Este estudo visa detalhar as implementações necessárias no sistema PROTHEUS para impressão do relatório "Evolução do Patrimônio Líquido".
Este relatório pertence ao grupo de demonstrativos da LDO (Lei de diretrizes orçamentárias) do sistema de contabilidade para o setor público.
O principal objetivo deste documento é indicar a origem das informações e como elas devem ser apresentadas para o usuário.
Este relatório tem o objetivo de demonstrar a Evolução do Patrimônio Líquido do segundo ao quarto ano anteriores ao ano de referência da LDO.
O relatório deve demonstrar três anos de dados baseado no ano de referência que está sendo impresso, são eles:
Exemplo:
Para um relatório com ano de referência 2020, devem ser impressos os anos de 2018, 2017 e 2016.
As informações serão filtradas a partir dos saldos contábeis (Tabelas CQ's).
Para impressão do relatório será necessário a configuração de uma visão gerencial conforme modelo:
O relatório deve ser desenvolvido utilizando a classe TReport.
Utilizar o relatório CTBR506P como base para este desenvolvimento.
A estrutura do relatório deve seguir a seguinte regra:
Título:
"Ente da Federação"
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
"Ano de Referência"
Exemplo:
Cabeçalho 1:
Colunas
Texto Fixo:
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, Art. 4°, § 2°, inciso III)
Moeda utilizada + Valor Referência
R$ + "Valor referência (utilizar parâmetro divide por)"
Quadro 1
Colunas
Patrimônio Líquido
Identifica o valor contábil dos componentes do Patrimônio Líquido (Patrimônio/Capital, Reservas, Resultado Acumulado), bem como seu total.
Percentual %
Registram o percentual das parcelas do Patrimônio Líquido em relação ao total do ano a que se referem.
Linhas
Patrimônio/Capital
Registra os valores nominais e percentuais do patrimônio em relação ao capital dos órgãos da Administração Direta bem como o capital das entidades da Administração Indireta do segundo ao quarto anos anteriores ao ano de referência da LDO.
Reservas
Registra em valores nominais e percentuais, do segundo ao quarto anos anteriores ao ano de referência da LDO, as Reservas, ou seja, as parcelas do Patrimônio Líquido que não constituam aumento do Patrimônio/Capital ou que não transitem como receita pelo resultado ou, ainda, que se originem de acréscimos de valor de elementos do ativo. Também se incluem nesta conta os lucros não distribuídos.
Resultado Acumulado
Registra em valores nominais e percentuais, do segundo ao quarto anos anteriores ao ano de referência da LDO, o saldo remanescente dos lucros ou prejuízos, líquidos das apropriações para reservas de lucros e dos dividendos distribuídos.
TOTAL
Registra os valores totais, nominais e percentuais, relativos ao Patrimônio/Capital, às Reservas e ao Resultado Acumulado do segundo ao quarto anos anteriores ao ano de referência da LDO.
Quadro 2 - Regime Previdenciário
Identifica a evolução do Patrimônio Líquido do Regime Previdenciário do ente governamental, elaborado de acordo com o Plano de Contas Aplicado aos RPPS, previsto na Portaria MPS no 916, de 15 de julho de 2003 e atualizações posteriores.
Colunas
Patrimônio Líquido
Identifica o valor contábil da diferença entre a soma do Ativo financeiro mais o Ativo Permanente e a soma do Passivo Financeiro mais o Passivo Permanente.
Percentual %
Identificam o percentual das parcelas do Patrimônio Líquido em relação ao total do ano a que se referem.
Linhas
Patrimônio
Registra os valores nominais e percentuais do patrimônio em relação ao total do Patrimônio Líquido dos RPPS do segundo ao quarto anos anteriores ao ano de referência da LDO. O valor do patrimônio negativo ou invertido deverá ser colocado entre parênteses.
Reservas
Registra em valores nominais e percentuais, do segundo ao quarto anos anteriores ao ano de referência da LDO , as Reservas, ou seja, as parcelas do Patrimônio Líquido que não constituam aumento do Patrimônio ou que não transitem como receita pelo resultado ou, ainda, que se originem de acréscimos de valor de elementos do ativo dos RPPS.
Lucros ou Prejuízos Acumulados
Registra em valores nominais e percentuais, do segundo ao quarto anos anteriores ao ano de referência da LDO, o saldo remanescente dos resultados positivos ou negativos dos RPPS. O valor do patrimônio negativo ou invertido deverá ser colocado entre parênteses.
TOTAL
Registra os valores totais, nominais e percentuais, relativos ao Patrimônio, às Reservas e aos Lucros ou Prejuízos Acumulados do segundo ao quarto anos anteriores ao ano de referência da LDO dos RPPS.
Fonte e Notas Explicativas
Após o totalizador, no último quadro, devem ser impressas a Fonte do Relatório e as Notas explicativas.
Exemplo:
As notas explicativas serão impressas através de arquivo texto previamente preenchido. O caminho do arquivo deve ser informado nos parâmetros no momento da impressão |
Modelos base para desenvolvimento do relatório:
Principais Parâmetros:
Parâmetro | Descrição |
|---|---|
| Ano ? | Ano de Referência para Impressão do Relatório |
| Visão Gerencial? | Código da Visão Gerencial configurada para exportação do Demonstrativo. |
| Divide Por ? | Parâmetro que define se haverá divisão na exibição dos valores. |
| Imprime Notas Explicativas ? | Informe se será impressa Nota explicativa |
| Arquivo de Nota Explicativa ? | Caminho do arquivo de Nota Explicativa que será impresso no relatório |
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