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ÍNDICE

Visão Geral
Exemplo de utilização
1. Blocos de Origem - Modulo TAF
2. Blocos de Origem - Modulo Contabilidade Gerencial
3. Lançamentos Extemporâneos na ECD e seus Reflexos na ECF
4. Blocos de Origem - Informações Recuperadas na ECF( Validador)
5. Documentação Técnica para Criação/Ajustes de Campos

01. VISÃO GERAL

Adequação do Manual descritivo das alterações da Escrituração Contábil Fiscal (SPED ECF) para o leiaute 6.0, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 79, de 13 de dezembro de 2019. para situações normais do Ano-calendário 2019 e Situações Especiais do ano-calendário de 2020 - Anexo ao ADE Cofis nº 70/2019

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Destacamos, a seguir, as principais alterações trazidas pela norma em referência:

1) Plano de Contas Referencial e Mapeamento (Alteração das Tabelas Dinâmicas);

2) Inclusão de registro M510: Controle dos Saldos da (Parte B do LALUR e do LACS) por Contas Padrão, nele apresenta a visão sintética do controle de saldos das contas padrão da parte B do e-LALUR e e-LACS. Esse registro é gerado pelo sistema a partir do saldo inicial e das movimentações. (É construído pelo próprio programa da ECF).

3) Inclusão de novas linhas específicas nos registros que tratam das apurações – intermediária e/ou definitiva – do IRPJ e CSLL, a pessoa jurídica habilitada quanto ao programa Rota 2030, pertinente ao segmento da indústria automobilística. Registros afetados: N620 e N630 (IRPJ) e N660 e N670 (CSLL);

4) Inclusão do código de qualificante “18" – Usufrutuário de quotas ou ações” no registro Y600

5) Inclusão de linhas alusivas ao novo coeficiente de presunção sobre a receita bruta (38,4%) das ESC – Empresa Simples de Crédito (Lei Complementar 167/2019) nos registros P200 (base de cálculo do IRPJ presumido) e P400 (base de cálculo da CSLL presumida);

6) Inclusão de item: Sociedades Cooperativas

7) Inclusão de item: Abertura do arquivo da ECF no Excel

Definição da Regra de Negócio

As alterações envolvem melhorias nas regras de validação e inclusões/exclusões de campos que detalham melhor as informações efetuadas.

a - Blocos de Origem - Modulo TAF

Registro M510: Controle de Saldos das Contas Padrão da Parte B do e-Lalur e do e-Lacs:

Inclusão de registro

Apresenta a visão sintética do controle de saldos das contas padrão da parte B do e-LALUR e e-LACS. Registro gerado pelo sistema a partir do saldo inicial e das movimentações.
- Os campos SD_FIM_LAL e IND_SD_FIM do último período serão transportados para o E020 da próxima ECF.
- O valor do SD_INI_LAL do primeiro período será igual ao saldo inicial do registro M010.

Observação: Quando a escrituração for Trimestral, o saldo final do período será transportado para o saldo inicial do período seguinte.

Inclusão dos campos:

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
01	REG	Texto Fixo Contendo a Identificação do Registro (M510).	C	4	-	[M510]	Sim	-
02	COD_PB_RFB	Código da Conta Padrão da Parte B (deve existir no M010.COD_PB_RFB).	C	-	-	[M010.COD_CTA_B]	Sim	-
03	COD_TRIBUTO	Código do Tributo: I – Imposto de Renda C – Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido	C	1	-	[I; C]	Sim	-
04	SD_INI_LAL	Saldo Inicial da Conta no Período de Apuração.	N	19	2	-	Sim	-
05	IND_ SD_INI_LAL	Indicador de Saldo Inicial: D – Para prejuízos ou valores que serão excluídos do lucro real ou da base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes. C – Para valores que serão adicionados ao lucro real ou à base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes.	C	1	-	[C; D]	Sim	-
06	VL_LCTO_PARTE_A	Somatório dos Lançamentos da Parte B com Reflexo na Parte A no Período	N	19	2			-
07	IND_ VL_LCTO_PARTE_A	Indicador do Somatório dos Lançamentos da Parte B com Reflexo na Parte A no período: C – Para prejuízos ou valores que serão excluídos do lucro real ou da base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes. D – Para valores que serão adicionados ao lucro real ou à base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes.	C	1	-	[C; D]	Sim	-
08	VL_LCTO_PARTE B	Somatório dos Lançamentos da Parte B Sem Reflexo na Parte A no Período (entre contas da parte B).	N	19	2	-	Sim	-
09	IND_ VL_LCTO_PARTE B	Indicador Somatório dos Lançamentos da Parte B Sem Reflexo na Parte A no Período (entre contas da parte B): C – Para prejuízos ou valores que serão excluídos do lucro real ou da base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes. D – Para valores que serão adicionados ao lucro real ou à base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes.	C	1	-	[C; D]	Sim	-
10	SD_FIM_LAL	Saldo Final da Conta no Período de Apuração.	N	19	2	-	Sim	-
11	IND_ SD_FIM_LAL	Indicador de Saldo Final: D – Para prejuízos ou valores que serão excluídos do lucro real ou da base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes. C – Para valores que serão adicionados ao lucro real ou à base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes.	C	1	-	[C; D]	Sim	-

