CONTEÚDO

  1. Visão Geral 
  2. Definição da Regra de Negócio
  3. Documentação Técnica para Criação do relatório e configuração com Exemplo de Utilização
  4. Campos e Parâmetros
    1. Principais Campos e Parâmetros
  5. Tabelas Utilizadas

01. VISÃO GERAL

Este estudo visa detalhar as implementações necessárias no sistema PROTHEUS para impressão do relatório "Demonstrativo de Funções e Subfunção e Programas – Com Vínculo de Recursos".

Este relatório pertence ao grupo de demonstrativos da LOA (Lei Orçamentária Anual) do sistema de contabilidade para o setor público.

O principal objetivo deste documento é indicar a origem das informações e como elas devem ser apresentadas para o usuário.

Em anexo na issue DSERCTR1-27566
As horas estimadas para esse desenvolvimento são 60hrs.
Planilha com exemplificação do layout do relatório:


Embasamento escrito sobre as colunas e linhas:


Legislação:

Para mais informações verifique a Lei.


02. Definição da Regra de Negócio

O relatório Demonstrativo de Funções e Subfunção e Programas – Com Vínculo de Recursos ""modificar" deve listar de forma consolidada as fixações das despesas orçamentárias que serão classificadas por programa de trabalho, Funções, Subfunções e os valores Ordinários ou vinculados derivados da sua fontes de recursos e seu total.

O Programa é instrumento de trabalho da organização governamental, vindo da relação do LOA com o PPA - Plano Plurianual, demonstrando os resultados.

Função e Subfunções são classificadores de despesas para classificar o tipo e do que é derivado.
E a fonte de recurso é de onde vem aquele recurso podendo ser classificado entre diversas categorias dependendo do Estado que a rege e sendo separado pelos grupos de categorias Ordinárias (geralmente uma classificação principal e as demais chamadas de vinculadas)

A ideia principal do classificador é identificar a responsabilidade institucional pela despesa ou fonte de recurso.


Todos os filtros devem ser feitos a partir da estrutura da conta orçamentária.

Estrutura das contas orçamentárias de despesa para elaboração da visão orçamentária e filtros do relatório:

1 – Órgão, Unidade Orçamentária e Unidade Executora (6 dígitos)
2 – Função: (2 dígitos) – Portaria 42/1999
3 – Sub Função: (3 dígitos) – Portaria 42/1999
4 – Programas: (4 dígitos) - Específico
5 – Ação (4 dígitos) - Específico
6 – Categoria Econômica ( 1 dígito) – Lei 4.320/64
7 – Grupo da Despesa ( 1 dígito) – Lei 4.320/64
8 – Modalidade de Aplicação (2 dígitos) – Lei 4.320/64
9 – Elemento da despesa (2 dígitos) – Lei 4.320/64
10 – Sub Elemento da Despesa - Específico
11 – Fonte de Recurso (2 - digitos) - Específico
12 – Código de Aplicação (4 - digitos) - Específico



03. Documentação Técnica para Criação do relatório e configuração com Exemplo de Utilização

Origem das Informações:

Os dados para impressão dos valores do relatório devem ser filtrados a partir da tabela AKD - Movimento Orçamentário.

Para isso será necessário utilizar uma visão gerencial orçamentária, configurada na rotina (PCOA170).

Além disso, a visão configurada deve ser informada na rotina "Aglutinadores de Visão Gerencial (PCOA175)"


Exemplo da tela de Aglutinadores:





PREFEITURA MUNICIPAL DE
Exercício: 2020
Demonstrativo de Funções e Subfunção e Programas – Com Vinculo de Recursos
FunçãoSubfunçãoProgramaEspecificaçãoOrdinárioVinculadoTotalColuna de Explicação Desconsiderar no Layout final
01

Legislativa            13.800.000,00                         -               13.800.000,00Saldo por linha da Função +Sub-funçao e Programa
01031
Ação Legislativa13.800.000,00
             13.800.000,00
010310001Processo Legislativo13.800.000,00
             13.800.000,00
03

