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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:RMS
Segmento:VAREJO
Módulo:CONECTOR, FATURAMENTO E RECEBIMENTO
Função:Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao transmitir uma NF-e (Nota Fiscal Eletrônica), o código de benefício fiscal deve ser apresentado nas NF-e emitidas. Algumas UF optaram por efetuar a critica desta tag criada na NT NFe 4.00.


03. SOLUÇÃO


Código de Benefício Fiscal - cBenef


Cadastramento do código no cadastro do produto


Benefício Fiscal por UF - Tabela 72


A tabela "72 - CÓDIGO BENEFÍCIO FISCAL X UF" deve ser criada via programa VABUTABE.
Foi criado o parâmetro UF99999999, para que seja cadastrado a UF (Unidade Federativa) concatenada com o código do produto (Sem o dígito), no programa VABUTABE.
Assim os clientes que não possuem filiais em outras UFs não serão afetados.

Exemplos de valores a serem preenchidos no campo ACESSO:

BA00001060
SP00001060
SP00079105

Exemplos de valores a serem preenchidos no campo CONTEÚDO:

BA810002
SP810021


ESTRUTURA DO CÓDIGO:

Código com 8 dígitos = PRBCDDDD
PR = UF (Unidade da Federação)
B = Finalidade
C = Benefício
DDDD = Sequência


UF (Unidade da Federação)

PR, BA, SP


FINALIDADE

8 (CONTROLE)


BENEFÍCIO

0 = IMUNIDADE OU NÃO INCIDÊNCIA
1 = ISENÇÃO
2 = REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO
3 = DIFERIMENTO
4 = SUSPENSÃO


SEQUÊNCIA

0001
0003
...
nnnn


Como funciona? 

Os dados digitados serão gravados em uma nova tabela a ser criada na AA2CTABE (via interface do VABUTABE), de código "72 - CÓDIGO BENEFÍCIO FISCAL X UF", onde o acesso será "UF99999999", ou seja, a UF seguida do código do produto sem dígito, mas com 8 caracteres para preencher totalmente o campo. A ideia é que os processos já existentes sejam modificados para primeiro olhar a tabela 72 e caso não encontre o código do beneficiário, em seguida verificar o campo DET_COD_BENEF da AA1DITEM.


Cadastramento de NCM


Links úteis

NFE 4.0
http://tdn.totvs.com.br/display/public/LRMS/2638623+DRMSP01-2053+DT+NFE+4.00

CODIGO DO BENEFICO FISCAL:
http://tdn.totvs.com.br/pages/releaseview.action?pageId=431680325

CODIGO DO BENEFICIO FISCAL POR UF
http://tdn.totvs.com.br/pages/releaseview.action?pageId=453302001