Inclusão de Linhas nos registros N620 e N630 (IRPJ) e N660 e N670 (CSLL);

Apresenta o cálculo intermediária e/ou definitiva – do IRPJ e CSLL, a pessoa jurídica habilitada quanto ao programa Rota 2030, pertinente ao segmento da indústria automobilística.

Registro N620: Apuração do IRPJ Mensal por Estimativa:

Criação de linhas na Tabela Dinâmica.

17.05 (-) Programa Rota 2030 -Mobilidade e Logística - Despesa Operacional do Período (Art. 11da Lei nº 13.755/2018)

17.06 (-) Programa Rota 2030 -Mobilidade e Logística - Parcela Excedente de Períodos Anteriores(Art. 11, § 3º da Lei nº13.755/2018)

Registro N630_A: Apuração do IRPJ Com Base no Lucro Real:

Criação de linhas na Tabela Dinâmica.

16.06 (-) Programa Rota 2030 -Mobilidade e Logística - Despesa Operacional do Período (Art. 11da Lei nº 13.755/2018)

16.07 (-) Programa Rota 2030 -Mobilidade e Logística - Parcela Excedente de Períodos Anteriores(Art. 11, § 3º da Lei nº13.755/2018)

Registro N660: Apuração da CSLL Mensal por Estimativa

Criação de linhas na Tabela Dinâmica.

11.01 (-) Programa Rota 2030 -Mobilidade e Logística - Despesa Operacional do Período (Art. 11da Lei nº 13.755/2018)

Registro N670: Apuração da CSLL Com Base no Lucro Real:

Criação de linhas na Tabela Dinâmica.

13.01 (-) Programa Rota 2030 -Mobilidade e Logística - Despesa Operacional do Período (Art. 11da Lei nº 13.755/2018)

13.02 (-) Programa Rota 2030 -Mobilidade e Logística - Parcela Excedente de Períodos Anteriores(Art. 11, § 3º da Lei nº13.755/2018)

Tabela Padrão da Parte B: Criação de conta.

1.992- Valores Excedentes Relativos ao Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística (Art. 11, § 1º,da Lei nº 13.755/2018)

Registro Y600: Identificação e Remuneração de Sócios, Titulares, Dirigentes e Conselheiros

Para informação na DIRF – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte, a RFB já vinha se manifestando no sentido de incluir o beneficiário final efetivo do rendimento – o usufrutuário – e não o detentor formal da ação ou quota. Trata-se, portanto, mais de uma adequação, mas que poderá ser alvo de cruzamento de informações entre essas duas importantes obrigações fiscais acessórias;

Inclusão do código de qualificante “18 – Usufrutuário de quotas ou ações”

b - Blocos de Origem - Modulo Contabilidade Gerencial

Criação de linhas

Atividades de operação de empréstimo, de financiamento e de desconto de títulos de crédito realizadas por Empresa Simples de Crédito (ESC) - Lei Complementar nº 167/2019.

Registro P200: Apuração da Base de Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Presumido:

9- Receita Bruta Sujeita ao Percentual de 38,4%

Registro P400: Apuração da Base de Cálculo da CSLL com Base no Lucro Presumido:

5- Receita Bruta Sujeita ao Percentual de 38,4%

c - Sociedades Cooperativas

No Registro 0010, as sociedades cooperativas podem apresentar qualquer uma das formas de tributação para o IRPJ, a depender de suas atividades. De igual sorte, poderão apresentar qualquer uma das qualificações disponíveis (PJ em geral, componente do sistema financeiro, seguradoras etc.). A rigor, as sociedades cooperativas não devem ser enquadradas como imunes ou isentas, caso não atendam os dispositivos da legislação específica, em especial a Lei nº 9.532, de 1997.

