A finalidade deste relatório da contabilidade é permitir a visualização dos dados do Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida.
Para que seja possível emitir este demonstrativo, é necessário ter ao menos uma visão gerencial cadastrada para a extração das informações necessárias. esta configuração será montada conforme a movimentação em contas que trata os saldos que movimenta os dados desejados.
O demonstrativo visa apresentar as informações de saldos das Dívidas Consolidadas Líquidas, sendo eles: Saldo Anterior, Até o Primeiro Quadrimestre, Até o Segundo Quadrimestre e Até o Terceiro Quadrimestre do período selecionado, apresentará também % da DCL sobre a RCL, Limite Definido por Resolução do Senado Federal e Limite de Alerta.
Exemplo:
| Demonstrativo da Dívida Consolidada Liquida | ||||
| Prefeitura Municipal de SP | ||||
| Poder: Executivo | ||||
| Exercício: 2019 (Moeda: R$) | ||||
| Dívida Consolidada | Saldo do Exercício Anterior | Até o 1º Quadrimestre | Até o 2º Quadrimestre | Até o 3º Quadrimestre |
| DIVIDA CONSOLIDADA - DC (I) | 1.640,00 | 560,00 | 640,00 | 595,00 |
| Divida Mobiliária | 1.000,00 | 300,00 | 350,00 | 400,00 |
| Divida Contratual | 380,00 | 180,00 | 190,00 | 105,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 100,00 | 80,00 | 0,00 |
| Internos | 0,00 | 20,00 | 25,00 | 0,00 |
| Externos | 0,00 | 80,00 | 55,00 | 0,00 |
| Financiamentos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Internos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Externos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Parcelamento e Renegociação de Dívidas de Tributos | 200,00 | 20,00 | 30,00 | 20,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 50,00 | 10,00 | 15,00 | 35,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 30,00 | 10,00 | 15,00 | 20,00 |
| Instituição Não Financeira | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Dívidas Contratuais | 100,00 | 40,00 | 50,00 | 30,00 |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Vencidos e Não Pagos | 200,00 | 70,00 | 70,00 | 60,00 |
| Outras Dívidas | 60,00 | 10,00 | 30,00 | 30,00 |
| DEDUÇÕES (II) | 100,00 | 30,00 | 20,00 | 40,00 |
| Disponibilidade de Caixa | 50,00 | 20,00 | 10,00 | 15,00 |
| Disponibilidade de Caixa Bruta | 150,00 | 50,00 | 40,00 | 50,00 |
| Restos a Pagar Processados | 100,00 | 30,00 | 30,00 | 35,00 |
| Demais Haveres Financeiros | 50,00 | 10,00 | 10,00 | 25,00 |
| DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (DCL) (III) = (I - II) | 1.540,00 | 530,00 | 620,00 | 555,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | 250,00 | 100,00 | 100,00 | 80,00 |
| % da DC sobre a RCL (I/RCL) | 656,00 | 560,00 | 640,00 | 743,75 |
| % da DCL sobre a RCL (III/RCL) | 616,00 | 530,00 | 620,00 | 693,75 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL | 300,00 | 120,00 | 120,00 | 96,00 |
| LIMITE DE ALERTA | 270,00 | 108,00 | 108,00 | 86,40 |
No módulo contábil teremos que seguir as 4 etapas para emissão de demonstrativos:
Arquivo .cve disponibilizado para padrão MCASP:
EXPANSAO DAS DESPESAS OBRIGATORIAS CVF_FILIAL;CVF_CODIGO;CVF_CONTAG;CVF_ORDEM;CVF_CLASSE;CVF_CTASUP;CVF_DESCCG;CVF_NORMAL;CVF_COLUNA;CVF_IDENT 01;EXP;1 ;0000000001;1; ;MARGEM BRUTA ;1;0; 01;EXP;12 ;0000000100;1;1 ;SALDO FINAL DO AUMENTO PERMANEN. RECEITA;1;0; 01;EXP;121 ;0000000200;2;12 ;AUMENTO PERMANENTE DA RECEITA ;1;0; 01;EXP;122 ;0000000300;2;12 ;TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS ;1;0; 01;EXP;123 ;0000000400;2;12 ;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB ;1;0; 01;EXP;124 ;0000000500;2;12 ;COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB ;1;0; 01;EXP;13 ;0000000600;2;1 ;REDUCAO PERMANETE DE DESPESA ;1;0; 01;EXP;2 ;0000000700;1; ;SALDO UTILIZADO DA MARGEM BRUTA ;1;0; 01;EXP;21 ;0000000800;2;2 ;NOVAS DOCC ;1;0; 01;EXP;22 ;0000000900;2;2 ;NOVAS DOCC GERADAS POR PPP ;1;0; |
Cadastro "Visão Gerencial" (CTBA160) utilizada na configuração de livros informada no parâmetro da Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado importar o arquivo .cve disponível no exemplo acima:

Outras Ações / Importar Estrutura:

Nos parâmetros informar o nome do arquivo .cve a ser importado:

Pressionar Alterar e configurar range de contas contábeis referente a cada conta gerencial:


Cadastro "Configuração de Livros" (CTBA130):

Incluir uma configuração de livro referente Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado com a visão amarrada.

As configurações de Tipo de Saldo podem ser determinadas e 3 momentos:

2. No momento do Lançamento Contábil Automático, campo Tipo do SLD:

3. Na configuração da LP, campo Tipo do SLD, assim, todos os lançamentos relacionados a ela, utilizarão o tipo Previsto.

Após inserir as informações nos cadastros, emitir o relatório Exp. Desp. Obrigat. - MCASP (CTBR507P.PRW) no caminho Relatórios / MCASP /

Parâmetros do relatório:

Relatório impresso:

Principais Campos e parâmetros
Parâmetro | Descrição |
|---|---|
Exercício Contábil ? | Selecionar o calendário contábil referente ao Exercício. |
| Cod.Config.Livros ? | Código de configuração de livros atrelada a visão gerencial referente a DFC. |
| Moeda ? | Moeda a ser impressa o relatório. |
| Divide Por ? | Fator de divisão para apresentação dos saldos, podendo ser: Não utiliza, Cem, Mil ou Milhão. |
| Ente da Federação ? | Unidade Federativa para apresentação no relatório. |
| Seleciona Filiais ? | Se sim, exibe tela para seleção de filiais, senão, considera a filial corrente do sistema. |
Eventos:
Campo | Descrição |
|---|---|
| AUMENTO PERMANENTE DE RECEITA | Registra a estimativa de aumento permanente de receita para o exercício orçamentário a que se refere a LDO. |
| TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS | Registra a parcela da estimativa do aumento permanente de receita para o exercício orçamentário a que se refere a LDO que será transferida aos Estados, Distrito Federal e Municípios no caso da União, e aos Municípios, no caso dos Estados, essa linha não se aplica aos Municípios. |
| TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB | Registra o valor que, decorrente do aumento permanente de receita, será transferido ao FUNDEB por Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício orçamentário a que se refere a LDO. |
| COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB | Valores complementares as FUNDEB fornecidos pela União. |
| REDUÇÃO PERMANENTE DE DESPESA ( II ) | Registra o valor previsto para a redução de despesa para o exercício orçamentário a que se refere a LDO. |
| NOVAS DOCC | Registra o valor previsto de novas despesas obrigatórias de caráter continuado, exceto as previstas para PPP, para o exercício orçamentário a que se refere a LDO. |
| NOVAS DOCC GERADAS POR PPP | Registra o valor previsto de novas despesas obrigatórias de caráter continuado geradas por Parcerias Público-Privadas previstas para o exercício orçamentário a que se refere a LDO. |
| SALDO FINAL DO AUMENTO PERMANENTE DE RECEITA ( I ) | Registra o valor do aumento da receita, líquido dos aumentos permanentes de receita referentes às transferências constitucionais e às transferências do FUNDEB. Cálculo = (Aumento Permanente da Receita - Transferências Constitucionais - Transferências ao FUNDEB - Complementação da União ao Fundeb) |
| MARGEM BRUTA ( III ) | Registra o somatório do saldo final do aumento permanente de receita mais a redução permanente de despesa. Cálculo = (I + II) |
| SALDO UTILIZADO DA MARGEM BRUTA ( IV ) | Registra o valor do saldo da margem de expansão das DOCC, inclusive as geradas por PPP, comprometido para o ano de referência. Cálculo = (Novas DOCC + Novas DOCC geradas por PPP) |
| MARGEM LÍQUIDA DE EXPANSÃO DE DOCC | Registra o saldo final da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado para o exercício financeiro a que se refere a LDO. Cálculo = (III - IV) |
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