A finalidade deste relatório da contabilidade é permitir a visualização dos dados do Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida.
Para que seja possível emitir este demonstrativo, é necessário ter ao menos uma visão gerencial cadastrada para a extração das informações necessárias. esta configuração será montada conforme a movimentação em contas que trata os saldos que movimenta os dados desejados.
O demonstrativo visa apresentar as informações de saldos das Dívidas Consolidadas Líquidas, sendo eles: Saldo Anterior, Até o Primeiro Quadrimestre, Até o Segundo Quadrimestre e Até o Terceiro Quadrimestre do período selecionado, apresentará também % da DCL sobre a RCL, Limite Definido por Resolução do Senado Federal e Limite de Alerta.
No módulo contábil teremos que seguir as 3 etapas para emissão de demonstrativos:
Arquivo .cve disponibilizado para padrão MCASP:
DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA CVF_FILIAL;CVF_CODIGO;CVF_CONTAG;CVF_ORDEM;CVF_CLASSE;CVF_CTASUP;CVF_DESCCG;CVF_NORMAL;CVF_COLUNA;CVF_IDENT 01;DCL;1 ;0000000001;1; ;DIVIDA CONSOLIDADA - DC ;1;0; 01;DCL;11 ;0000000100;2;1 ;DIVIDA MOBILIARIA ;1;0; 01;DCL;12 ;0000000200;1;1 ;DIVIDA CONTRATUAL ;1;0; 01;DCL;121 ;0000000300;1;12 ;EMPRESTIMOS ;1;0; 01;DCL;1211 ;0000000400;2;121 ;INTERNOS ;1;0; 01;DCL;1212 ;0000000500;2;121 ;EXTERNOS ;1;0; 01;DCL;122 ;0000000600;1;12 ;FINANCIAMENTOS ;1;0; 01;DCL;1221 ;0000000700;2;122 ;INTERNOS ;1;0; 01;DCL;1222 ;0000000800;2;122 ;EXTERNOS ;1;0; 01;DCL;123 ;0000000900;2;12 ;PARCELAMENTO E RENEG. DIVIDAS E TRIBUTOS;1;0; 01;DCL;124 ;0000001000;2;12 ;CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS ;1;0; 01;DCL;125 ;0000001100;2;12 ;DEMAIS CONTRIBUICOES SOCIAIS ;1;0; 01;DCL;126 ;0000001200;2;12 ;FGTS ;1;0; 01;DCL;127 ;0000001300;2;12 ;INSTITUICAO NAO FINANCEIRA ;1;0; 01;DCL;128 ;0000001400;2;12 ;DEMAIS DIVIDAS CONTRATUAIS ;1;0; 01;DCL;13 ;0000001500;2;1 ;PRECATORIOS POST. 05/05/2000 VENC. N PAG;1;0; 01;DCL;14 ;0000001600;2;1 ;OUTRAS DIVIDAS ;1;0; 01;DCL;2 ;0000001700;1; ;DEDUCOES ;1;0; 01;DCL;21 ;0000001800;1;2 ;DISPONIBILIDADE DE CAIXA ;1;0; 01;DCL;211 ;0000001900;2;21 ;DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA ;1;0; 01;DCL;212 ;0000002000;2;21 ;RESTOS A PAGAR PROCESSADOS ;1;0; 01;DCL;22 ;0000002100;2;2 ;DEMAIS HAVERES FINANCEIROS ;1;0; 01;DCL;3 ;0000002200;1; ;DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA - DCL ;1;0; 01;DCL;31 ;0000002300;2;3 ;DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (ANALITICA) ;1;0; 01;DCL;4 ;0000002400;1; ;RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL ;1;0; 01;DCL;41 ;0000002500;2;4 ;RECEITA CORRENTE LIQUIDA (ANALITICA) ;1;0; |
Cadastro "Visão Gerencial" (CTBA160) utilizada na configuração de livros informada no parâmetro do Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida, importar o arquivo .cve disponível no exemplo acima:
Outras Ações / Importar Estrutura:
Nos parâmetros informar o nome do arquivo .cve a ser importado:
Pressionar Alterar e configurar range de contas contábeis referente a cada conta gerencial, adicionar somas e subtrações nas sintéticas conforme necessidade:
Cadastro "Configuração de Livros" (CTBA130):
Incluir uma configuração de Livro referente ao Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida com a visão amarrada.