No caso de apuração através do lucro real, devem ser expurgados deste os ingressos e os dispêndios relativos a atos cooperados. Na ECF, isto deve ser feito através da adição ao Lucro líquido dos resultados negativos com atos cooperados (para PJ em geral: Linhas M300A(35), para atividade geral, e M300R(210), para atividade rural) ou exclusão ao Lucro líquido dos resultados positivos com atos cooperados (para PJ em geral: Linhas M300A(111), para atividade geral, e M300R(285), para atividade rural).

As sociedades cooperativas, desde que não se enquadrem nas condições de obrigatoriedade de apuração do lucro real, também poderão optar pela tributação com base no lucro presumido. Neste caso, quanto aos atos não cooperados, utilizam os percentuais de acordo com a natureza de suas atividades.

No Registro P200 e P400 da ECF devem informar os resultados não tributáveis nas linhas correspondentes:

P200(24) e P400(20): (-) Resultados Não Tributáveis de Sociedades Cooperativas: As sociedades cooperativas, exceto as de consumo que tenham por objeto a compra e fornecimento de bens aos consumidores, que obedecerem ao disposto na legislação específica indicarão, nesta linha, o valor resultante da aplicação dos percentuais de presunção sobre a receita bruta das operações realizadas com seus associados (Lei nº 9.532, de 1997, art. 69; PN CST nº 38, de 1980).

e - Documentação Técnica para Criação/Ajustes de Campos

Leiaute	Período	Manual
Leiaute 1	Ano-calendário 2014 e Situações Especiais de 2015	Ato Declaratório Cofis n^o 60/2015
Leiaute 2	Ano-calendário 2015 e Situações Especiais de 2016	Ato Declaratório Cofis n^o 46/2016
Leiaute 3	Ano-calendário 2016 e Situações Especiais de 2017	Ato Declaratório Cofis n^o 30/2017
Leiaute 4	Ano-calendário 2017 e Situações Especiais de 2018	Ato Declaratório Cofis n^o 84/2017
Leiaute 5	Ano-calendário 2018 e Situações Especiais de 2019	Ato Declaratório Cofis no 84/2018 Ato Declaratório Cofis no 9/2019

Ação desenvolvimento:

Ajustar wizard para selecionar leiaute 6.0 (padrão)

Ajustar os arquivos. CVE para contemplar as novas contas e nomenclaturas de acordo com manual ECF (Planos Referenciais para o ano calendário 2020)
Observação: Disponibilizaremos no pacote da ECF exemplos de plano de contas referenciais que podem ser importados, mas esclarecemos que se porventura a Receita alterar alguma informação do plano a atualização das tabelas no Protheus – Contabilidade Gerencial será de responsabilidade da pessoa jurídica, isto é, o arquivo texto disponibilizado serve apenas como carga inicial do cadastro.

Atualização do dicionário de Dados

Campos criados:

Tabela

Campo

Título

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Lista de Opções

Validação

CSE

CSE_VALDEB

Valor Deb.

Valor Debito

N

16

2

-

CSE

CSE_VALCRE

Vlr. Credito

Valor Credito

N

16

2

-

CSQ

CSQ_NATLCT

Nat. Lcto.

Natureza do Lançamento

C

1

-

1=Lançamento em Contas de Patrimônio

2=Lançamento em Contas de Resultado

Pertence("12")

Para as versões 11 e 12 do Protheus será necessário rodar o UPDDISTR com pacote do dicionário diferencial (arquivo sdfbra.txt) seguindo os procedimentos necessários a execução desta rotina, conforme link abaixo:

Link TDN: http://tdn.totvs.com.br/pages/viewpage.action?pageId=181965468

Fontes:

Manual de orientação Sped Contábil

Link: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2908

Maiores informações sobre o leiaute 5.00 sobre as Tabelas Dinâmicas e Planos de Contas Referenciais, visualize no manual_de_Orientação_ECF.pdf disponibilizado pela Receita Federal no link:

Link:http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644

Orientações para apuração do Lalur:

Link: http://tdn.totvs.com/x/i5thE

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