Este estudo visa detalhar as implementações necessárias no sistema PROTHEUS para impressão do relatório "Demonstrativo de Funções e Subfunção e Programas – Com Vínculo de Recursos".
Este relatório pertence ao grupo de demonstrativos da LOA (Lei Orçamentária Anual) do sistema de contabilidade para o setor público.
O principal objetivo deste documento é indicar a origem das informações e como elas devem ser apresentadas para o usuário.
O relatório Demonstrativo de Funções e Subfunção e Programas – Com Vínculo de Recursos ""modificar" deve listar de forma consolidada as fixações das despesas orçamentárias que serão classificadas por programa de trabalho, Funções, Subfunções e os valores Ordinários ou vinculados derivados da sua fontes de recursos e seu total.
O Programa é instrumento de trabalho da organização governamental, vindo da relação do LOA com o PPA - Plano Plurianual, demonstrando os resultados a ele atrelado.
Função e Subfunções são classificadores de despesas para classificar o tipo e do que é derivado.
E a fonte de recurso é de onde vem aquele recurso podendo ser classificado entre diversas categorias dependendo do Estado que a rege e sendo separado pelos grupos de categorias Ordinárias (geralmente uma classificação principal e as demais chamadas de vinculadas)
A ideia principal do classificador é identificar a responsabilidade institucional pela despesa ou fonte de recurso.
Todos os filtros devem ser feitos a partir da estrutura da conta orçamentária.
Estrutura das contas orçamentárias de despesa para elaboração da visão orçamentária e filtros do relatório:
1 – Órgão, Unidade Orçamentária e Unidade Executora (6 dígitos)
2 – Função: (2 dígitos) – Portaria 42/1999
3 – Sub Função: (3 dígitos) – Portaria 42/1999
4 – Programas: (4 dígitos) - Específico
5 – Ação (4 dígitos) - Específico
6 – Categoria Econômica ( 1 dígito) – Lei 4.320/64
7 – Grupo da Despesa ( 1 dígito) – Lei 4.320/64
8 – Modalidade de Aplicação (2 dígitos) – Lei 4.320/64
9 – Elemento da despesa (2 dígitos) – Lei 4.320/64
10 – Sub Elemento da Despesa - Específico
11 – Fonte de Recurso (2 - digitos) - Específico
12 – Código de Aplicação (4 - digitos) - Específico
Os dados para impressão dos valores do relatório devem ser filtrados a partir da tabela AKD - Movimento Orçamentário.
Para isso será necessário utilizar uma visão gerencial orçamentária, configurada na rotina (PCOA170).
Além disso, a visão configurada deve ser informada na rotina "Aglutinadores de Visão Gerencial (PCOA175)"
Exemplo da tela de Aglutinadores:
Exemplo de Lançamentos Orçamentários:
Legislação:
Explicando o relatório - Modo de Preenchimento: Colunas: Função → É o maior nível de agregação dos diversos espaços de atuação do setor público, (Vide PCOA165 Tabela FC). Sub-Função → Esta pode ser entendida como uma partição da função, (Vide PCOA165 Tabela SB). Programa → É a classificação que está adequada à solução dos seus problemas, e originária do seu plano plurianual(PPA). Especificação → É a descrição da Função, Sub-Função ou programa(É exibido conforme o nível da esquerda para direita nas colunas, tendo prioridade na descrição da seguinte ordem: Função → Sub-Função → Programa Ordinário → Os recursos ordinários são de livre aplicação(Exemplo 01 - Tesouro(Estado de SP)) Vinculado → Os recursos vinculados estão comprometidas a sua aplicação(podendo ser todas as demais classificações, dependendo do Estado). Total → Total da relação entre as classificação orçamentarias de Função + Sub-Função + Programas(seus respectivos códigos identificadores) e os resultados nas categorias de fonte de recursos Ordinárias ou/e Vinculadas | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Principais Parâmetros:
Parâmetro | Descrição |
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