| Linha de Produto: | TOTVS Moda |
|---|---|
| Segmento: | Moda |
| Módulo: | Recursos Humanos |
| Função: | Redução proporcional de salário devido ao covid-19 na competência de abril de 2020. |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DVAFIS-5696 |
O artigo 7º da Medida Provisória nº 936 de 1º de abril de 2020 permite ao empregador acordar a redução proporcional da jornada de trabalho e salários de seus empregados. Com isso, na competência de abril, o cálculo de salário deve ocorrer respeitando a data do acordo gerando parte do mês com o valor integral e a outra reduzida.
Ao efetuar o cálculo de salário da competência de abril de 2020, exclusivamente essa, para um funcionário com tipo de salário mensal ou horista mensal, o sistema verificará se o funcionário possui alguma das seguintes bases: 41 (Redução 25% salário), 42 (Redução 50% salário) ou 43 (Redução 70% salário). Possuindo, será buscada a data de alteração do valor do funcionário, para tipo de salário mensal, ou o turno mais recente, para o horista mensal. Dessa forma se determina a partir de que data haverá redução.
Com a data de redução do salário encontrada, será efetuado o cálculo de salário, para mensalista, utilizando o valor antigo para os dias trabalhados antes dessa data e para os a partir dela, o novo valor, reduzido. Para horista mensal é efetuado o cálculo utilizando antes da data de redução a quantidade de horas trabalhadas do turno anterior, e depois com o novo turno com redução da jornada.
Imagem 1 – RHUFM029 – Informar alguma das bases de redução de salário para o funcionário.
Imagem 2 – RHUFM029 → opção "Valor" → RHUFM081 – Alterar o salário do funcionário de acordo com o percentual de redução informado.
Imagem 3 – RHUFP006 → RHUFC004 – Os dias trabalhados antes da data de alteração do salário (redução) são calculados com o valor anterior; os dias trabalhados após são calculados com o novo salário.
Data de alteração do salário: 13/04/2020 Percentual de redução do salário: 70% Valor do salário antes da redução: R$1800 Valor do salário reduzido: R$1800 - 70% = R$540 Quantidade de dias antes da redução: 12 dias Quantidade de dias depois da redução: 18 dias Cálculo: Salário antes da redução: (Valor do salário antes da redução / 30 dias * Quantidade de dias antes da redução) Salário antes da redução: (R$1800 / 30 dias * 12 dias) Salário antes da redução: R$720 Salário depois da redução: (Valor do salário depois da redução / 30 dias * Quantidade de dias depois da redução) Salário depois da redução: (R$540 / 30 dias * 18 dias) Salário depois da redução: R$324 Salário final: Salário antes da redução + Salário depois da redução Salário final: R$720 + R$324 Salário final: R$1044 |
Imagem 4 – RHUFM029 – Informar alguma das bases de redução de salário para o funcionário.
Imagem 5 – RHUFM029 – Alterar a quantidade de hora mensal de acordo com o percentual de redução informado.
Imagem 6 – RHUFM029 → opção "Turno" → RHUFM084 – Informar o novo turno com a jornada de trabalho reduzida.
Imagem 7 – RHUFP006 → RHUFC004 – Os dias trabalhados antes da data de alteração do turno são calculados utilizando a quantidade de horas por dia do turno antigo (integral); os dias após a redução são calculados utilizando o novo turno com redução da jornada de trabalho.
Percentual de redução: 25% Quantidade de horas de trabalho mensal antes da redução: 220 horas Quantidade de horas de trabalho mensal depois da redução: 220 - 25% =165 horas Data da redução da jornada de trabalho: 13/04/2020 Quantidade de dias antes da redução: 12 dias Quantidade de dias depois da redução: 18 dias Quantidade de horas antes da redução: 220 horas / 30 dias * 12 dias = 88 horas Quantidade de horas depois da redução: 165 horas / 30 dias * 18 dias = 99 horas Quantidade total de horas no mês: 88 horas + 99 horas = 187 horas Valor da hora: R$7,50 Base do salário: 187 horas * R$7,50 = R$1402,50 Salário: R$1402,50 / 187 horas * 140,25 horas (trabalhadas) = R$1051,88 |
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