01. VISÃO GERAL

Essa rotina possibilita a aglutinação dos impostos retidos na fonte (IRRF) gerando assim um único titulo para pagamento do tributo. 

02. EXECUÇÃO

Procedimento efetuado de forma manual via rotina Aglutinação de impostos (FINA376), com exibição das telas envolvidas no processo e necessitando de ações/comandos do usuário

03. OPERAÇÕES

Procedimento para inserção de um titulo com os valores aglutinados dos impostos, e baixa dos titulo de impostos (TX | TXA)


Pesquisa o titulo dentro do arquivo de contas a pagar, tendo como resultado o titulo posicionado e destacado na browse.


Procedimento que permite o cancelamento do processo de aglutinação, deletando o titulo aglutinador e voltando as baixas dos titulos de impostos (TX | TXA )


Procedimento que permite visualizar o titulo posicionado na browse.


04. PARÂMETROS APLICADOS

Lista de parâmetros aplicados ao FINA376 e seu processamento 

PerguntaDescrição
Mostra Lanc Contab ? Informe a opção "SIM" para que os lançamentos contábeis gerados através de cheques sejam exibidos em tela, ou "NAO", caso contrario 
Contabiliza online?Informe se "SIM" para que a contabilização dos lançamentos referentes a cheques s/títulos seja realizados online, ou "NAO", caso contrario. 
Aglut Lançamentos?Informe a opção "SIM" para que os lançamentos contábeis gerados através de cheques seja aglutinados em um único lançamento 
Emite relatório ?Informe "Sim" para que seja emitido um relatório com os títulos componentes do processo de aglutinação de impostos, informe "Não" em caso contrario. 
Do Vencimento ?Informe data inicial do intervalo de vencimentos dos títulos de impostos a ser considerado no processo de aglutinação de impostos. 
Ate o Vencimento ?Informe data final do intervalo de vencimentos dos títulos de impostos a ser considerado no processo de aglutinação de impostos
Filial de ?Informe a filial inicial do intervalo de filais a ser considerado no processo de aglutinação de impostos. Esta pergunta não tera efeito em ambiente TOPCONNECT / TOTVSDBACCESS
Filial Ate ?Informe a filial final do intervalo de filais a ser considerado no processo de aglutinação de impostos. Esta pergunta não tera efeito em ambiente TOPCONNECT / TOTVSDBACCESS
Vencto. titulo gerado ?Informe a data de vencimento dos titulos gerados pelo processo de aglutinação de impostos. A data informada deve ser igual ou maior que a database do sistema
Gerar títulos na filial ? Informe em qual filial serão gerados os títulos resultantes do processo de aglutinação de impostos. Caso o arquivo de Contas a Pagar (SE2) for compartilhado, este parâmetro deve ser preenchido com espaços 
Considerar impostos ?

Selecione "Todos os impostos" para que sejam considerados todos os títulos de impostos (Irrf, Pis, Cofins, e Csll) para o processo de aglutinação, ainda que o titulo principal não tenha sofrido qualquer baixa.

Selecione "Impostos.devidos" para que sejam considerados todos os títulos de impostos (Irrf, Pis, Cofins, Csll) para o processo de aglutinação, cujo o titulo principal tenha sofrido qualquer baixa (Quando a baixa do titulo principal for o fato gerador da divida)   

Modo de retenção ?Escolha o modo de retenção "Baixa" ou "Emissão"
Seleciona Filiais ?Escolha sim se desejar selecionar as filiais.
PerguntaDescriçãoDefault
MV_UNIAOUtilizado para identificar o código dado a secretaria da Receita Federal para pagamento do Imposto de Renda.  UNIAO
MV_FINCTALOpção para liberação de movimentos com base no formato de liberação simples ou alçada  Ex: 1=Liberação Simples ou 2=Alçada  1
MV_IRFNatureza utilizada para Imposto de RendaIRF
MV_CTBFLAGIndica se a marcação dos flags de contabilização das rotinas offline será feita na transação do  lançamento contábil - SIGACTB.  .F.
MV_PISNATNatureza para títulos referentes ao PISPIS
MV_COFINSNatureza para títulos referentes ao COFINSCOFINS
MV_CSLLNatureza para títulos referentes ao CSLLCSLL
MV_ESTADOSigla do estado da empresa usuária do Sistema para efeito de calculo de ICMS (7, 12 ou 18%).  SP
MV_VENCIRFIndica se o titulo de IRRF sera gerado a partir da data de (E)missao, (V)encimento ou (C)ontabilizacao  V
MV_VCTIRPFIndica se o titulo de IRRF (Pessoa Fisica) sera gerado data de (E)missao, (V)encimento ou (C)ontabilização  V




