF serve, assim como o equivalente J800 na ECD, para adicionar anexos ao SPED. Segundo o Item 15 do anexo IV da IN 1.753/17, caso a pessoa jurídica não aponte, de maneira analítica por subconta e tipo de ajuste , o ajuste da Receita Bruta (relacionado, por exemplo, com o CPC 47), deverá apresentar demonstrativo auxiliar na ECF. Vale para Lucro Real e Presumido
Registro 9100: Avisos da Escrituração
Inclusão dos campos
PER_APUR: Período de Apuração Fiscal.
COD_CTA: Código da Conta.
COD_CCUS: Centro de Custos.
COD_CTA_REF: Código da Conta Referencial.
CODIGO: Código da linha na tabela dinâmica.
NUM_ORDEM: Número de Ordem (X300)
CNPJ_ESTAB: CNPJ do Estabelecimento (Y540).
CNAE: CNAE (Y540)
COD_CTA_B: Código da Conta da Parte B.
COD_TRIBUTO: Tributo Relacionado à Conta da Parte B.
Blocos de Origem - Informações Recuperadas na ECF( Validador)
Registro C157: Transferência de Saldos do Plano de Contas Anterior
Inclusão de regra:
REGRA_CONTA_SUBSTITUTA_SALDO_ZERO: Se existe na ECD mais de uma ocorrência do registro I157 para a mesma conta/centro de custos e o seu somatório, considerando os indicadores de saldo (D = Devedro; C = Credor), for igual a zero, as contas/centros de custos existentes no registro C155 vinculadas ao registro C157 (oriundo do registro I157) serão apontadas, no relatório de validação das ECD recuperadas, com erro e não serão calculadas no processo de recuperação.
Registro E020: Saldos Finais das Contas na Parte B do e-Lalur da ECF Imediatamente Anterior
Inclusão de Campo:
COD_PB_RFB: Código da tabela padrão da Parte B.
Registro E155: Detalhes dos Saldos Contábeis Calculados com Base nas ECD
Inclusão de regras:
Regras incluídas: REGRA_CONTA_FORA_ULTIMO_PLANO_DE_CONTAS: O erro ocorre se a conta calculada no registro E155 não existir no plano de contas da ECD com C040.DT_FIN igual a 0000.DT_FIN. Nessa situação, a conta não constará no registro E155.
Registro E355: Detalhes dos Saldos das Contas de Resultado Antes do Encerramento
Inclusão de regras
Regras incluídas:REGRA_CONTA_FORA_ULTIMO_PLANO_DE_CONTAS: O erro ocorre se a conta calculada no registro E355 não existir no plano de contas da ECD com C040.DT_FIN igual a 0000.DT_FIN. Nessa situação, a conta não constará no registro E355.
Documentação Técnica para Criação/Ajustes de Campos
Registro K156: Mapeamento Referencial do Saldo Final
O local sugerido para registro e extração dos dados são as tabelas CSE ou CSC/CSK.
A tabela CSE será utilizada quando a extração da ECF se dê com uso das visões gerenciais de Balanço Patrimonial (L100) e Demonstrativo de Resultados(L300), sendo necessária a criação de dois novos campos para a persistência dos dados de valores de débitos e créditos do Período apontado. O local para implementação da modificação é no fonte CTBS011.PRW na função ECDGrvDem(), altura da linha 6801, utilizar os dados da tabela temporária cArqTmp->SALDOCRD e cArqTmp->SALDODEB, gerados a partir da GerPlan().
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| Ação | Descrição |
|---|---|
| Inclua a ação | Inclua a descrição relacionada |
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Principais Campos e Parâmetros
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Inclua o campo | Inclua a descrição relacionada |
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