CONTEÚDO

  1. Visão Geral 
  2. Definição da Regra de Negócio
  3. Documentação Técnica para Criação do relatório e configuração com Exemplo de Utilização
  4. Campos e Parâmetros
    1. Principais Campos e Parâmetros
  5. Tabelas Utilizadas

01. VISÃO GERAL

Este estudo visa detalhar as implementações necessárias no sistema PROTHEUS para impressão do relatório "Demonstrativo de Funções e Subfunção e Programas – Com Vínculo de Recursos".

Este relatório pertence ao grupo de demonstrativos da LOA (Lei Orçamentária Anual) do sistema de contabilidade para o setor público.

O principal objetivo deste documento é indicar a origem das informações e como elas devem ser apresentadas para o usuário.

Em anexo na issue DSERCTR1-27566

Planilha com exemplificação do layout do relatório:


Embasamento escrito sobre as colunas e linhas:


Legislação:

Para mais informações verifique a Lei.


02. Definição da Regra de Negócio

O relatório Demonstrativo de Funções e Subfunção e Programas – Com Vínculo de Recursos ""modificar" deve listar de forma consolidada as fixações das despesas orçamentárias que serão classificadas por programa de trabalho, Funções, Subfunções e os valores Ordinários ou vinculados derivados da sua fontes de recursos e seu total.

O Programa é instrumento de trabalho da organização governamental, vindo da relação do LOA com o PPA - Plano Plurianual, demonstrando os resultados.

Função e Subfunções são classificadores de despesas para classificar o tipo e do que é derivado.
E a fonte de recurso é de onde vem aquele recurso podendo ser classificado entre diversas categorias dependendo do Estado que a rege e sendo separado pelos grupos de categorias Ordinárias (geralmente uma classificação principal e as demais chamadas de vinculadas)

A ideia principal do classificador é identificar a responsabilidade institucional pela despesa ou fonte de recurso.


Todos os filtros devem ser feitos a partir da estrutura da conta orçamentária.

Estrutura das contas orçamentárias de despesa para elaboração da visão orçamentária e filtros do relatório:

1 – Órgão, Unidade Orçamentária e Unidade Executora (6 dígitos)
2 – Função: (2 dígitos) – Portaria 42/1999
3 – Sub Função: (3 dígitos) – Portaria 42/1999
4 – Programas: (4 dígitos) - Específico
5 – Ação (4 dígitos) - Específico
6 – Categoria Econômica ( 1 dígito) – Lei 4.320/64
7 – Grupo da Despesa ( 1 dígito) – Lei 4.320/64
8 – Modalidade de Aplicação (2 dígitos) – Lei 4.320/64
9 – Elemento da despesa (2 dígitos) – Lei 4.320/64
10 – Sub Elemento da Despesa - Específico
11 – Fonte de Recurso (2 - digitos) - Específico
12 – Código de Aplicação (4 - digitos) - Específico



03. Documentação Técnica para Criação do relatório e configuração com Exemplo de Utilização

Origem das Informações:

Os dados para impressão dos valores do relatório devem ser filtrados a partir da tabela AKD - Movimento Orçamentário.

Para isso será necessário utilizar uma visão gerencial orçamentária, configurada na rotina (PCOA170).

Além disso, a visão configurada deve ser informada na rotina "Aglutinadores de Visão Gerencial (PCOA175)"


Exemplo da tela de Aglutinadores:






PREFEITURA MUNICIPAL DE
Exercício: 2020
Demonstrativo de Funções e Subfunção e Programas – Com Vinculo de Recursos
FunçãoSubfunçãoProgramaEspecificaçãoOrdinárioVinculadoTotalColuna de Explicação Desconsiderar no Layout final
01

Legislativa            13.800.000,00                         -               13.800.000,00Saldo por linha da Função +Sub-funçao e Programa
01031
Ação Legislativa13.800.000,00
             13.800.000,00
010310001Processo Legislativo13.800.000,00
             13.800.000,00
03

Essencial à Justiça              4.235.000,00                         -                 4.235.000,00
03092
Representação Judicial e Extrajudicial                 350.000,00
                  350.000,00
030920703Advocacia Municipal350.000,00
                  350.000,00
03122
Administração Geral              3.885.000,00                         -                 3.885.000,00
031220708Administração da Secretaria Juridica3.050.000,00
               3.050.000,00
031220719Administração da Secretaria de Relações Institucionais835.000,00
                  835.000,00
04

Administração            45.625.000,00                         -               45.625.000,00
04122
Administração Geral            44.110.000,00                         -               44.110.000,00
041220607Gestão das Politicas de Desenvolvimentos2.960.000,00
               2.960.000,00
041220701Administração, Finanças e Planejamento10.245.000,00
             10.245.000,00
041220706Ouvidoria Municipal25.000,00
                    25.000,00
041220709Administração da Secretaria de Planejamento3.370.000,00
               3.370.000,00
041220710Gestão de Politicas Administrativas11.900.000,00
             11.900.000,00
041220715Administração da Assessoria de Comunicação1.100.000,00
               1.100.000,00
041220716Administração Superior3.795.000,00
               3.795.000,00
041220717Administração da Politica de Infra Estrutura - Obras Públicas10.665.000,00
             10.665.000,00
041220718Gestão Administrativa da Assessoria Ind. e Com.50.000,00
                    50.000,00
04125
Normatização e Fiscalização              1.095.000,00                         -                 1.095.000,00
041250514Regulação, controle, definição de políticas e coordenação do saneamento1.095.000,00
               1.095.000,00
Quebra de texto do nível acimabásico a nível municipalQuebra de texto do nível acima
04129
Administração de Receitas                 420.000,00                         -                    420.000,00
041290701Administração, Finanças e Planejamento420.000,00
                  420.000,00
05