05. FLUXOS OPERACIONAIS

Impostos que podem ser retidos na emissão, que farão parte da aglutinação:

  • IR - Imposto de renda


Configuração para retenções:

IRF : http://tdn.totvs.com/x/xQfbAg


Fluxo operacional simples:

Passo a Passo:

  1. Inclusão de 5 títulos no contas a pagar no valor de 10.000, com retenção de IRF na emissão
  2. Tributação dos impostos, geração de 5 títulos do tipo TX no valor de 150.
  3. Acessar a rotina FINA376 - Aglutinação de impostos
  4. Selecionar a operação AGLUTINAR
  5. O sistema ira gerar um titulo somatório de todos os impostos tributados no período informado nos parâmetros.



Impostos que podem ser retidos na baixa, que farão parte da aglutinação:

  • IR - Imposto de renda


Configuração para retenções:

IRF : http://tdn.totvs.com/x/xQfbAg


Fluxo operacional simples:

Passo a Passo:

  1. Inclusão de 5 títulos no contas a pagar no valor de 10.000, com retenção de IRF na emissão.
  2. Neste momento não existe a tributação do imposto, pois a competência esta configurada como caixa ou seja, na baixa.
  3. Acessar a rotina FINA080 - Baixas a pagar manual.
  4. Efetuar a baixa dos 5 títulos cadastrados no passo 1.
  5. Tributação dos impostos, geração de 5 títulos do tipo TX no valor de 150.
  6. Acessar a rotina FINA376 - Aglutinação de impostos.
  7. Selecionar a operação AGLUTINAR.
  8. O sistema ira gerar um titulo somatório de todos os impostos tributados no período informado nos parâmetros.


Conceitos de TX e TXA:

TX é um tipo de titulo destinado aos tributos retidos na fonte que serão pagos ao governo, já o TXA são os mesmo tributos, porem gerados através de um pagamento antecipado servem como uma previa do TX uma vez que o imposto é retido na emissão.

O TXA pode ser gerado através de um pagamento antecipado quando a retenção é na emissão ou pode ser incluído manualmente, se o imposto é regime de caixa e como o PA já é um pagamento que movimentou banco então só é gerado o TX, a compensação contas a pagar - FINA340 é responsável por fazer a proporcionalização quando o PA for compensado com a NF para não duplicar os tributos que devem ser enviados para a DARF.


Impostos que podem ser retidos, que farão parte da aglutinação:

  • IR - Imposto de renda


Configuração para retenções:

IRF : http://tdn.totvs.com/x/xQfbAg


Fluxo operacional simples:

Passo a Passo:

  1. Inclusão de 5 pagamentos antecipados no contas a pagar no valor de 10.000, com retenção de IRF na emissão
  2. Tributação dos impostos, geração de 5 títulos do tipo TXA no valor de 150.
  3. Acessar a rotina FINA376 - Aglutinação de impostos
  4. Selecionar a operação AGLUTINAR
  5. O sistema ira gerar um titulo somatório de todos os impostos tributados no período informado nos parâmetros.



06. CONTABILIDADE

LPFato geradorON OFF(CTBAFIN)
530Baixa do titulo contas a pagar XX
510Inclusão do titulo contas a pagar XX
515Exclusão do titulo contas a pagarX
531Estorno da baixa do titulo contas a pagarX

07. TABELAS RELACIONADAS

08. PONTOS DE ENTRADA

Ponto de entradaObservação
F376BRW
F376QRY

Ponto de Entrada responsável por complementar a query principal, localizado na rotina F376CriaTmp.

Documentação: https://tdn.totvs.com/x/XIvAI

F376PROJ
F376PRF
F376GRV

Ponto de Entrada responsável por ações de usuário após a Gravação do Título de Aglutinação de Impostos, localizado na rotina Fa376GrvE2.

Documentação:  https://tdn.totvs.com/x/I5rAI

F376BXTX
Ponto de entrada na rotina Baixa de Títulos do tipo "TX", que permite acessar as informações referente a essa baixa, gravadas na tabela SE5, quando houver a  aglutinação de Pis, Cofins e Csll.
Documentação: http://tdn.totvs.com/x/eKRc
FA378POS
O ponto de entrada FA378POS é utilizado para validação após a confirmação do cancelamento da aglutinação de PIS/COFINS/CSLL.
Documentação: http://tdn.totvs.com/x/sqNc
F376CANBX
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