CONTEÚDO

  1. Visão Geral 
  2. Definição da Regra de Negócio
  3. Documentação Técnica para Criação do relatório e configuração com Exemplo de Utilização
  4. Campos e Parâmetros
    1. Principais Campos e Parâmetros
  5. Tabelas Utilizadas

01. VISÃO GERAL

Este estudo visa detalhar as implementações necessárias no sistema PROTHEUS para impressão do relatório "Demonstrativo de Funções e Subfunção e Programas – Com Vínculo de Recursos".

Este relatório pertence ao grupo de demonstrativos da LOA (Lei Orçamentária Anual) do sistema de contabilidade para o setor público.

O principal objetivo deste documento é indicar a origem das informações e como elas devem ser apresentadas para o usuário.

Em anexo na issue DSERCTR1-27566

Planilha com exemplificação do layout do relatório:


Embasamento escrito sobre as colunas e linhas:


Legislação:

Para mais informações verifique a Lei.


02. Definição da Regra de Negócio

O relatório Demonstrativo de Funções e Subfunção e Programas – Com Vínculo de Recursos ""modificar" deve listar de forma consolidada as fixações das despesas orçamentárias que serão classificadas por programa de trabalho, Funções, Subfunções e os valores Ordinários ou vinculados derivados da sua fontes de recursos e seu total.

O Programa é instrumento de trabalho da organização governamental, vindo da relação do LOA com o PPA - Plano Plurianual, demonstrando os resultados.

Função e Subfunções são classificadores de despesas para classificar o tipo e do que é derivado.
E a fonte de recurso é de onde vem aquele recurso podendo ser classificado entre diversas categorias dependendo do Estado que a rege e sendo separado pelos grupos de categorias Ordinárias (geralmente uma classificação principal e as demais chamadas de vinculadas)

A ideia principal do classificador é identificar a responsabilidade institucional pela despesa ou fonte de recurso.


Todos os filtros devem ser feitos a partir da estrutura da conta orçamentária.

Estrutura das contas orçamentárias de despesa para elaboração da visão orçamentária e filtros do relatório:

1 – Órgão, Unidade Orçamentária e Unidade Executora (6 dígitos)
2 – Função: (2 dígitos) – Portaria 42/1999
3 – Sub Função: (3 dígitos) – Portaria 42/1999
4 – Programas: (4 dígitos) - Específico
5 – Ação (4 dígitos) - Específico
6 – Categoria Econômica ( 1 dígito) – Lei 4.320/64
7 – Grupo da Despesa ( 1 dígito) – Lei 4.320/64
8 – Modalidade de Aplicação (2 dígitos) – Lei 4.320/64
9 – Elemento da despesa (2 dígitos) – Lei 4.320/64
10 – Sub Elemento da Despesa - Específico
11 – Fonte de Recurso (2 - digitos) - Específico
12 – Código de Aplicação (4 - digitos) - Específico



03. Documentação Técnica para Criação do relatório e configuração com Exemplo de Utilização

Origem das Informações:

Os dados para impressão dos valores do relatório devem ser filtrados a partir da tabela AKD - Movimento Orçamentário.

Para isso será necessário utilizar uma visão gerencial orçamentária, configurada na rotina (PCOA170).

Além disso, a visão configurada deve ser informada na rotina "Aglutinadores de Visão Gerencial (PCOA175)"


Exemplo da tela de Aglutinadores:






PREFEITURA MUNICIPAL DE
Exercício: 2020
Demonstrativo de Funções e Subfunção e Programas – Com Vinculo de Recursos
FunçãoSubfunçãoProgramaEspecificaçãoOrdinárioVinculadoTotal
01

Legislativa 13.800.000,00                          -               13.800.000,00
01031
Ação Legislativa 13.800.000,00 
             13.800.000,00
010310001Processo Legislativo 13.800.000,00 
             13.800.000,00
03

Essencial à Justiça              4.235.000,00                         -                 4.235.000,00
03092
Representação Judicial e Extrajudicial 350.000,00 
                  350.000,00
030920703Advocacia Municipal 350.000,00 
                  350.000,00
03122
Administração Geral              3.885.000,00                         -                 3.885.000,00
031220708Administração da Secretaria Juridica 3.050.000,00 
               3.050.000,00
031220719Administração da Secretaria de Relações Institucionais 835.000,00 
                  835.000,00
04

Administração            45.625.000,00                         -               45.625.000,00
04122
Administração Geral            44.110.000,00                         -               44.110.000,00
041220607Gestão das Politicas de Desenvolvimentos 2.960.000,00 
               2.960.000,00
041220701Administração, Finanças e Planejamento 10.245.000,00 
             10.245.000,00
041220706Ouvidoria Municipal 25.000,00 
                    25.000,00
041220709Administração da Secretaria de Planejamento 3.370.000,00 
               3.370.000,00
041220710Gestão de Politicas Administrativas 11.900.000,00 
             11.900.000,00
041220715Administração da Assessoria de Comunicação 1.100.000,00 
               1.100.000,00
041220716Administração Superior 3.795.000,00 
               3.795.000,00
041220717Administração da Politica de Infra Estrutura - Obras Públicas 10.665.000,00 
             10.665.000,00
041220718Gestão Administrativa da Assessoria Ind. e Com. 50.000,00 
                    50.000,00
04125
Normatização e Fiscalização 1.095.000,00                          -                 1.095.000,00
041250514Regulação, controle, definição de políticas e coordenação do saneamento 1.095.000,00 
               1.095.000,00
Quebra de texto do nível acima


básico a nível municipalQuebra de texto do nível acima
04129
Administração de Receitas 420.000,00                          -                    420.000,00
041290701Administração, Finanças e Planejamento 420.000,00 
                  420.000,00
05