Após inserir as informações nos cadastros, emitir o relatório Dem. Dívida Consolidada (CTBR513P.PRW) no caminho Relatórios / MCASP /
Parâmetros do relatório:
Relatório impresso:
Principais Campos e parâmetros
Parâmetro | Descrição |
|---|---|
| Ano ? | Ano de Referência para Impressão do Relatório. |
| Cod. Config. Livros ? | Código de configuração de livros atrelada a visão gerencial referente. |
| Moeda ? | Moeda a ser impressa o relatório. |
| Tipo de Saldo ? | Tipo de Saldo a ser impresso no relatório. Caso o parâmetro Consolidar Saldo esteja selecionado "Não", aqui deverá ser informado o único tipo de saldo que deverá ser considerado no processamento de seleção dos registros e na composição dos saldos. |
| Saldos Zerados ? | Informar se exibe contas com saldos zerados. |
| Limite para DCL ? | Percentual utilizado no cálculo do Limite Máximo para DCL estabelecido pelo Senado Federal. |
| Limite Alerta ? | Percentual utilizado no cálculo do Limite de Alerta sobre DCL. |
| Divide Por ? | Fator de divisão para apresentação dos saldos, podendo ser: Não utiliza, Cem, Mil ou Milhão. |
| Seleciona Filiais ? | Se sim, exibe tela para seleção de filiais, senão, considera a filial corrente do sistema. |
Eventos:
Coluna | Descrição |
|---|---|
| Dívida Consolidada | Identifica a Dívida Consolidada do Ente da Federação segregada em mobiliária, contratual, precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) – vencidos e não pagos e outras dívidas. Também são demonstradas nesse quadro as deduções da Dívida Consolidada, a Dívida Consolidada Líquida – DCL e a apuração do cumprimento do limite imposto pelo Senado Federal para a DCL. |
| Saldo do Exercício Anterior | Identifica os Saldos do Exercício Anterior da Dívida Consolidada, Deduções, Dívida Consolidada Líquida, Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada e da Receita Corrente Líquida. Além disso, identifica o percentual da Dívida Consolidada sobre a Receita Corrente Líquida e o percentual da Dívida Consolidada Líquida sobre a Receita Corrente Líquida. |
| Até o 1º Quadrimestre | Identifica os Saldos do Exercício de Referência da Dívida Consolidada, Deduções, Dívida Consolidada Líquida, Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada e Receita Corrente Líquida. Além disso, identifica o percentual da Dívida Consolidada sobre a Receita Corrente Líquida e o percentual da Dívida Consolidada Líquida sobre a Receita Corrente Líquida até o 1º quadrimestre do período de referência. |
| Até o 2º Quadrimestre | Identifica os Saldos do Exercício de Referência da Dívida Consolidada, Deduções, Dívida Consolidada Líquida, Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada e Receita Corrente Líquida. Além disso, identifica o percentual da Dívida Consolidada sobre a Receita Corrente Líquida e o percentual da Dívida Consolidada Líquida sobre a Receita Corrente Líquida até o 2º quadrimestre de referência, os valores dessa coluna deverão ser identificados somente à partir do 2º quadrimestre. |
| Até o 3º Quadrimestre | Identifica os Saldos do Exercício de Referência da Dívida Consolidada, Deduções, Dívida Consolidada Líquida, Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada e Receita Corrente Líquida. Além disso, identifica o percentual da Dívida Consolidada sobre a Receita Corrente Líquida e o percentual da Dívida Consolidada Líquida sobre a Receita Corrente Líquida até o 3º quadrimestre de referência, os valores dessa coluna deverão ser identificados somente no 3º quadrimestre. |
Campo | Descrição |
|---|---|
| AUMENTO PERMANENTE DE RECEITA | Registra a estimativa de aumento permanente de receita para o exercício orçamentário a que se refere a LDO. |
| TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS | Registra a parcela da estimativa do aumento permanente de receita para o exercício orçamentário a que se refere a LDO que será transferida aos Estados, Distrito Federal e Municípios no caso da União, e aos Municípios, no caso dos Estados, essa linha não se aplica aos Municípios. |
| TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB | Registra o valor que, decorrente do aumento permanente de receita, será transferido ao FUNDEB por Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício orçamentário a que se refere a LDO. |
| COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB | Valores complementares as FUNDEB fornecidos pela União. |
| REDUÇÃO PERMANENTE DE DESPESA ( II ) | Registra o valor previsto para a redução de despesa para o exercício orçamentário a que se refere a LDO. |
| NOVAS DOCC | Registra o valor previsto de novas despesas obrigatórias de caráter continuado, exceto as previstas para PPP, para o exercício orçamentário a que se refere a LDO. |
| NOVAS DOCC GERADAS POR PPP | Registra o valor previsto de novas despesas obrigatórias de caráter continuado geradas por Parcerias Público-Privadas previstas para o exercício orçamentário a que se refere a LDO. |
| SALDO FINAL DO AUMENTO PERMANENTE DE RECEITA ( I ) | Registra o valor do aumento da receita, líquido dos aumentos permanentes de receita referentes às transferências constitucionais e às transferências do FUNDEB. Cálculo = (Aumento Permanente da Receita - Transferências Constitucionais - Transferências ao FUNDEB - Complementação da União ao Fundeb) |
| MARGEM BRUTA ( III ) | Registra o somatório do saldo final do aumento permanente de receita mais a redução permanente de despesa. Cálculo = (I + II) |
| SALDO UTILIZADO DA MARGEM BRUTA ( IV ) | Registra o valor do saldo da margem de expansão das DOCC, inclusive as geradas por PPP, comprometido para o ano de referência. Cálculo = (Novas DOCC + Novas DOCC geradas por PPP) |
| MARGEM LÍQUIDA DE EXPANSÃO DE DOCC | Registra o saldo final da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado para o exercício financeiro a que se refere a LDO. Cálculo = (III - IV) |
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