CONTEÚDO

1. Visão Geral 
2. Definição da Regra de Negócio
3. Documentação Técnica para Criação do relatório e configuração com Exemplo de Utilização
4. Campos e Parâmetros
   1. Principais Campos e Parâmetros
5. Tabelas Utilizadas

01. VISÃO GERAL

Este estudo visa detalhar as implementações necessárias no sistema PROTHEUS para impressão do relatório "Programa de Trabalho de Governo Por Órgão".

Este relatório pertence ao grupo de demonstrativos da LOA (Lei Orçamentária Anual) do sistema de contabilidade para o setor público.

O principal objetivo deste documento é indicar a origem das informações e como elas devem ser apresentadas para o usuário.

02. Definição da Regra de Negócio

O relatório Programa de Trabalho de Governo Por Órgão deve listar as despesas orçamentárias que serão classificadas por programa de trabalho, deverá apresentar quebras pelos órgãos.

O Programa é instrumento de trabalho da organização governamental.

Articula com um conjunto de Ações que concorrem para um objetivo pré estabelecidos.

Ações são divididas em três naturezas que podem ser classificadas por categoria de programação. São: Ação, Atividade e Operação Especial, também é divido por Órgão.

A classificação institucional permite identificar o programa de trabalho do governo segundo os Poderes, Órgãos e Unidades Orçamentárias (UO's).

A ideia principal do classificador é identificar a responsabilidade institucional pelo gasto.

Filtros no SIGAPCO

Todos os filtros devem ser feitos a partir da estrutura da conta orçamentária.

Estrutura das contas orçamentárias de despesa para elaboração da visão orçamentária e filtros do relatório:

1 – Órgão, Unidade Orçamentária e Unidade Executora (6 dígitos)
2 – Função: (2 dígitos) – Portaria 42/1999
3 – Sub Função: (3 dígitos) – Portaria 42/1999
4 – Programas: (4 dígitos) - Específico
5 – Ação (4 dígitos) - Específico
6 – Categoria Econômica ( 1 dígito) – Lei 4.320/64
7 – Grupo da Despesa ( 1 dígito) – Lei 4.320/64
8 – Modalidade de Aplicação (2 dígitos) – Lei 4.320/64
9 – Elemento da despesa (2 dígitos) – Lei 4.320/64
10 – Sub Elemento da Despesa - Específico
11 – Fonte de Recurso (2 - digitos) - Específico
12 – Código de Aplicação (4 - digitos) - Específico

03. Documentação Técnica para Criação do relatório e configuração com Exemplo de Utilização

Origem das Informações:

Os dados para impressão dos valores do relatório devem ser filtrados a partir da tabela AKD - Movimento Orçamentário.

Para isso será necessário utilizar uma visão gerencial orçamentária, configurada na rotina (PCOA170).

Além disso, a visão configurada deve ser informada na rotina "Aglutinadores de Visão Gerencial (PCOA175)"

Exemplo da tela de Aglutinadores:

Exemplo de Lançamentos Orçamentários:

Modo de Preenchimento

Linhas:

Total da funcional: é o somatório total da previsão orçamentária da funcional.

Total Geral: é o somatório de todas funcionais.

Colunas:

Funcional: A funcional é composta pela função e sub função.

Exemplo de código Funcional:
01.001.0001 onde:
01 → Classificação da Função (2 dígitos)
001 → Classificação da Sub-Função (3 dígitos)
0001 → Programa de trabalho (4 dígitos)

Descrição: É no nome da classificação funcional.

Operações especiais: São ações que contribuem para a manutenção do governo.

Projetos: É um instrumento de programação para alcançar o objeto de um programa, envolve conjunto de operações num período limitado de tempo.

Atividade: É um instrumento de programação para alcançar o objeto de um programa, envolve conjunto de operações de modo contínuo e permanente.

Operações especiais, Projetos e Atividades são os classificadores da Ação:

Exemplo:

0001 - Ação 0001 - Classificação: Operação Especial
0002 - Ação 0002 - Classificação: Projeto 
0003 - Ação 0003 - Classificação: Atividade

Exemplo funcional:
01.001.0001.0001 → Função 01, Sub Função 001, Programa 0001, Ação 0001 (Classificação: Operação Especial),o saldo dessa conta deverá ser impresso na coluna Operação Especial.
01.001.0001.0002 → Função 01, Sub Função 001, Programa 0001, Ação 0002 (Classificação: Projeto),o valor dessa conta deverá ser impresso na coluna Projeto.
01.001.0001.0003 → Função 01, Sub Função 001, Programa 0001, Ação 0003 (Classificação: Atividade),o valor dessa conta deverá ser impresso na coluna Atividade.

Obs.: No exemplo acima o saldo das 3 contas deve ser impresso na mesma linha, pois a estrutura da conta até os dígitos correspondentes ao programa é a mesma.
Para identificar o classificador de cada ação, e imprimir o saldo corretamente nas respectivas colunas, deve ser verificado o cadastro de Ações.

Total: é o somatório das operações especiais, projetos e atividades.

Legislação:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm

Exemplo de Parâmetros:

Exemplo do Relatório Impresso:

04. Campos e Parâmetros

Principais Parâmetros:

05. Tabelas Utilizadas

• A1G → Tabela Classificadores Receitas e Despesas
• A1H → Itens Tabela Classificadores Receitas e Despesas
• A1I → Cadastro de Aglutinadores de Visão Gerencial PCO
• A1J → Itens Cadastro de Aglutinadores de Visão Gerencial PCO
• AK5 → Contas Orçamentárias
• AKD → Lançamentos
• AKM → Itens Configuração Visão Gerencial
• AKP → Filtro Conta Gerencial
• ALD → Orgãos/Unidade Gestora

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