CONTEÚDO

1. Visão Geral 
2. Definição da Regra de Negócio
3. Documentação Técnica para Criação do relatório e configuração com Exemplo de Utilização
4. Campos e Parâmetros
   1. Principais Campos e Parâmetros
5. Tabelas Utilizadas

01. VISÃO GERAL

Este estudo visa detalhar as implementações necessárias no sistema PROTHEUS para impressão do relatório "Demonstrativo de Funções e Subfunção e Programas – Por Projetos e Atividades".

Este relatório pertence ao grupo de demonstrativos da LOA (Lei Orçamentária Anual) do sistema de contabilidade para o setor público.

O principal objetivo deste documento é indicar a origem das informações e como elas devem ser apresentadas para o usuário.

02. Definição da Regra de Negócio

O relatório Demonstrativo de Funções e Subfunção e Programas – Por Projetos e Atividades apresenta as despesas orçamentárias que serão classificadas, em um primeiro momento, por funções e subfunção, e na sequência, por Projetos e Atividades.

A primeira classificação é a funcional (por Função e Sub Função) serve como um agregador dos gastos do governo, evidenciando a programação a partir de grandes áreas de atuação governamental. Por ser de uso comum, e obrigatório para todas as esferas de governo, este classificador permite a consolidação nacional dos gastos do setor público.

A segunda divisão é por programa,  que é  o instrumento de trabalho da organização governamental, vindo da relação do LOA com o PPA - Plano Plurianual, demonstrando os resultados.

A terceira classificação é por Ações, que são divididas em três naturezas que podem ser classificadas por categoria de programação. São: projeto, atividade e operação especial.

03. Documentação Técnica para Criação do relatório e configuração com Exemplo de Utilização

Origem das Informações:

Os dados para impressão dos valores do relatório devem ser filtrados a partir da tabela AKD - Movimento Orçamentário.

Para isso será necessário utilizar uma visão gerencial orçamentária, configurada na rotina (PCOA170).

Além disso, a visão configurada deve ser informada na rotina "Aglutinadores de Visão Gerencial (PCOA175)"

Exemplo da tela de Aglutinadores:

Explicando o relatório - Modo de Preenchimento:

Colunas:

• Função → É o maior nível de agregação dos diversos espaços de atuação do setor público, (Vide PCOA165 Tabela FC).
  Item 2 da configuração da conta orçamentária - Função: (2 dígitos) – Portaria 42/1999
  
  
• Sub-Função → Esta pode ser entendida como uma partição da função, (Vide PCOA165 Tabela SB).
  Item 3 da configuração da conta orçamentária  – Sub Função: (3 dígitos) – Portaria 42/1999
  
  
• Programa → É a classificação que está adequada à solução dos seus problemas, é originária do cadastro de programas PPA.
  Item 4 da configuração da conta orçamentária – Programas: (4 dígitos) - Específico
  Mais informações Manutenção do PPA.
  
• Especificação → É a descrição da Função, Sub-Função ou programa (É exibido conforme o nível da esquerda para direita nas colunas, tendo prioridade na descrição da seguinte ordem:
  Função → Sub-Função → Programa(Caso o texto estoure a linha entre as colunas do relatório deverá ser impresso abaixo a continuação do texto referente a sua linha)
• Classificadores de Ação:
  Item 5 da configuração da conta orçamentária – Ação (4 dígitos) - Específico
  
  • Operação Especial: São ações que contribuem para a manutenção do governo.
  • Projetos: é um instrumento de programação para alcançar o objeto de um programa, envolve conjunto de operações num período limitado de tempo.
  • Atividade: é um instrumento de programação para alcançar o objeto de um programa, envolve conjunto de operações de modo contínuo e permanente.

• Total: é o somatório das operações especiais, projetos e atividades.

Legislação:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm

Observações:
As colunas Ordinário para o estado de SP(Código 01 = Tesouro) e Vinculado (Os demais códigos) pertencem à classificação de Fontes de Recursos, que podem ser utilizadas pela tabela FR na rotina PCOA175.
Posteriormente analisaremos a necessidade de criação de cadastro de Fonte de Recurso, onde cada estado pode ter uma lista especifica dos tipos de Fontes de Recursos dependendo de como atuam.

Linhas:
Cada linha demonstra o resultado consolidado de cada nível orçamentário entre Função, Sub-Função e Programas, tais como os valores das classificações Ordinárias ou vinculadas e os totais de cada uma delas.

Totalizadores:

• Total Geral → Exibe os totais das colunas de valores Ordinários, Vinculados e o Total consolidado(Total Geral Ordinário + Vinculado).
• Total → Total da relação entre a classificação orçamentaria de Função + Sub-Função + Programas(seus respectivos códigos identificadores) e os resultados nas categorias de fonte de recursos Ordinárias ou/e Vinculadas da linha demonstrada

Neste exemplo é demonstrado que na categoria da Função "Administração" há o saldo de 45.625.000.00 que é referente a todos os níveis desta classificação mais os saldos presentes na junção dela com outras Subfunções e os Programas que compõem o código da Conta Orçamentaria.

Total da Função 04 + Administração nível mais alto 

Função 04 + Sub-Função 122 - Administração Geral(aglutinando todos os códigos de Sub-Função 122) =  44.110.000,00

Função 04 + Sub-Função 125 - Normatização e Fiscalização = 1.095.000,00
Função 04 + Sub-Função 129 - Administração, Finanças e Planejamento = 420.000,00

A soma de todos estes níveis da o valor de = 45.625.000,00 na Função 04.

Ao final da linha e coluna do relatório será impresso o total por linha de cada agregação(Função + Sub-Função + valores analíticos dos Programas)

Observe que só é totalizado os níveis de Função e Sub-Função e os Programas são entendidos como a relação do LOA - Lei Orçamentaria Anual com o PPA - Plano Plurianual no código que compõem a Conta Orçamentaria.

04. Campos e Parâmetros

Principais Parâmetros:

05. Tabelas Utilizadas

• A1G → Tabela Classificadores Receitas e Despesas
• A1H → Itens Tabela Classificadores Receitas e Despesas
• A1I → Cadastro de Aglutinadores de Visão Gerencial PCO
• A1J → Itens Cadastro de Aglutinadores de Visão Gerencial PCO
• AK5 → Contas Orçamentárias
• AKD → Lançamentos
• AKM → Itens Configuração Visão Gerencial
• AKP → Filtro Conta Gerencial
• ALD → Orgãos/Unidade Gestora

<!-- esconder o menu --> 


<style>
div.theme-default .ia-splitter #main {
    margin-left: 0px;
}
.ia-fixed-sidebar, .ia-splitter-left {
    display: none;
}
#main {
    padding-left: 10px;
    padding-right: 10px;
    overflow-x: hidden;
}

.aui-header-primary .aui-nav,  .aui-page-panel {
    margin-left: 0px !important;
}
.aui-header-primary .aui-nav {
    margin-left: 0px !important;
}
</style>