Este estudo visa detalhar as implementações necessárias no sistema PROTHEUS para impressão do relatório "Demonstrativo de Funções e Subfunção e Programas – Com Vínculo de Recursos".
Este relatório pertence ao grupo de demonstrativos da LOA (Lei Orçamentária Anual) do sistema de contabilidade para o setor público.
O principal objetivo deste documento é indicar a origem das informações e como elas devem ser apresentadas para o usuário.
Em anexo na issue DSERCTR1-27566
Legislação: Para mais informações verifique a Lei. |
O relatório Demonstrativo de Funções e Subfunção e Programas – Com Vínculo de Recursos ""modificar" deve listar de forma consolidada as fixações das despesas orçamentárias que serão classificadas por programa de trabalho, Funções, Subfunções e os valores Ordinários ou vinculados derivados da sua fontes de recursos e seu total.
O Programa é instrumento de trabalho da organização governamental, vindo da relação do LOA com o PPA - Plano Plurianual, demonstrando os resultados.
Função e Subfunções são classificadores de despesas para classificar o tipo e do que é derivado.
E a fonte de recurso é de onde vem aquele recurso podendo ser classificado entre diversas categorias dependendo do Estado que a rege e sendo separado pelos grupos de categorias Ordinárias (geralmente uma classificação principal e as demais chamadas de vinculadas)
A ideia principal do classificador é identificar a responsabilidade institucional pela despesa ou fonte de recurso.
Todos os filtros devem ser feitos a partir da estrutura da conta orçamentária. Estrutura das contas orçamentárias de despesa para elaboração da visão orçamentária e filtros do relatório: 1 – Órgão, Unidade Orçamentária e Unidade Executora (6 dígitos) |
Os dados para impressão dos valores do relatório devem ser filtrados a partir da tabela AKD - Movimento Orçamentário.
Para isso será necessário utilizar uma visão gerencial orçamentária, configurada na rotina (PCOA170).
Além disso, a visão configurada deve ser informada na rotina "Aglutinadores de Visão Gerencial (PCOA175)"
Exemplo da tela de Aglutinadores:
Explicando o relatório - Modo de Preenchimento: Colunas:
Mais informações Manutenção do PPA.
Função → Sub-Função → Programa(Caso o texto estoure a linha entre as colunas do relatório deverá ser impresso abaixo a continuação do texto referente a sua linha)
Observações: Linhas:
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Principais Parâmetros:
Parâmetro | Descrição |
|---|---|
Conta Orçamentária De ? | Unidade Orçamentária Inicial |
| Conta Orçamentária Até ? | Unidade Orçamentária Final |
Período De ? | Trata-se do período inicial a ser considerado para busca das movimentações. |
| Período Até ? | Trata-se do período final a ser considerado para busca das movimentações. Obs: O período máximo permitido para a exibição do relatório será de 1 ano. |
| Aglutinador de Visões ? | Código do Aglutinador de Visões orçamentárias de Receita e Despesa para extração das informações. |
| Qual Moeda ? | Trata-se da moeda para emissão do relatório |
| Divide por ? | Fator de divisão para apresentação dos saldos, podendo ser: Não utiliza, Cem, Mil ou Milhão. |
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