01. VISÃO GERAL
Essa rotina possibilita a apuração dos impostos retidos x impostos calculados pelo sistema, permitindo a verificação de retenção a mais ou a menos dos tributos envolvidos na operação (PIS, COFINS e CSLL)
02. EXECUÇÃO
Procedimento efetuado de forma manual via menu com exibição das telas envolvidas no processo e necessitando de ações/comandos do usuário.
03. OPERAÇÕES
Procedimento para inserção de um titulo com os valores aglutinados dos impostos, e baixa dos titulo de impostos (TX | TXA)
Pesquisa o titulo dentro do arquivo de contas a pagar, tendo como resultado o titulo posicionado e destacado na browse.
Procedimento que permite o cancelamento do processo de aglutinação, deletando o titulo aglutinador e voltando as baixas dos titulos de impostos (TX | TXA )
Procedimento que permite visualizar o titulo posicionado na browse.
04. PARÂMETROS APLICADOS
Lista de parâmetros aplicados ao FINA376 e seu processamento
| Pergunta | Descrição |
|---|
| Mostra Lanc Contab ? | Informe a opção "SIM" para que os lançamentos contábeis gerados através de cheques sejam exibidos em tela, ou "NAO", caso contrario | | Contabiliza online? | Informe se "SIM" para que a contabilização dos lançamentos referentes a cheques s/títulos seja realizados online, ou "NAO", caso contrario. | | Aglut Lançamentos? | Informe a opção "SIM" para que os lançamentos contábeis gerados através de cheques seja aglutinados em um único lançamento | | Emite relatório ? | Informe "Sim" para que seja emitido um relatório com os títulos componentes do processo de aglutinação de impostos, informe "Não" em caso contrario. | | Do Vencimento ? | Informe data inicial do intervalo de vencimentos dos títulos de impostos a ser considerado no processo de aglutinação de impostos. | | Ate o Vencimento ? | Informe data final do intervalo de vencimentos dos títulos de impostos a ser considerado no processo de aglutinação de impostos | | Filial de ? | Informe a filial inicial do intervalo de filais a ser considerado no processo de aglutinação de impostos. Esta pergunta não tera efeito em ambiente TOPCONNECT / TOTVSDBACCESS | | Filial Ate ? | Informe a filial final do intervalo de filais a ser considerado no processo de aglutinação de impostos. Esta pergunta não tera efeito em ambiente TOPCONNECT / TOTVSDBACCESS | | Vencto. titulo gerado ? | Informe a data de vencimento dos titulos gerados pelo processo de aglutinação de impostos. A data informada deve ser igual ou maior que a database do sistema | | Gerar títulos na filial ? | Informe em qual filial serão gerados os títulos resultantes do processo de aglutinação de impostos. Caso o arquivo de Contas a Pagar (SE2) for compartilhado, este parâmetro deve ser preenchido com espaços | | Considerar impostos ? | Selecione "Todos os impostos" para que sejam considerados todos os títulos de impostos (Irrf, Pis, Cofins, e Csll) para o processo de aglutinação, ainda que o titulo principal não tenha sofrido qualquer baixa. Selecione "Impostos.devidos" para que sejam considerados todos os títulos de impostos (Irrf, Pis, Cofins, Csll) para o processo de aglutinação, cujo o titulo principal tenha sofrido qualquer baixa (Quando a baixa do titulo principal for o fato gerador da divida) | | Modo de retenção ? | Escolha o modo de retenção "Baixa" ou "Emissão" | | Seleciona Filiais ? | Escolha sim se desejar selecionar as filiais. |
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| Pergunta | Descrição | Default |
|---|
| MV_UNIAO | Utilizado para identificar o código dado a secretaria da Receita Federal para pagamento do Imposto de Renda. | UNIAO | | MV_FINCTAL | Opção para liberação de movimentos com base no formato de liberação simples ou alçada Ex: 1=Liberação Simples ou 2=Alçada | 1 | | MV_IRF | Natureza utilizada para Imposto de Renda | IRF | | MV_CTBFLAG | Indica se a marcação dos flags de contabilização das rotinas offline será feita na transação do lançamento contábil - SIGACTB. | .F. | | MV_PISNAT | Natureza para títulos referentes ao PIS | PIS | | MV_COFINS | Natureza para títulos referentes ao COFINS | COFINS | | MV_CSLL | Natureza para títulos referentes ao CSLL | CSLL | | MV_ESTADO | Sigla do estado da empresa usuária do Sistema para efeito de calculo de ICMS (7, 12 ou 18%). | SP | | MV_VENCIRF | Indica se o titulo de IRRF sera gerado a partir da data de (E)missao, (V)encimento ou (C)ontabilizacao | V | | MV_VCTIRPF | Indica se o titulo de IRRF (Pessoa Fisica) sera gerado data de (E)missao, (V)encimento ou (C)ontabilização | V |
|
|
05. FLUXOS OPERACIONAIS
Impostos que podem ser retidos na emissão, que farão parte da aglutinação:
Configuração para retenções: IRF : http://tdn.totvs.com/x/xQfbAg
Fluxo operacional simples: 
Passo a Passo: - Inclusão de 5 títulos no contas a pagar no valor de 10.000, com retenção de IRF na emissão
- Tributação dos impostos, geração de 5 títulos do tipo TX no valor de 150.
