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FAQ: 53659-Cálculo da Substituição Tributária
Sintoma
53659-Cálculo da Substituição Tributária
Causa
Cálculo da Substituição Tributária
Solução
Você sabe como é feito o rateio da substituição tributária para os produtos na Farmácia Comercial? Existem duas regras de rateio da substituição:
1 - Proporcional - Utilizada quando o parâmetro AORATEIAICMSSUBPROPORCIONAL = 'S' ou para notas de fornecedores de fora do estado de São Paulo: Nesta forma o sistema rateia proporcionalmente, conforme o valor do material, o ICMS ST lançado na capa da nota para cada material marcado como Substituição Tributária;
2 - Conforme IVA-ST - Utilizado apenas para nota de fornecedores do estado de São Paulo e com o parâmetro AORATEIAICMSSUBPROPORCIONAL = 'N': Nesta forma o sistema utiliza a configuração do IVA-ST da classificação fiscal do material. O sistema calcula o ICMS-ST de cada Material e cado seja divergente do lançado na capa da nota o sistema rateia a diferença proporcionalmente entre os materiais.
O valor de ICMS Substituição rateado para cada material é somado no custo médio. Exemplo: Para simplificar, suponhamos que o sistema está configurado para ratear o ICMS-ST proporcionalmente (AORATEIAICMSSUBPROPORCIONAL = 'S').
NF 001144 Valor total material: 1000,00 Valor ICMS-ST : 200,00 Valor Total NF : 1200,00
Material 1: Vl. Unit: 10,00 Qtde: 30 tot: 300,00
Material 2: Vl. Unit: 20,00 Qtde: 35 tot: 700,00
O valor de R$ 200,00 referente ao ICMS-ST será rateado entre os dois materiais, e este valor será agregado ao custo médido dos materiais:
Material 1: 300,00(tot. material)/1000,00(tot. material nf) = 0,3 = 30% -> O valor do Material 1 é referente a 30% do total da NF.
Material 2: 700,00(tot. material)/1000,00(tot. material nf) = 0,7 = 70% -> O valor do Material 2 é referente a 70% do total da NF.
Após apurar qual é o percentual referente a cada material, o sistema rateia o valor de ICMS-ST entre os material: Material 1: Valor para Custo Médio: 300,00 + 60,00(30% do ICMS-ST) = R$ 360,00
Material 2: Valor para Custo Médio: 700,00 + 140,00(70% do ICMS-ST) = R$ 840,00
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