Essencial à Justiça              4.235.000,00                         -                 4.235.000,00
03092
Representação Judicial e Extrajudicial                 350.000,00
                  350.000,00
030920703Advocacia Municipal350.000,00
                  350.000,00
03122
Administração Geral              3.885.000,00                         -                 3.885.000,00
031220708Administração da Secretaria Juridica3.050.000,00
               3.050.000,00
031220719Administração da Secretaria de Relações Institucionais835.000,00
                  835.000,00
04

Administração            45.625.000,00                         -               45.625.000,00
04122
Administração Geral            44.110.000,00                         -               44.110.000,00
041220607Gestão das Politicas de Desenvolvimentos2.960.000,00
               2.960.000,00
041220701Administração, Finanças e Planejamento10.245.000,00
             10.245.000,00
041220706Ouvidoria Municipal25.000,00
                    25.000,00
041220709Administração da Secretaria de Planejamento3.370.000,00
               3.370.000,00
041220710Gestão de Politicas Administrativas11.900.000,00
             11.900.000,00
041220715Administração da Assessoria de Comunicação1.100.000,00
               1.100.000,00
041220716Administração Superior3.795.000,00
               3.795.000,00
041220717Administração da Politica de Infra Estrutura - Obras Públicas10.665.000,00
             10.665.000,00
041220718Gestão Administrativa da Assessoria Ind. e Com.50.000,00
                    50.000,00
04125
Normatização e Fiscalização              1.095.000,00                         -                 1.095.000,00
041250514Regulação, controle, definição de políticas e coordenação do saneamento1.095.000,00
               1.095.000,00
Quebra de texto do nível acimabásico a nível municipalQuebra de texto do nível acimaTReport já possui está funcionalidade, verificar somente como aplicar e se atendera.
04129
Administração de Receitas                 420.000,00                         -                    420.000,00
041290701Administração, Finanças e Planejamento420.000,00
                  420.000,00
05

Defesa Nacional                   50.000,00                         -                      50.000,00
05153
Defesa Terrestre                   50.000,00                         -                      50.000,00
051530714Junta do Serviço Militar50.000,00
                    50.000,00
06

Segurança Pública              4.055.000,00          800.000,00               4.855.000,00
06122
Administração Geral              3.480.000,00                         -                 3.480.000,00
061220801Sinal Verde -  Trânsito Racional30.000,00
                    30.000,00
061220804Defesa Civil35.000,00
                    35.000,00
061220805Gestão dos Sistemas de Trânsito2.840.000,00
               2.840.000,00
06181
Policiamento                 500.000,00                         -                    500.000,00
061810803Apoio a Defesa Nacional, Segurança Pública, Combate a Sinistros e500.000,00
                  500.000,00
Quebra de texto do nível acimaSalvamentosQuebra de texto do nível acima

06182
Defesa Civil                   75.000,00
                    75.000,00
061820804Defesa Civil75.000,00
                    75.000,00
06183
Informação e Inteligência
800.000,00                  800.000,00
061830505Central de Monitoramento por Câmeras
800.000,00                  800.000,00
Total geral            67.765.000,00          800.000,00             68.565.000,00
Linha de Explicação Desconsiderar no Layout finalTotais OrdináriosTotais VinculadosSoma de Totais Ordinarios + Vinculados


Explicando o relatório - Modo de Preenchimento:


Colunas:

  • Função → É o maior nível de agregação dos diversos espaços de atuação do setor público, (Vide PCOA165 Tabela FC).
  • Sub-Função → Esta pode ser entendida como uma partição da função, (Vide PCOA165 Tabela SB).
  • Programa → É a classificação que está adequada à solução dos seus problemas, é originária do cadastro de programas PPA.

Mais informações Manutenção do PPA.

