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01. VISÃO GERAL

Essa rotina possibilita a apuração dos impostos retidos x impostos calculados pelo sistema, realizando assim a inserção da diferença dos valores em novos títulos a pagar para os tributos envolvidos na operação (PIS, COFINS e CSLL).

A rotina só esta preparada para atender a legislação

02. EXECUÇÃO

Manual

Procedimento efetuado de forma manual via menu com exibição das telas envolvidas no processo e necessitando de ações/comandos do usuário.

Essa rotina não possui execução automática (MSEXECAUTO).

03. OPERAÇÕES

Apurar PCC

Procedimento de apuração dos impostos retidos, dentro de um determinado período, realizando a inserção de títulos referentes a diferença dos impostos retidos x impostos calculados.

Pesquisar

Pesquisa o título dentro do arquivo de contas a pagar, tendo como resultado o título posicionado e destacado na browse.

Cancelar

Procedimento que permite o cancelamento do processo de apuração e a exclusão dos títulos a pagar gerados.

Visualizar

Procedimento que permite visualizar o titulo posicionado na browse.

04. PARÂMETROS APLICADOS

Lista de parâmetros aplicados ao FINA374 e seu processamento

Pergunta	Descrição
Mês ?	Indica qual o mês deve ter seus impostos PIS, COFINS e CSLL recalculados.
Ano ?	Complementa com o ano, a informação do período que deve ter seus impostos PIS, COFINS e CSLL recalculados.
Do fornecedor ?	Código inicial do intervalo de fornecedores.
Ate o fornecedor ?	Código final do intervalo de fornecedores.
Mostra lanc contab ?	Indica se o lançamento contábil será exibido na contabilização online.

Pergunta	Descrição	Default
MV_UNIAO	Utilizado para identificar o código dado a secretaria da Receita Federal.	UNIAO
MV_PISNAT	Natureza para títulos referentes ao PIS.	PIS
MV_COFINS	Natureza para títulos referentes ao COFINS.	COFINS
MV_CSLL	Natureza para títulos referentes ao CSLL.	CSLL
MV_ESTADO	Sigla do estado da empresa usuária do Sistema para efeito de calculo de ICMS (7, 12 ou 18%).	SP
MV_BX10925	Define momento do tratamento da retenção dos impostos PIS COFINS e CSLL 1 = na baixa ou 2 = na emissão.	2
MV_IMPBAIX	Considera juros multa ou desconto na base do imposto (1 = Considera valores juros multa ou desconto, 2= não considera valores juros multa ou desconto).	2
MV_BS10925	Indica se o calculo da retenção sera sobre a base do PIS/COFINS/CSLL ou pelo valor total da duplica ta. 1=Valor da base 2=Valor total.	2
MV_PR10925	Tipo de Processo de verificação de PCC 1 = Apenas um processo para cada verificação PCC. 2 = Um processo por Fornecedor a cada verif. PCC.	1
MV_MRETISS	Modo de retenção do ISS nas aquisições de serviços 1 = na emissão do título principal; 2 = na baixa do título principal.	1
MV_NATNDF	Natureza do titulo NDF gerado via apuracão.	"NDF"
MV_NATNCF	Natureza do titulo NCF gerado via apuracão.	"NCF"

05. EXEMPLOS DE UTILIZAÇÃO

Impostos considerados na apuração:

PIS - Programa de Integração Social
COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

Configuração para retenções:

PIS, COFINS e CSLL : https://tdn.totvs.com/x/kLlc

Incluir contas a pagar no valor de R$ 10.000,00, com retenção de PIS, COFINS e CSLL na baixa:

Linha Microsiga Protheus > Apuração de PIS, COFINS e CSLL a pagar - FINA374 - Financeiro P12 > image2020-7-3_14-37-40.png

Linha Microsiga Protheus > Apuração de PIS, COFINS e CSLL a pagar - FINA374 - Financeiro P12 > image2020-7-3_14-38-1.png

Realizar a baixa do título dentro do mês de sua inclusão e alterar os valores dos impostos que serão gerados para pagamento, informando um valor menor:

Valor do titulo: R$ 10.000,00

Somatório dos impostos calculados: R$ 465,00

Valor a ser pago para o fornecedor: R$ 9.535,00

Com alteração dos valores dos impostos:

PIS: R$32,50

COFINS: R$150,00

CSLL: R$50,00

Valor a ser pago para o fornecedor: R$ 9.767,50(Com a alteração dos impostos, o valor a ser pago ficou maior)

Linha Microsiga Protheus > Apuração de PIS, COFINS e CSLL a pagar - FINA374 - Financeiro P12 > image2020-7-3_14-38-53.png

Acessar a rotina de apuração de impostos e configurar os parâmetros para realizar a apuração dentro do período da baixa realizada:

Linha Microsiga Protheus > Apuração de PIS, COFINS e CSLL a pagar - FINA374 - Financeiro P12 > image2020-7-3_14-40-45.png

A apuração irá verificar que os valores dos impostos que foram retidos é menor que o calculado na inserção do título a pagar. Nesse momento, serão gerados novos títulos referentes a essa diferença dos tributos e será gerada uma NDF (Nota de debito ao fornecedor) no valor dessa diferença para o fornecedor, pois o pagamento foi maior que o devido.

Títulos gerados:

NDF: R$ 232,50

PIS: R$ 32,50

COFINS: R$ 150,00

CSLL: R$ 50,00

No caso de pagamento menor ao fornecedor, seriam gerados os títulos dos tributos com o tipo TXA, e uma NCF (Nota de credito ao fornecedor) no valor dessa diferença.

06. CONTABILIDADE

LP	Fato gerador	Online	Offline (CTBAFIN)
510	Inclusão do titulo contas a pagar	X	X
515	Exclusão do titulo contas a pagar	X

07. TABELAS RELACIONADAS

SE2 - Cadastro do contas a pagar
SED - Cadastro de Naturezas.
SA2 - Cadastro de Fornecedores.

08. PONTOS DE ENTRADA

Ponto de entrada

Observação

F374GRTX

Este ponto de entrada é executado no momento da gravação dos dados do titulo de TX/TXA gerados pela apuração.

Documentação: https://tdn.totvs.com/x/_aJc

F374CNCF

Ponto de entrada para complemento de gravação do títulos de NCF/NDF gerados pela rotina de apuração PCC

Documentação: https://tdn.totvs.com/x/_KJc

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