Questão: | Informações Iniciais:
O produto possui hoje controle de ICMS ST Antecipado onde o cliente ao dar entrada na nota é criado o registro para controle no programa FT0325. Na saída o sistema verifica o item e de acordo com a configuração utiliza o saldo do ICMS STA. Porém a situação do cliente é que o produto entra com um código e depois é desmembrado e recebe outro código. A dúvida é que se o fato de desmembrar o produto irá continuar sendo uma revendo. Porque o produto hoje só faz o controle quando o item é o mesmo da entrada.
Dúvida
Se eu sou revendedor de cerveja, contribuinte substituido desse produto, porém há situações que compro a cerveja em caixa com 6 garrafas (nota fiscal do fornecedor) e faço o desmonte para revender a cerveja em unidades (garrafas). Essa operações de abrir a caixa e vender em unidade descaracteriza o recolhimento do complemento da ST?? Porque continuo sendo contribuinte substituido dessa mercadoria CFOP 5405 para consumidor final, só que revendo em caixas e em garrafas também. Devo recolher o complemento da ST em ambas as situações, correto?? |