Defesa Nacional 50.000,00                          -                      50.000,00
05153
Defesa Terrestre 50.000,00                          -                      50.000,00
051530714Junta do Serviço Militar 50.000,00 
                    50.000,00
06

Segurança Pública              4.055.000,00 800.000,00            822.780.000,00
06122
Administração Geral              3.480.000,00                         -             617.085.000,00
061220801Sinal Verde -  Trânsito Racional 30.000,00 
           479.955.000,00
061220804Defesa Civil 35.000,00 
           411.390.000,00
061220805Gestão dos Sistemas de Trânsito 2.840.000,00 
           274.260.000,00
06181
Policiamento 500.000,00                          -             137.130.000,00
061810803Apoio a Defesa Nacional, Segurança Pública, Combate a Sinistros e 500.000,00 
             68.565.000,00
Quebra de texto do nível acima

SalvamentosQuebra de texto do nível acima


06182
Defesa Civil 75.000,00                          -               68.565.000,00
061820804Defesa Civil 75.000,00 
             68.565.000,00
06183
Informação e Inteligência
 800.000,00              68.565.000,00
061830505Central de Monitoramento por Câmeras
 800.000,00              68.565.000,00
Total geral            67.765.000,00          800.000,00             68.565.000,00


Explicando o relatório - Modo de Preenchimento:


Colunas:

Função → É o maior nível de agregação dos diversos espaços de atuação do setor público, (Vide PCOA165 Tabela FC).

Sub-Função → Esta pode ser entendida como uma partição da função, (Vide PCOA165 Tabela SB).

Programa → É a classificação que está adequada à solução dos seus problemas, e originária do seu plano plurianual(PPA).

Especificação → É a descrição da Função, Sub-Função ou programa (É exibido conforme o nível da esquerda para direita nas colunas, tendo prioridade na descrição da seguinte ordem:

Função → Sub-Função → Programa(Caso o texto estoure a linha entre as colunas do relatório deverá ser impresso abaixo a continuação do texto referente a sua linha)

Ordinário → Os recursos ordinários são de livre aplicação(Exemplo 01 - Tesouro(Estado de SP))

Vinculado → Os recursos vinculados estão comprometidas a sua aplicação(podendo ser todas as demais classificações, dependendo do Estado).

Total → Total da relação entre as classificação orçamentarias de Função + Sub-Função + Programas(seus respectivos códigos identificadores) e os resultados nas categorias de fonte de recursos Ordinárias ou/e Vinculadas


Observações:

As colunas Ordinário e Vinculado pertencem a classificação de Fontes de Recursos, que podem ser utilizadas na tabela FR(Somente estado de SP) na rotina PCOA175 ou posteriormente será criado um cadastro pela forma de que cada estado pode ter uma lista especifica desses tipos(Ainda a ser definido a forma que será trabalhado isso no sistema).

Linhas:
Cada linha demonstra o resultado consolidado de cada nível orçamentário entre Função, Sub-Função e Programas, tais como os valores das classificações Ordinárias ou vinculadas e os totais de cada uma delas.

Total Geral → pega os totais das colunas dos valores Ordinários, Vinculados e o Total consolidado.





Neste exemplo é demonstrado que na categoria de Função "Administração" há o saldo de 45.625.000.00 que é referente a todos os níveis desta classificação mais os saldos presentes na junção dela com Subfunções e os programas que compõem o código da Conta Orçamentaria.

Ao final da linha e coluna do relatório será impresso o total por linha de cada agregação(Função + Sub-Função + valores analíticos dos Programas)

Observe que só é totalizado os níveis de Função e Sub-Função e os Programas são entendidos como a relação do LOA - Lei Orçamentaria Anual com o PPA - Plano Plurianual no código que compõem a Conta Orçamentaria.





04. Campos e Parâmetros

Principais Parâmetros:

Parâmetro

Descrição

Conta Orçamentária De ?

Unidade Orçamentária Inicial
Conta Orçamentária Até ?Unidade Orçamentária Final

Período De ?

Trata-se do período inicial a ser considerado para busca das movimentações.

Período Até ?

Trata-se do período final a ser considerado para busca das movimentações.

Obs: O período máximo permitido para a exibição do relatório será de 1 ano.

Aglutinador de Visões ?

Código do Aglutinador de Visões orçamentárias de Receita e Despesa para extração das informações.

Qual Moeda ?Trata-se da moeda para emissão do relatório
Divide por ?

Fator de divisão para apresentação dos saldos, podendo ser: Não utiliza, Cem, Mil ou Milhão.




05. Tabelas Utilizadas


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