- Acessar a rotina FINA376 - Aglutinação de impostos
- Selecionar a operação AGLUTINAR
- O sistema ira gerar um titulo somatório de todos os impostos tributados no período informado nos parâmetros.
|
Impostos que podem ser retidos na baixa, que farão parte da aglutinação:
Configuração para retenções: IRF : http://tdn.totvs.com/x/xQfbAg
Fluxo operacional simples: 
Passo a Passo: - Inclusão de 5 títulos no contas a pagar no valor de 10.000, com retenção de IRF na emissão.
- Neste momento não existe a tributação do imposto, pois a competência esta configurada como caixa ou seja, na baixa.
- Acessar a rotina FINA080 - Baixas a pagar manual.
- Efetuar a baixa dos 5 títulos cadastrados no passo 1.
- Tributação dos impostos, geração de 5 títulos do tipo TX no valor de 150.
- Acessar a rotina FINA376 - Aglutinação de impostos.
- Selecionar a operação AGLUTINAR.
- O sistema ira gerar um titulo somatório de todos os impostos tributados no período informado nos parâmetros.
|
Conceitos de TX e TXA: TX é um tipo de titulo destinado aos tributos retidos na fonte que serão pagos ao governo, já o TXA são os mesmo tributos, porem gerados através de um pagamento antecipado servem como uma previa do TX uma vez que o imposto é retido na emissão. O TXA pode ser gerado através de um pagamento antecipado quando a retenção é na emissão ou pode ser incluído manualmente, se o imposto é regime de caixa e como o PA já é um pagamento que movimentou banco então só é gerado o TX, a compensação contas a pagar - FINA340 é responsável por fazer a proporcionalização quando o PA for compensado com a NF para não duplicar os tributos que devem ser enviados para a DARF.
Impostos que podem ser retidos, que farão parte da aglutinação:
Configuração para retenções: IRF : http://tdn.totvs.com/x/xQfbAg
Fluxo operacional simples: 
Passo a Passo: - Inclusão de 5 pagamentos antecipados no contas a pagar no valor de 10.000, com retenção de IRF na emissão
- Tributação dos impostos, geração de 5 títulos do tipo TXA no valor de 150.
- Acessar a rotina FINA376 - Aglutinação de impostos
- Selecionar a operação AGLUTINAR
- O sistema ira gerar um titulo somatório de todos os impostos tributados no período informado nos parâmetros.
|
|
06. CONTABILIDADE
| LP | Fato gerador | ON | OFF(CTBAFIN) |
|---|
| 530 | Baixa do titulo contas a pagar | X | X |
| 510 | Inclusão do titulo contas a pagar | X | X |
| 515 | Exclusão do titulo contas a pagar | X |
|
| 531 | Estorno da baixa do titulo contas a pagar | X |
|
07. TABELAS RELACIONADAS
- SE2 - Cadastro do contas a pagar
- SE5 - Movimentação bancaria
- SED - Cadastro de Naturezas.
- SA2 - Cadastro de Fornecedores.
- FK2 - Baixas a Pagar.
- FK3 - Impostos Calculados.
- FK4 - Impostos Retidos.
- FK5 - Movimentos Bancários.
- FK6 - Valores acessórios.
- FKA - Rastreio de movimento.
08. PONTOS DE ENTRADA
| Ponto de entrada | Observação |
|---|
| F376BRW |
|
| F376QRY | Ponto de Entrada responsável por complementar a query principal, localizado na rotina F376CriaTmp. Documentação: https://tdn.totvs.com/x/XIvAI |
| F376PROJ |
|
| F376PRF |
|
| F376GRV | Ponto de Entrada responsável por ações de usuário após a Gravação do Título de Aglutinação de Impostos, localizado na rotina Fa376GrvE2. Documentação: https://tdn.totvs.com/x/I5rAI |
| F376BXTX | Ponto de entrada na rotina Baixa de Títulos do tipo "TX", que permite acessar as informações referente a essa baixa, gravadas na tabela SE5, quando houver a aglutinação de Pis, Cofins e Csll. Documentação: http://tdn.totvs.com/x/eKRc |
| FA378POS | O ponto de entrada FA378POS é utilizado para validação após a confirmação do cancelamento da aglutinação de PIS/COFINS/CSLL.
Documentação: http://tdn.totvs.com/x/sqNc |
| F376CANBX |
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