CONTEÚDO

  1. Visão Geral  - Objetivo
  2. Exemplo de utilização
  3. Campos e parâmetros
    1. Principais Campos e Parâmetros
  4. Tabelas utilizadas


01. VISÃO GERAL

A finalidade deste relatório da contabilidade é permitir a visualização dos dados do Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida.

Para que seja possível emitir este demonstrativo, é necessário ter ao menos uma visão gerencial cadastrada para a extração das informações necessárias. esta configuração será montada conforme a movimentação em contas que trata os saldos que movimenta os dados desejados.

O demonstrativo visa apresentar as informações de saldos das Dívidas Consolidadas Líquidas, sendo eles: Saldo Anterior, Até o Primeiro Quadrimestre, Até o Segundo Quadrimestre e Até o Terceiro Quadrimestre do período selecionado, apresentará também % da DCL sobre a RCL, Limite Definido por Resolução do Senado Federal e Limite de Alerta.


Legislacao - DOCC



Exemplo:

Demonstrativo da Dívida Consolidada Liquida
Prefeitura Municipal de SP
Poder: Executivo
Exercício: 2019 (Moeda: R$)

Dívida ConsolidadaSaldo do Exercício Anterior Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre 
DIVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 1.640,00560,00640,00595,00
Divida Mobiliária 1.000,00300,00350,00400,00
Divida Contratual 380,00180,00190,00105,00
Empréstimos 0,00100,0080,000,00
Internos 0,0020,0025,000,00
Externos 0,0080,0055,000,00
Financiamentos 0,000,000,000,00
Internos 0,000,000,000,00
Externos 0,000,000,000,00
Parcelamento e Renegociação de Dívidas de Tributos200,0020,0030,0020,00
Contribuições Previdenciárias 50,0010,0015,0035,00
Demais Contribuições Sociais 0,000,000,000,00
FGTS 30,0010,0015,0020,00
Instituição Não Financeira 0,000,000,000,00
Demais Dívidas Contratuais 100,0040,0050,0030,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Vencidos e Não Pagos 200,0070,0070,0060,00
Outras Dívidas 60,0010,0030,0030,00
DEDUÇÕES (II) 100,0030,0020,0040,00
Disponibilidade de Caixa 50,0020,0010,0015,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 150,0050,0040,0050,00
Restos a Pagar Processados 100,0030,0030,0035,00
Demais Haveres Financeiros 50,0010,0010,0025,00
DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (DCL) (III) = (I - II) 1.540,00530,00620,00555,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 250,00100,00100,0080,00
% da DC sobre a RCL (I/RCL) 656,00560,00640,00743,75
% da DCL sobre a RCL (III/RCL) 616,00530,00620,00693,75
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL 300,00120,00120,0096,00
LIMITE DE ALERTA270,00108,00108,0086,40


02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

No módulo contábil teremos que seguir as 4 etapas para emissão de demonstrativos:


Arquivo .cve disponibilizado para padrão MCASP:

EXPANSAO DAS DESPESAS OBRIGATORIAS                          
CVF_FILIAL;CVF_CODIGO;CVF_CONTAG;CVF_ORDEM;CVF_CLASSE;CVF_CTASUP;CVF_DESCCG;CVF_NORMAL;CVF_COLUNA;CVF_IDENT
01;EXP;1                   ;0000000001;1;                    ;MARGEM BRUTA                            ;1;0; 
01;EXP;12                  ;0000000100;1;1                   ;SALDO FINAL DO AUMENTO PERMANEN. RECEITA;1;0; 
01;EXP;121                 ;0000000200;2;12                  ;AUMENTO PERMANENTE DA RECEITA           ;1;0; 
01;EXP;122                 ;0000000300;2;12                  ;TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS          ;1;0; 
01;EXP;123                 ;0000000400;2;12                  ;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB                ;1;0; 
01;EXP;124                 ;0000000500;2;12                  ;COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB       ;1;0; 
01;EXP;13                  ;0000000600;2;1                   ;REDUCAO PERMANETE DE DESPESA            ;1;0; 
01;EXP;2                   ;0000000700;1;                    ;SALDO UTILIZADO DA MARGEM BRUTA         ;1;0; 
01;EXP;21                  ;0000000800;2;2                   ;NOVAS DOCC                              ;1;0; 
01;EXP;22                  ;0000000900;2;2                   ;NOVAS DOCC GERADAS POR PPP              ;1;0; 


Cadastro "Visão Gerencial" (CTBA160) utilizada na configuração de livros informada no parâmetro da Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado importar o arquivo .cve disponível no exemplo acima:


Outras Ações / Importar Estrutura:


Nos parâmetros informar o nome do arquivo .cve a ser importado:


Pressionar Alterar e configurar range de contas contábeis referente a cada conta gerencial:



Cadastro "Configuração de Livros" (CTBA130):


Incluir uma configuração de livro referente Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado com a visão amarrada.


