Estudo visa detalhar as implementações necessárias no sistema PROTHEUS para desenvolvimento do Cadastro de Unidades Gestoras, trata-se da estrutura institucional adotada pelo setor público, deverá evidenciar o nível de descentralização orçamentário demonstrando os Órgãos, Unidades Orçamentárias e Unidades Executoras. Serão detalhadas as tabelas, colunas e campos utilizados.
Tem por finalidade preparar o sistema para receber os dados e informações dos órgãos jurisdicionados bem como controlar o acesso e a privacidade às informações fornecidas.
Existem 3 níveis de descentralização possíveis no Cadastro de Unidades Gestoras:
O órgão tem o objetivo de definir o primeiro nível hierárquico dentro da estrutura orçamentária (classificação institucional).
Para efeitos de gerenciamento orçamentário, financeiro e patrimonial, especificará por exemplo a Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e caso possua administração indireta, Autarquias, Fundações e Empresas Dependentes.
Protótipo de Tela:
Unidade Orçamentária como segundo nível hierárquico, trata-se de uma unidade administrativa, para a qual foi consignado um crédito orçamentário voltado a execução de programas e ações governamentais, sendo exemplificada pelas Secretarias, Diretorias de Serviços, fundos especiais de despesas e outros.
Protótipo de Tela:
Trata-se do terceiro nível de descentralização orçamentária, estas devem ser denominadas como unidades executoras, via de regra, os pequenos e médios municípios não descentralizam os créditos orçamentários nestes níveis, porém grandes municípios necessitam de uma maior pulverização dos créditos orçamentários.
Protótipo de Tela:
Exemplo:
Principais Campos
| Campo | Título | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Picture | Valid | Consulta Padrão |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| XX_FILIAL | Filial | Filial do Sistema | Caracter | 2 | ||||
| XX_CODIGO | Codigo Unidade | Código da Unidade Gestora | Caracter | 6 | 0 | @! | ||
| XX_DESCRI | Descricao Unidade | Descrição da Unidade Gestora | Caracter | 30 | 0 | @! | ||
| XX_TPUNID | Tipo da Unidade | Tipo da Unidade | Caracter | 1 | 0 | Pertence("1,2") | ||
| XX_CODSUP | Cod. Unidade Sup. | Código da Unidade Superior | Caracter | 6 | 0 | @! | ||
| XX_EMPSUP | Grupo Emp. Sup. | Grupo Empresa Unidade Superior | Caracter | 2 | 0 | @! |
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