  • Especificação → É a descrição da Função, Sub-Função ou programa (É exibido conforme o nível da esquerda para direita nas colunas, tendo prioridade na descrição da seguinte ordem:

Função → Sub-Função → Programa(Caso o texto estoure a linha entre as colunas do relatório deverá ser impresso abaixo a continuação do texto referente a sua linha)

  • Ordinário → Os recursos ordinários são de livre aplicação(Exemplo 01 - Tesouro(Estado de SP)), neste item sera a Classificação do que é feito pelo próprio Estado.
  • Vinculado → Os recursos vinculados estão comprometidas a sua aplicação, podendo exemplificar a ação de vinculo com outras ações dependendo do estado, por exemplo, - Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados  


Observações:
As colunas Ordinário para o estado de SP(Código 01 = Tesouro) e Vinculado (Os demais códigos) pertencem à classificação de Fontes de Recursos, que podem ser utilizadas pela tabela FR na rotina PCOA175.
Posteriormente analisaremos a necessidade de criação de cadastro de Fonte de Recurso, onde cada estado pode ter uma lista especifica dos tipos de Fontes de Recursos dependendo de como atuam.


Linhas:
Cada linha demonstra o resultado consolidado de cada nível orçamentário entre Função, Sub-Função e Programas, tais como os valores das classificações Ordinárias ou vinculadas e os totais de cada uma delas.


Totalizadores:

  • Total Geral → Exibe os totais das colunas de valores Ordinários, Vinculados e o Total consolidado(Total Geral Ordinário + Vinculado).
  • Total → Total da relação entre a classificação orçamentaria de Função + Sub-Função + Programas(seus respectivos códigos identificadores) e os resultados nas categorias de fonte de recursos Ordinárias ou/e Vinculadas da linha demonstrada




Neste exemplo é demonstrado que na categoria da Função "Administração" há o saldo de 45.625.000.00 que é referente a todos os níveis desta classificação mais os saldos presentes na junção dela com outras Subfunções e os Programas que compõem o código da Conta Orçamentaria.


Total da Função 04 + Administração nível mais alto 


Função 04 + Sub-Função 122 - Administração Geral(aglutinando todos os códigos de Sub-Função 122) =  44.110.000,00

Função 04 + Sub-Função 125 - Normatização e Fiscalização = 1.095.000,00
Função 04 + Sub-Função 129 - Administração, Finanças e Planejamento = 420.000,00

A soma de todos estes níveis da o valor de = 45.625.000,00 na Função 04.

Ao final da linha e coluna do relatório será impresso o total por linha de cada agregação(Função + Sub-Função + valores analíticos dos Programas)

Observe que só é totalizado os níveis de Função e Sub-Função e os Programas são entendidos como a relação do LOA - Lei Orçamentaria Anual com o PPA - Plano Plurianual no código que compõem a Conta Orçamentaria.





04. Campos e Parâmetros

Principais Parâmetros:

Parâmetro

Descrição

Conta Orçamentária De ?

Unidade Orçamentária Inicial
Conta Orçamentária Até ?Unidade Orçamentária Final

Período De ?

Trata-se do período inicial a ser considerado para busca das movimentações.

Período Até ?

Trata-se do período final a ser considerado para busca das movimentações.

Obs: O período máximo permitido para a exibição do relatório será de 1 ano.

Aglutinador de Visões ?

Código do Aglutinador de Visões orçamentárias de Receita e Despesa para extração das informações.

Qual Moeda ?Trata-se da moeda para emissão do relatório
Divide por ?

Fator de divisão para apresentação dos saldos, podendo ser: Não utiliza, Cem, Mil ou Milhão.




05. Tabelas Utilizadas


<!-- esconder o menu --> 


<style>
div.theme-default .ia-splitter #main {
    margin-left: 0px;
}
.ia-fixed-sidebar, .ia-splitter-left {
    display: none;
}
#main {
    padding-left: 10px;
    padding-right: 10px;
    overflow-x: hidden;
}

.aui-header-primary .aui-nav,  .aui-page-panel {
    margin-left: 0px !important;
}
.aui-header-primary .aui-nav {
    margin-left: 0px !important;
}
</style>