Defesa Nacional                   50.000,00                         -                      50.000,00
05153
Defesa Terrestre                   50.000,00                         -                      50.000,00
051530714Junta do Serviço Militar50.000,00
                    50.000,00
06

Segurança Pública              4.055.000,00          800.000,00               4.855.000,00
06122
Administração Geral              3.480.000,00                         -                 3.480.000,00
061220801Sinal Verde -  Trânsito Racional30.000,00
                    30.000,00
061220804Defesa Civil35.000,00
                    35.000,00
061220805Gestão dos Sistemas de Trânsito2.840.000,00
               2.840.000,00
06181
Policiamento                 500.000,00                         -                    500.000,00
061810803Apoio a Defesa Nacional, Segurança Pública, Combate a Sinistros e500.000,00
                  500.000,00
Quebra de texto do nível acimaSalvamentosQuebra de texto do nível acima

06182
Defesa Civil                   75.000,00
                    75.000,00
061820804Defesa Civil75.000,00
                    75.000,00
06183
Informação e Inteligência
800.000,00                  800.000,00
061830505Central de Monitoramento por Câmeras
800.000,00                  800.000,00
Total geral            67.765.000,00          800.000,00             68.565.000,00
Linha de Explicação Desconsiderar no Layout finalTotais OrdináriosTotais VinculadosSoma de Totais Ordinarios + Vinculados


Explicando o relatório - Modo de Preenchimento:


Colunas:

  • Função → É o maior nível de agregação dos diversos espaços de atuação do setor público, (Vide PCOA165 Tabela FC).
  • Sub-Função → Esta pode ser entendida como uma partição da função, (Vide PCOA165 Tabela SB).
  • Programa → É a classificação que está adequada à solução dos seus problemas, é originária do cadastro de programas PPA.

Mais informações Manutenção do PPA.

  • Especificação → É a descrição da Função, Sub-Função ou programa (É exibido conforme o nível da esquerda para direita nas colunas, tendo prioridade na descrição da seguinte ordem:

Função → Sub-Função → Programa(Caso o texto estoure a linha entre as colunas do relatório deverá ser impresso abaixo a continuação do texto referente a sua linha)

  • Ordinário → Os recursos ordinários são de livre aplicação(Exemplo 01 - Tesouro(Estado de SP))
  • Vinculado → Os recursos vinculados estão comprometidas a sua aplicação(podendo ser todas as demais classificações, dependendo do Estado).


Observações:
As colunas Ordinário e Vinculado pertencem a classificação de Fontes de Recursos, que podem ser utilizadas na tabela FR(Somente estado de SP) na rotina PCOA175 ou posteriormente será criado um cadastro pela forma de que cada estado pode ter uma lista especifica desses tipos(Ainda a ser definido a forma que será trabalhado isso no sistema).

Linhas:
Cada linha demonstra o resultado consolidado de cada nível orçamentário entre Função, Sub-Função e Programas, tais como os valores das classificações Ordinárias ou vinculadas e os totais de cada uma delas.


Totalizadores:

  • Total Geral → Exibe os totais das colunas de valores Ordinários, Vinculados e o Total consolidado(Total Geral Ordinário + Vinculado).
  • Total → Total da relação entre a classificação orçamentaria de Função + Sub-Função + Programas(seus respectivos códigos identificadores) e os resultados nas categorias de fonte de recursos Ordinárias ou/e Vinculadas da linha demonstrada




Neste exemplo é demonstrado que na categoria da Função "Administração" há o saldo de 45.625.000.00 que é referente a todos os níveis desta classificação mais os saldos presentes na junção dela com outras Subfunções e os Programas que compõem o código da Conta Orçamentaria.

Ao final da linha e coluna do relatório será impresso o total por linha de cada agregação(Função + Sub-Função + valores analíticos dos Programas)

Observe que só é totalizado os níveis de Função e Sub-Função e os Programas são entendidos como a relação do LOA - Lei Orçamentaria Anual com o PPA - Plano Plurianual no código que compõem a Conta Orçamentaria.





04. Campos e Parâmetros

Principais Parâmetros:

Parâmetro

Descrição

Conta Orçamentária De ?

Unidade Orçamentária Inicial
Conta Orçamentária Até ?Unidade Orçamentária Final

Período De ?

Trata-se do período inicial a ser considerado para busca das movimentações.

Período Até ?

Trata-se do período final a ser considerado para busca das movimentações.

Obs: O período máximo permitido para a exibição do relatório será de 1 ano.

Aglutinador de Visões ?

Código do Aglutinador de Visões orçamentárias de Receita e Despesa para extração das informações.

Qual Moeda ?Trata-se da moeda para emissão do relatório
Divide por ?

Fator de divisão para apresentação dos saldos, podendo ser: Não utiliza, Cem, Mil ou Milhão.




05. Tabelas Utilizadas


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