| Produto: | TOTVS Moda |
|---|---|
| Segmento: | Varejo |
| Módulo: | Recursos Humanos |
| Função: | Geração da tag dtEf no evento S-2206 RHUFP094 - Geração Registros Preliminares eSocial em Lote RHUFM029 - Manutenção de Funcionário na Empresa |
| Ticket: | 9485128 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DVAFIS-7048 |
Ao enviar o evento S-2206 com alteração no salário por motivo da redução de salário referente a MP-936 (Covid), também enviar o campo de data do efeito da lei (tags do xml: dtEf e dsAlt).
Conforme orientação do layout do eSocial caso a alteração registrada no evento S-2206 for fruto de lei, acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa, deverá informar a data a partir da qual a alteração produz efeitos remuneratório.
Desta maneira como a alteração de redução de salário referente a MP-936 (Covid) foi fruto de uma Medida Provisória, as tags deverão ser geradas no xml.
Foi alterado a geração do evento S-2206 para que caso a alteração no salário for referente a redução de salário da MP-936 (Covid), o sistema gere as tags dtEf e dsAlt conforme orientação do layout do eSocial.

Imagem 1 - Demonstração de um funcionário com redução de salário da MP-936 (Covid). Para o processo criado é essencial que haja a configuração do inicio e fim da redução no cadastro de turno no RHUFM029.

Imagem 2 - Demonstração da geração do evento S-2206 pelo componente RHUFP094.

Imagem 3 - Demonstração da geração das tags dtEf e dsAl no evento S-2206.
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