CONTEÚDO

1. Visão Geral 
2. Definição da Regra de Negócio
3. Documentação Técnica para Criação do relatório e configuração com Exemplo de Utilização
4. Campos e Parâmetros
   1. Principais Campos e Parâmetros
5. Tabelas Utilizadas

01. VISÃO GERAL

Este estudo visa detalhar as implementações necessárias no sistema PROTHEUS para impressão do relatório "Demonstrativo da Despesa – Por Órgãos e Funções".

Este relatório pertence ao grupo de demonstrativos da LOA (Lei Orçamentária Anual) do sistema de contabilidade para o setor público.

O principal objetivo deste documento é indicar a origem das informações e como elas devem ser apresentadas para o usuário.

02. Definição da Regra de Negócio

O relatório Demonstrativo da Despesa – Por Órgãos e Funções apresenta as despesas orçamentárias que serão classificadas, em um primeiro momento, por função e na sequência, por Órgãos.

A primeira classificação é a funcional (por Função e Sub Função) serve como um agregador dos gastos do governo, evidenciando a programação a partir de grandes áreas de atuação governamental. Por ser de uso comum, e obrigatório para todas as esferas de governo, este classificador permite a consolidação nacional dos gastos do setor público, a segunda divisão é pelo Órgão. 

A classificação institucional permite identificar o programa de trabalho do governo segundo os Poderes, Órgãos e Unidades Orçamentárias (UO's). A ideia principal do classificador é identificar a responsabilidade institucional pelo gasto.

03. Documentação Técnica para Criação do relatório e configuração com Exemplo de Utilização

Origem das Informações:

Os dados para impressão dos valores do relatório devem ser filtrados a partir da tabela AKD - Movimento Orçamentário.

Para isso será necessário utilizar uma visão gerencial orçamentária, configurada na rotina (PCOA170).

Além disso, a visão configurada deve ser informada na rotina "Aglutinadores de Visão Gerencial (PCOA175)"

Exemplo da tela de Aglutinadores:

Modo de Preenchimento:

Linhas:

• Função: Código da função.
  
  
• Órgão: Código do órgão.
  
  
• Total Função: Somatório da previsão orçamentária da função.
  
  
• Total Geral: Somatório de todas funções.

Colunas:

• Função: É o maior nível de agregação dos diversos espaços de atuação do setor público, (Vide PCOA165 Tabela FC).
  Item 2 da configuração da conta orçamentária - Função: (2 dígitos) – Portaria 42/1999.
  
  
• Descrição do Órgão: Nome do Órgão.
  
  
• Total da Função: Somatório total da previsão orçamentária da função.
  
  
• Valor Orçado: Valor orçado por função e por órgão.
  

Link da Legislação

Exemplo de parâmetros:

Exemplo de relatório impresso:

04. Campos e Parâmetros

Principais Parâmetros:

05. Tabelas Utilizadas

• A1G → Tabela Classificadores Receitas e Despesas
• A1H → Itens Tabela Classificadores Receitas e Despesas
• A1I → Cadastro de Aglutinadores de Visão Gerencial PCO
• A1J → Itens Cadastro de Aglutinadores de Visão Gerencial PCO
• AK5 → Contas Orçamentárias
• AKD → Lançamentos
• AKM → Itens Configuração Visão Gerencial
• AKP → Filtro Conta Gerencial
• ALD → Orgãos/Unidade Gestora

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