Adequação dos Registros C195/197 do Sped ICMS/IPI para Atender a GIA SP

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Adequação à legislação de São Paulo, referente a aquisição com destaque de IPI/ICMS-ST na nota fiscal, que não confira crédito ao adquirente, para não apresentar os valores relativos ao tributo declarado em campo próprio da EFD.

03. SOLUÇÃO

Foi alterada a geração dos registros C100, C170, C190, C195 e C197 referente ao Sped Fiscal, quando o IPI e o ICMS-ST não dão direito à crédito, conforme legislação do estado de São Paulo. Foram implementados três novos parâmetros (CD_SPED_C197_IPI, CD_SPED_C197_OPER, CD_SPED_C197_ST), ao qual deverá ser informado o código do detalhamento que será gerado no arquivo.

Imagem 1 - Demonstração do parâmetro CD_SPED_C197_IPI referente ao código do detalhamento que será gerado no registro C197 totalizando o valor do IPI - Informar o Código do ajustes/benefício/incentivo da tabela 5.3 do Sped Fiscal.

Imagem 2 - Demonstração do parâmetro CD_SPED_C197_OPER referente ao código do detalhamento que será gerado no registro C197 totalizando o valor da operação para o ICMS-ST - Informar o Código do ajustes/benefício/incentivo da tabela 5.3 do Sped Fiscal.

Imagem 3 - Demonstração do parâmetro CD_SPED_C197_ST referente ao código do detalhamento que será gerado no registro C197 totalizando o valor do ICMS-ST - Informar o Código do ajustes/benefício/incentivo da tabela 5.3 do Sped Fiscal.

Imagem 4 - Exemplo de Nota Fiscal de entrada possuindo ICMS-ST e IPI que não contém direito à crédito destes impostos, e que devem ser geradas desta maneira nos registros C100, C170, C190, C195 e C197.

Imagem 5 - Demonstração da nova opção ("IPI/ICMS ST s/crédito") implementada no componente FISFP017, que se selecionada deve gerar os registros C100, C170, C190 desconsiderando os créditos para estes impostos (ICMS-ST e IPI) e gerar os registros C195 e C197.

Imagem 6 - Demonstração do arquivo do Sped gerado antes da atualização, gerando crédito de ICMS-ST e IPI nos campos próprios dos registros C100, C170, C190.

Imagem 7 - Demonstração do arquivo do Sped gerado depois da atualização, não gerando crédito de ICMS-ST e IPI nos campos próprios dos registros C100, C170, C190, e informando nas observações do lançamento fiscal do C195 e no registro C197 os valores de IPI e ICMS-ST que não foram creditados na nota fiscal.

Imagem 8 - Demonstração do arquivo validado com sucesso.