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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:	TOTVS Moda
Segmento:	Moda
Módulo:	Recursos Humanos
Função:	Despacho de 15 dias por Doença Auxiliar por Coronavírus
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DVAFIS-5605

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Com a publicação da nota orientativa 2020.21 do eSocial, nós foi apresentado a Lei nº 13.982 de 02 de abril de 2020, artigo 5º, que autoriza as empresas a deduzirem de suas contribuições devidas à previdência social os valores pagos em relação aos 15 primeiros dias de salário do trabalhador afastado por enfermidade causada pelo COVID-19. Devido a esta nova lei houve a necessidade de ser criado um novo evento global a ser informado ao eSocial, indicando que o afastamento é referente ao COVID-19.

03. SOLUÇÃO

Implementado no sistema para gerar o evento global 499 referente ao COVID-19, conforme orientações pedidas pelo eSocial, sendo este evento uma nova rubrica informativa utilizando o código de incidência de contribuição previdenciária = 51 (o mesmo de salário-família) e a Natureza de Rubrica = 9933 (auxílio-doença) e informando o valor da rubrica (quinze primeiros dias de afastamento por COVID-19) até o limite máximo do salário de-contribuição.

TOTVS Moda > DT Afastamento de 15 dias por Doença Auxiliar Devido ao Coronavírus(COVID-19) > image2020-4-13_15-24-15.png

Imagem 01 - Demonstração do componente RHUFM022 - Cadastrado um novo evento 499 " AFASTAMENTO AUX.DOENCA DE 15 DIAS COVID-19".

TOTVS Moda > DT Afastamento de 15 dias por Doença Auxiliar Devido ao Coronavírus(COVID-19) > image2020-4-9_17-44-46.png

Imagem 02 - Demonstração do componente RHUFM034 - Realizado o lançamento de afastamento.

TOTVS Moda > DT Afastamento de 15 dias por Doença Auxiliar Devido ao Coronavírus(COVID-19) > image2020-4-9_17-45-30.png

Imagem 03 - Demonstração do componente RHUFP006 - Incluído mais uma opção Afastamento aux. doença de 15 dias (COVID-19), ao calcular o salário do funcionário deverá marcar esta opção caso o funcionário esteja afastado por causa do COVID-19.

TOTVS Moda > DT Afastamento de 15 dias por Doença Auxiliar Devido ao Coronavírus(COVID-19) > image2020-4-9_17-46-22.png

Imagem 04 - Demonstração do componente RHUFC004 - Gerado os eventos corretamente conforme a necessidade do governo.

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