As configurações de Tipo de Saldo podem ser determinadas e 3 momentos:


  1. Configuração das contas na Visão Gerencial, campo Tipo Saldo:


2. No momento do Lançamento Contábil Automático, campo Tipo do SLD:

image2020-7-21_11-49-47.png


3. Na configuração da LP, campo Tipo do SLD, assim, todos os lançamentos relacionados a ela, utilizarão o tipo Previsto.

image2020-7-21_11-51-46.png


Após inserir as informações nos cadastros, emitir o relatório Exp. Desp. Obrigat. - MCASP (CTBR507P.PRW) no caminho Relatórios / MCASP / 


Parâmetros do relatório:

 



Relatório impresso:


03. CAMPOS e PARÂMETROS

Principais Campos e parâmetros


Parâmetro

Descrição

Exercício Contábil ?

Selecionar  o calendário contábil referente ao Exercício.

Cod.Config.Livros ?

Código de configuração de livros atrelada a visão gerencial referente a DFC.

Moeda ?

Moeda a ser impressa o relatório.

Divide Por ?Fator de divisão para apresentação dos saldos, podendo ser: Não utiliza, Cem, Mil ou Milhão.
Ente da Federação ?

Unidade Federativa para apresentação no relatório.

Seleciona Filiais ?Se sim, exibe tela para seleção de filiais, senão, considera a filial corrente do sistema.


Eventos:

Campo

Descrição

AUMENTO PERMANENTE DE RECEITARegistra a estimativa de aumento permanente de receita para o exercício orçamentário a que se refere a LDO.
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

Registra a parcela da estimativa do aumento permanente de receita para o exercício orçamentário a que se refere a LDO que será transferida aos Estados, Distrito Federal e Municípios no caso da União, e aos Municípios, no caso dos Estados, essa linha não se aplica aos Municípios.

TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEBRegistra o valor que, decorrente do aumento permanente de receita, será transferido ao FUNDEB por Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício orçamentário a que se refere a LDO.
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEBValores complementares as FUNDEB fornecidos pela União.
REDUÇÃO PERMANENTE DE DESPESA ( II )

Registra o valor previsto para a redução de despesa para o exercício orçamentário a que se refere a LDO.

NOVAS DOCC

Registra o valor previsto de novas despesas obrigatórias de caráter continuado, exceto as previstas para PPP, para o exercício orçamentário a que se refere a LDO.

NOVAS DOCC GERADAS POR PPPRegistra o valor previsto de novas despesas obrigatórias de caráter continuado geradas por Parcerias Público-Privadas previstas para o exercício orçamentário a que se refere a LDO.
SALDO FINAL DO AUMENTO PERMANENTE DE RECEITA ( I )

Registra o valor do aumento da receita, líquido dos aumentos permanentes de receita referentes às transferências constitucionais e às transferências do FUNDEB.


Cálculo = (Aumento Permanente da Receita - Transferências Constitucionais - Transferências ao FUNDEB - Complementação da União ao Fundeb)

MARGEM BRUTA ( III )

Registra o somatório do saldo final do aumento permanente de receita mais a redução permanente de despesa.


Cálculo = (I + II)

SALDO UTILIZADO DA MARGEM BRUTA ( IV )

Registra o valor do saldo da margem de expansão das DOCC, inclusive as geradas por PPP, comprometido para o ano de referência.


Cálculo = (Novas DOCC + Novas DOCC geradas por PPP)

MARGEM LÍQUIDA DE EXPANSÃO DE DOCC

Registra o saldo final da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado para o exercício financeiro a que se refere a LDO.


Cálculo = (III - IV)


04. TABELAS UTILIZADAS




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